Execução Fiscal 5000796-78.2020.8.24.0124 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 92.385,94

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

COMERCIAL CORREA E RAMOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO CARLOS FORTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DIEL DE ABREU

CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DIEL DE ABREU

CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

MARCELO ADRIAM DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

LAISA PAVAN DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

11/02/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:13

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

14/01/2026, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR

15/12/2025, 18:42

Expedição de mandado - BCUCEMAN

15/12/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/09/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/09/2025, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 11:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/08/2025, 11:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

13/08/2025, 12:33

Expedição de ofício - 1 carta

16/07/2025, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS FORTE. Justiça gratuita: Não requerida.

16/07/2025, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

03/04/2025, 01:03

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição

11/02/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:13

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:02

14/01/2026, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR

15/12/2025, 18:42

Expedição de mandado - BCUCEMAN

15/12/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/09/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/09/2025, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 11:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/08/2025, 11:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

13/08/2025, 12:33

Expedição de ofício - 1 carta

16/07/2025, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS FORTE. Justiça gratuita: Não requerida.

16/07/2025, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

03/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/02/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 14:02

Despacho

05/02/2025, 14:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:54

Conclusos para despacho

11/09/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/04/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/03/2023, 00:09

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000986-41.2020.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 54

09/03/2023, 16:10

Juntada de certidão

09/03/2023, 16:09

Juntada de Petição

07/01/2023, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/12/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/11/2022, 00:13

Decisão interlocutória

11/11/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 15:41

Conclusos para decisão

11/11/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/11/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/11/2022, 00:15

Determinada a intimação

31/10/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022, 19:29

Conclusos para despacho

31/10/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/09/2022, 01:10

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 20:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2022 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMERCIAL CORREA E RAMOS LTDA EDITAL Nº 310024801775 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMERCIAL CORREA E RAMOS LTDA, CNPJ: 28.764.166/0001-01, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 200001571250. Valor do Débito: 92.385,94. Data do Cálculo: 28/05/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000796-78.2020.8.24.0124/SC

04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

03/03/2022, 17:03

Expedição de Edital

03/03/2022, 17:02

Determinada a citação

03/03/2022, 16:54

Conclusos para decisão

03/03/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/03/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2022, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

17/02/2022, 13:47

Expedição de ofício - 1 carta

04/02/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/01/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/12/2021, 00:44

Relatório de pesquisa de endereço

11/12/2021, 13:00

Juntada de certidão

11/12/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/12/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/12/2021, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 09:58

Decisão interlocutória

22/11/2021, 09:58

Conclusos para decisão

19/11/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/11/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/11/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

04/11/2021, 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

25/09/2021, 22:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/09/2021, 01:16

Despacho

16/09/2021, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 12:40

Juntada de Petição

09/09/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/08/2021, 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/08/2021, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

16/08/2021, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA

12/08/2021, 17:01

Expedição de mandado - CCOCEMAN

12/08/2021, 17:00

Juntada de Petição

10/08/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/08/2021, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

21/07/2021, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

08/07/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/06/2021, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/06/2021, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

11/06/2021, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO

31/05/2021, 17:58

Expedição de mandado - BCUCEMAN

29/05/2021, 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/04/2021, 01:12

Juntada de Petição

08/04/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/04/2021, 00:10

Juntada de Petição

30/03/2021, 09:59

Determinada a citação

22/03/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/02/2021, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/02/2021, 00:10

Despacho

03/02/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/02/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/12/2020, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Motivo: FRUSTRADO O CUMPRIMENTO REMOTO. CERTIDÃO EM ANEXO.

17/11/2020, 17:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

23/07/2020, 01:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: NARA REGINA FORTES SICHELERO

16/07/2020, 12:57

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/07/2020, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

24/06/2020, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/06/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2020, 13:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

12/06/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/06/2020, 00:09

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2020, 16:25

Determinada a citação

01/06/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 12:41

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 13:48