Agravo em Recurso Especial 0801106-47.2013.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0801106-47.2013.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/09/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

17/09/2024, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 463902/2024 - AgInt nos EDcl no

22/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0463902 - AgInt nos EDcl no AREsp 2590498 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 11:10

Conhecido o recurso de OSJUAN INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS APICOLAS LTDA e OSNI JOSE DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00463902/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2590498/SC

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:10

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463902/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2590498/SC

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545129/2024

27/06/2024, 15:31

Protocolizada Petição 545129/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024

27/06/2024, 15:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 463902/2024 -

06/06/2024, 05:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2024, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 463902/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0463902 - AgInt nos EDcl no AREsp 2590498 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido o recurso de OSJUAN INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS APICOLAS LTDA e OSNI JOSE DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00463902/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2590498/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463902/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2590498/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545129/2024

Protocolizada Petição 545129/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 463902/2024 -

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