Apelação Cível 5000637-03.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ASTERIA DAMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

05/02/2024, 14:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

13/02/2023, 21:20

Transitado em Julgado

13/02/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/02/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/02/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/02/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/02/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

07/02/2023, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2023, 15:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/02/2023, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 14:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

20/01/2023, 09:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

20/01/2023, 08:59

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição

05/02/2024, 14:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

13/02/2023, 21:20

Transitado em Julgado

13/02/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/02/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 15:54

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 14:56

13/02/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/02/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/02/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

07/02/2023, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2023, 15:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/02/2023, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 14:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

20/01/2023, 09:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

20/01/2023, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

20/01/2023, 08:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0503 para GCOM0403) - processo: 00180090220078240008

17/11/2022, 17:51

Alterado o assunto processual

17/11/2022, 17:51

Determina redistribuição por incompetência

17/11/2022, 17:46

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP

17/11/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

08/11/2022, 09:36

Juntada de certidão

08/11/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:15

Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP

07/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (19/10/2022). Guia: 4412842 Situação: Baixado.

04/11/2022, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASTERIA DAMANN. Justiça gratuita: Deferida.

04/11/2022, 19:09

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:15