Procedimento Comum Cível 0308198-88.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

19º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

OTADANY ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ

Autor

DANIELA GREUEL GONCALVES

CPF

Autor

TATIANA DE SOUZA GREUEL

CPF

Autor

MACCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/09/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/09/2024, 15:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/09/2024, 18:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: TATIANA DE SOUZA GREUEL

18/09/2024, 18:17

Custas Satisfeitas - Parte: MACCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA

18/09/2024, 18:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: OTADANY ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

18/09/2024, 18:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: DANIELA GREUEL GONCALVES

18/09/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 122

18/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/09/2024, 15:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

18/09/2024, 10:36

Transitado em Julgado

18/09/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:25

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/09/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/09/2024, 15:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/09/2024, 18:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: TATIANA DE SOUZA GREUEL

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 18:11

Anexo

•13/05/2022, 16:38

18/09/2024, 18:17

Custas Satisfeitas - Parte: MACCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA

18/09/2024, 18:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: OTADANY ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

18/09/2024, 18:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: DANIELA GREUEL GONCALVES

18/09/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 122

18/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/09/2024, 15:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

18/09/2024, 10:36

Transitado em Julgado

18/09/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:25

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03081988820168240020/TJSC

11/09/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTADANY ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO JASINSKI JUNIOR (OAB PR027304) APELANTE: DANIELA GREUEL GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO JASINSKI JUNIOR (OAB PR027304) APELANTE: TATIANA DE SOUZA GREUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO JASINSKI JUNIOR (OAB PR027304) APELADO: MACCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Michalak Santos (OAB SC007163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308198-88.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTADANY ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO JASINSKI JUNIOR (OAB PR027304) APELANTE: DANIELA GREUEL GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO JASINSKI JUNIOR (OAB PR027304) APELANTE: TATIANA DE SOUZA GREUEL (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO JASINSKI JUNIOR (OAB PR027304) APELADO: MACCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: Luiz Fernando Michalak Santos (OAB SC007163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308198-88.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

16/11/2022, 18:52

Alterado o assunto processual

16/11/2022, 18:51

Alterado o assunto processual

16/11/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/10/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

06/08/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 98 e 101

26/07/2022, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 109 (08/07/2022). Guia: 3812666 Situação: Baixado.

26/07/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/07/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/07/2022, 10:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3812666, Subguia 2041685 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

11/07/2022, 13:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3812666, Subguia 2041685

06/07/2022, 16:57

Juntada - Guia Gerada - OTADANY ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 3812666 - R$ 583,58

06/07/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/07/2022, 15:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 18:11

Juntada de Petição

13/05/2022, 16:38

Juntada de Petição

13/05/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 18:41

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA10 para FNSURBA19) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:41:51). Refer. Evento 83

11/12/2021, 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:41:51). Refer. Evento 84

11/12/2021, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:41:51). Refer. Evento 85

11/12/2021, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:41:51). Refer. Evento 86

11/12/2021, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:41:51). Refer. Evento 87

11/12/2021, 16:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA10) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/03/2021, 10:30

Juntada de certidão

26/02/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 74 e 77

25/02/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 14:32

Julgado improcedente o pedido

19/01/2021, 18:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 02:14

Conclusos para sentença

24/09/2019, 17:06

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10161122-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/09/2019 17:50

12/09/2019, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0741/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

22/08/2019, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0741/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Advogados(s): Geraldo Jasisnski Júnior (OAB 27304/PR)

19/08/2019, 18:57

Ato Ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

19/08/2019, 07:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10143031-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2019 11:28

16/08/2019, 11:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/07/2019, 09:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

26/07/2019, 09:58

documento digitalizado

26/07/2019, 09:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/036132-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2019 Local: Oficial de justiça - Karina Knabben Mussi

04/07/2019, 09:40

Juntada

28/06/2019, 16:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/06/2019 através da guia nº 008.3145023-78 no valor de 24,07

27/06/2019, 20:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/06/2019 através da guia nº 008.3144906-98 no valor de 18,46

27/06/2019, 20:11

Juntada

27/06/2019, 20:11

Juntada

18/06/2019, 17:07

Realizado cálculo de custas

18/06/2019, 16:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

18/06/2019, 15:15

Juntada

18/06/2019, 13:35

Realizado cálculo de custas

17/06/2019, 16:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão (conforme Portaria n. 01, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019 - BC2: Em face da impossibilidade, em processo de execução de título extrajudicial, de citação pelo correio, intimar a parte interessada para o recolhimento das diligências visando à expedição de mandado). Advogados(s): Geraldo Jasisnski Júnior (OAB 27304/PR)

14/06/2019, 18:02

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão (conforme Portaria n. 01, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019 - BC2: Em face da impossibilidade, em processo de execução de título extrajudicial, de citação pelo correio, intimar a parte interessada para o recolhimento das diligências visando à expedição de mandado).

14/06/2019, 14:12

Recebidos os autos

13/06/2019, 18:24

Realizado cálculo de custas

13/06/2019, 18:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/06/2019, 18:04

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

07/06/2019, 18:04

Recebidos os autos

27/05/2019, 17:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2019, 09:36

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

10/05/2019, 09:36

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10074755-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/05/2019 15:25

09/05/2019, 15:33

Juntada de pesquisa de endereços

08/05/2019, 17:08

Juntada de pesquisa de endereços

08/05/2019, 17:08

Juntada de pesquisa de endereços

07/05/2019, 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 3040 Página:

12/04/2019, 18:22

Juntada

12/04/2019, 16:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019). Advogados(s): Geraldo Jasisnski Júnior (OAB 27304/PR)

11/04/2019, 15:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019).

11/04/2019, 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 3015 Página:

08/03/2019, 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Geraldo Jasisnski Júnior (OAB 27304/PR)

07/03/2019, 19:13

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

07/03/2019, 15:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2019, 02:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920808547TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Factoring Empresa Brasileira de Fomento Ltda.

02/03/2019, 02:21

Juntada

02/03/2019, 02:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

18/02/2019, 11:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2019 Teor do ato: Diante da elevada demanda da unidade aliada à manifestação expressa de advogados que atuam na Vara de Direito Bancário da Comarca de Blumenau, em ata previamente protocolada neste gabinete, informando seu desinteresse em conciliar no presente momento processual, deixo de designar audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC. Ressalte-se que, em sendo requerida, os autos deverão ser encaminhados ao CEJUSC para agendamento e realização do ato.Cite(m)-se o(s) réu(s) para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia.Consigne-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art 344 do CPC).Cumpra-se. Advogados(s): Geraldo Jasisnski Júnior (OAB 27304/PR)

14/02/2019, 17:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

14/02/2019, 16:22

Determinado a citação/notificação - Diante da elevada demanda da unidade aliada à manifestação expressa de advogados que atuam na Vara de Direito Bancário da Comarca de Blumenau, em ata previamente protocolada neste gabinete, informando seu desinteresse em conciliar no presente momento processual, deixo de designar audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC. Ressalte-se que, em sendo requerida, os autos deverão ser encaminhados ao CEJUSC para agendamento e realização do ato.Cite(m)-se o(s) réu(s) para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia.Consigne-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art 344 do CPC).Cumpra-se.

14/02/2019, 16:22

Conclusos para despacho

21/01/2019, 17:17

Certidão emitida - Apensado ao processo 0000402-78.2004.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal:

21/01/2019, 17:14

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000402-78.2004.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal:

21/01/2019, 17:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0811/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2932 Página:

24/10/2018, 11:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0811/2018 Teor do ato: Como primeira medida, apense-se aos autos de n. 008.04.000402-0 para verificação de eventual conexão. Caso referida ação já houver sido julgada, junte-se cópia da respectiva sentença nestes autos.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Geraldo Jasisnski Júnior (OAB 27304/PR)

22/10/2018, 15:56

Mero expediente - SAJ - Como primeira medida, apense-se aos autos de n. 008.04.000402-0 para verificação de eventual conexão. Caso referida ação já houver sido julgada, junte-se cópia da respectiva sentença nestes autos.Após, voltem conclusos.

09/10/2018, 13:41

Conclusos para despacho

03/10/2018, 17:53

Conclusos para despacho

31/10/2017, 17:27

Juntada de documento

31/10/2017, 17:27

Conclusos para despacho

30/05/2017, 15:56

Recurso interposto - 0011503-92.2016.8.24.0008 - Embargos de Declaração

25/11/2016, 12:07

Mero expediente - SAJ - Vistos.Da leitura atenta da inicial observa-se que a presente ação foi endereçada ao Juízo de Direito da Comarca de Criciúma/SC.Dessa forma, encaminhem-se os presentes autos ao aludido juízo, dando-se baixa.Intime-se.Cumpra-se.

05/09/2016, 10:44

Conclusos para despacho

30/08/2016, 16:33

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

17/08/2016, 13:49

Redistribuição de processo - saída

17/08/2016, 13:49

Redistribuído por sorteio - SAJ - recebido de outro foro.

17/08/2016, 13:49

Remetido os autos a outro Foro de SC - decisão judicial Foro destino: Blumenau

17/08/2016, 13:42

Juntada

17/08/2016, 13:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/06/2016 através da guia nº 020.3043527-72 no valor de 3.695,51

17/08/2016, 13:42

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2016, 14:32

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Pelo exposto, ex officio, RECONHEÇO a conexão entre esta demanda e a ação de execução nº 008.04.000402-0 e, em consequência, DETERMINO a remessa dos autos à 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, com fulcro nos art. 58 c/c 59, ambos do CPC. 3. Intimem-se e cumpra-se.

12/08/2016, 18:01

Conclusos para despacho

12/08/2016, 10:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/08/2016, 01:45

Anexo

•13/05/2022, 16:38

Anexo

•13/05/2022, 16:38

Anexo

•13/05/2022, 16:38

OUTROS

•25/02/2021, 17:31

OUTROS

•25/02/2021, 17:31

OUTROS

•25/02/2021, 17:31

SENTENÇA

•19/01/2021, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2019, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2019, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2019, 15:27

DESPACHO

•14/02/2019, 16:22

DESPACHO

•09/10/2018, 13:41

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 18:11

Anexo

•13/05/2022, 16:38

Anexo

•13/05/2022, 16:38

Anexo

•13/05/2022, 16:38

Anexo

•13/05/2022, 16:38

OUTROS

•25/02/2021, 17:31

OUTROS

•25/02/2021, 17:31

OUTROS

•25/02/2021, 17:31

SENTENÇA

•19/01/2021, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2019, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2019, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2019, 15:27

DESPACHO

•14/02/2019, 16:22

DESPACHO

•09/10/2018, 13:41

SENTENÇA

•31/10/2017, 17:27

DESPACHO

•05/09/2016, 10:44

DECISÃO

•12/08/2016, 18:01