Embargos à Execução 0306069-75.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 15.997.540,80

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 14:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

03/11/2023, 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: MED GOLDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

03/11/2023, 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: YANGZHOU MEDLINE INTERNATIONAL CO. LTDA

03/11/2023, 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: YANGZHOU MEDLINE INDUSTRY CO. LTDA

03/11/2023, 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

24/10/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

23/10/2023, 22:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

23/09/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300927-90.2016.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 93

13/09/2023, 11:52

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 14:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

03/11/2023, 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: MED GOLDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

03/11/2023, 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: YANGZHOU MEDLINE INTERNATIONAL CO. LTDA

03/11/2023, 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: YANGZHOU MEDLINE INDUSTRY CO. LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 10:32

03/11/2023, 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

24/10/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

23/10/2023, 22:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

23/09/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300927-90.2016.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 93

13/09/2023, 11:52

Transitado em Julgado

13/09/2023, 11:51

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 03060697520168240064

13/09/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MED GOLDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): vanessa marcelo braz (OAB SC016099) ADVOGADO(A): JAIRO DOS REIS SANT ANNA (OAB SC022575) APELANTE: YANGZHOU MEDLINE INDUSTRY CO. LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) APELANTE: YANGZHOU MEDLINE INTERNATIONAL CO. LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306069-75.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MED GOLDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): vanessa marcelo braz (OAB SC016099) ADVOGADO(A): JAIRO DOS REIS SANT ANNA (OAB SC022575) APELANTE: YANGZHOU MEDLINE INDUSTRY CO. LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) APELANTE: YANGZHOU MEDLINE INTERNATIONAL CO. LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306069-75.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MED GOLDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: vanessa marcelo braz (OAB SC016099) ADVOGADO: JAIRO DOS REIS SANT ANNA (OAB SC022575) APELANTE: YANGZHOU MEDLINE INDUSTRY CO. LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) APELANTE: YANGZHOU MEDLINE INTERNATIONAL CO. LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO: FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306069-75.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC

21/10/2022, 12:14

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 03060697520168240064

21/10/2022, 11:28

Alterado o assunto processual - De: Competência - Para: Anulação

19/10/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

17/10/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/10/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/10/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 127 e 128

23/09/2022, 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4201641, Subguia 2230547 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

13/09/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

12/09/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/09/2022, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 121. Guia: 4201641 Situação: Em aberto.

12/09/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/09/2022, 17:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4201641, Subguia 2230547

06/09/2022, 15:08

Juntada - Guia Gerada - YANGZHOU MEDLINE INTERNATIONAL CO. LTDA - Guia 4201641 - R$ 583,58

06/09/2022, 15:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4177583, Subguia 2219190 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

05/09/2022, 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4177583, Subguia 2219190

02/09/2022, 09:53

Juntada - Guia Gerada - MED GOLDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Guia 4177583 - R$ 583,58

02/09/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

19/08/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

23/05/2022, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/05/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

16/05/2022, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/05/2022, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 10:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

05/05/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/04/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/04/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

09/04/2022, 20:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 14:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/03/2022, 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:12:56). Refer. Evento 85

11/12/2021, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:12:56). Refer. Evento 86

11/12/2021, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:12:56). Refer. Evento 87

11/12/2021, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:12:56). Refer. Evento 84

11/12/2021, 14:29

Conclusos para decisão

01/11/2021, 11:57

Juntada de certidão

24/09/2021, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/08/2021, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/08/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/08/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

31/07/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 12:31

Decisão interlocutória

21/07/2021, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 09:56

Juntada de Petição

30/03/2021, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/02/2021, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/02/2021, 16:08

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

24/12/2020, 20:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 19:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 05:51

Juntada

04/12/2020, 10:22

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 10/12/2019 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: Desembargadora Janice Ubialli

04/12/2020, 10:21

Juntada

04/12/2020, 10:20

Juntada

12/12/2019, 11:42

Juntada

11/12/2019, 07:34

Juntada

10/12/2019, 13:31

Juntada

28/11/2019, 11:56

Juntada

10/05/2019, 12:02

Juntada

12/04/2019, 07:27

Juntada

12/03/2019, 06:19

Juntada

26/02/2019, 12:55

Juntada

05/02/2019, 14:51

Juntada

30/01/2019, 12:06

Juntada

29/01/2019, 12:15

Juntada

26/11/2018, 16:47

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/11/2018, 13:55

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

21/11/2018, 13:55

Juntada de documento

16/11/2018, 13:17

Juntada de documento

16/11/2018, 13:17

Juntada de documento

16/11/2018, 13:17

Juntada de documento

16/11/2018, 13:17

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.18.10117648-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/11/2018 03:41

13/11/2018, 01:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0750/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

22/10/2018, 09:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0750/2018 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o Apelado para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, nos termos do item 21 da Portaria 01/17. Advogados(s): Vanessa Marcelo Braz (OAB 16099/SC), Jairo dos Reis Sant' Anna (OAB 22575/SC)

18/10/2018, 15:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o Apelado para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, nos termos do item 21 da Portaria 01/17.

16/10/2018, 13:14

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.18.10106375-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 15/10/2018 19:04

15/10/2018, 20:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 05:56

Juntada

02/07/2018, 12:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/06/2018, 23:32

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0005435-84.2018.8.24.0064 - Embargos de Declaração, nesta data.

11/06/2018, 08:59

Recurso interposto - 0005435-84.2018.8.24.0064 - Embargos de Declaração

11/06/2018, 08:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2825 Página:

25/05/2018, 05:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2018 Teor do ato: Isso posto, com fulcro no art. 917, inciso I, c/c art. 487, inciso II, ambos do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nos presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por MED GOLDMANN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face de YANGZHOU MEDLINE INTERNACIONAL CO LTDA e YANGZHOU MEDLINE INDUSTRY CO LTDA, para declarar a inexequibilidade do título executivo e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução extrajudicial em apenso. CONDENO a parte embargada no pagamento das custas e despesas de ambos os processos, bem como nos honorários advocatícios ao patrono da embargante, estes em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à execução (art. 85, §2º, do CPC), atualizado monetariamente desde o ajuizamento. P.R.I. Após o trânsito em julgado, levante-se a penhora existente nos autos da execução e, na sequência, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Marcelo Braz (OAB 16099/SC), Fábio Elias Gaidzinski Pereira (OAB 25580/SC), Jairo dos Reis Sant' Anna (OAB 22575/SC)

23/05/2018, 08:24

Julgado procedente o pedido - Isso posto, com fulcro no art. 917, inciso I, c/c art. 487, inciso II, ambos do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nos presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por MED GOLDMANN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face de YANGZHOU MEDLINE INTERNACIONAL CO LTDA e YANGZHOU MEDLINE INDUSTRY CO LTDA, para declarar a inexequibilidade do título executivo e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução extrajudicial em apenso. CONDENO a parte embargada no pagamento das custas e despesas de ambos os processos, bem como nos honorários advocatícios ao patrono da embargante, estes em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à execução (art. 85, §2º, do CPC), atualizado monetariamente desde o ajuizamento. P.R.I. Após o trânsito em julgado, levante-se a penhora existente nos autos da execução e, na sequência, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

22/05/2018, 15:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10021072-1 Tipo da Petição: Petição Data: 09/03/2018 16:05

09/03/2018, 13:12

Conclusos para decisão interlocutória

11/01/2018, 10:55

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.17.10097278-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/11/2017 11:20

16/11/2017, 09:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0732/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2415 Página:

17/08/2016, 12:06

Conclusos para despacho

16/08/2016, 11:27

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.16.10060680-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 15/08/2016 18:26

16/08/2016, 05:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0732/2016 Teor do ato: I - Recebo os presentes embargos.II - Em relação ao pedido de efeito suspensivo, sabe-se que este deixou de ser regra e passou a ser exceção em se tratando de embargos à execução, sendo deferido somente em casos que se enquadram nas situações excepcionais do art. 919, § 1º, do CPC.Compulsando os autos, constata-se que houve a garantia do juízo por meio de bem oferecido à penhora conforme infere-se em fls. 16/17 destes autos, estando assim abrangido o pedido conforme artigo supramencionado.Diante de todo o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo e consequentemente suspendo o curso da execução em apenso, considerando que enquadra-se nas situações excepcionais previstas no art. 919 do Código de Processo Civil.Cumpra-se, com a devida certidão e anotação nos autos em apenso.III - Diante da cópia da matrícula do imóvel registrado sob o n. 20.634 junto ao 4º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Manaus/AM (fls. 45/51), defiro a penhora do bem dado em garantia, a ser efetivada nos autos de Execução de Título Extrajudicial apensos, por termo nos autos, consoante o art. 845, § 1º, do CPC, haja vista a compra realizada em favor da embargante (R-1.20.634 - fl. 45).IV - Intime-se a parte embargada para responder, no prazo legal.Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Fábio Elias Gaidzinski Pereira (OAB 25580/SC), Jairo dos Reis Sant' Anna (OAB 22575/SC)

15/08/2016, 14:53

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

11/08/2016, 12:17

Decisão interlocutória - SAJ - I - Recebo os presentes embargos.II - Em relação ao pedido de efeito suspensivo, sabe-se que este deixou de ser regra e passou a ser exceção em se tratando de embargos à execução, sendo deferido somente em casos que se enquadram nas situações excepcionais do art. 919, § 1º, do CPC.Compulsando os autos, constata-se que houve a garantia do juízo por meio de bem oferecido à penhora conforme infere-se em fls. 16/17 destes autos, estando assim abrangido o pedido conforme artigo supramencionado.Diante de todo o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo e consequentemente suspendo o curso da execução em apenso, considerando que enquadra-se nas situações excepcionais previstas no art. 919 do Código de Processo Civil.Cumpra-se, com a devida certidão e anotação nos autos em apenso.III - Diante da cópia da matrícula do imóvel registrado sob o n. 20.634 junto ao 4º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Manaus/AM (fls. 45/51), defiro a penhora do bem dado em garantia, a ser efetivada nos autos de Execução de Título Extrajudicial apensos, por termo nos autos, consoante o art. 845, § 1º, do CPC, haja vista a compra realizada em favor da embargante (R-1.20.634 - fl. 45).IV - Intime-se a parte embargada para responder, no prazo legal.Cumpra-se. Intimem-se.

08/08/2016, 14:44

Conclusos para despacho

14/07/2016, 14:25

Conclusos para despacho

14/07/2016, 13:56

Certidão emitida - Apenso o processo 0300927-90.2016.8.24.0064 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Direitos e Títulos de Crédito

14/07/2016, 13:55

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300927-90.2016.8.24.0064 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Direitos e Títulos de Crédito

14/07/2016, 13:55

Mero expediente - SAJ - Apense-se digitalmente os presentes Embargos à Execução ao processo nº 0300927-90.2016.8.24.0064.Após, voltem conclusos.Cumpra-se.

14/07/2016, 11:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10045980-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 28/06/2016 22:18

29/06/2016, 05:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/06/2016 através da guia nº 064.3058729-82 no valor de 3.683,05

29/06/2016, 05:23

Juntada

29/06/2016, 05:23

Juntada

28/06/2016, 10:50

Conclusos para despacho

27/06/2016, 14:09

Distribuido por dependência (SAJ) - Arts. 914 segs., do CPC.

27/06/2016, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 10:32

SENTENÇA

•09/08/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 12:09

SENTENÇA

•30/03/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 19:20

ACÓRDÃO

•11/12/2019, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 12:55

DESPACHO

•05/02/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2018, 13:14

SENTENÇA

•22/05/2018, 15:27

DECISÃO

•08/08/2016, 14:44

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 10:32

SENTENÇA

•09/08/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 12:09

SENTENÇA

•30/03/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 19:20

ACÓRDÃO

•11/12/2019, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 12:55

DESPACHO

•05/02/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2018, 13:14

SENTENÇA

•22/05/2018, 15:27

DECISÃO

•08/08/2016, 14:44

DESPACHO

•14/07/2016, 11:57