Agravo em Recurso Especial 5029468-56.2020.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.796,66

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 8º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ERACI CAPRALI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50294685620208240008 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA foi protocolado sob o número 202503561989.

16/09/2025, 14:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 19:10

Conheço do agravo de BANCO ITAUCARD S.A. para dar parcial provimento ao Recurso Especial

02/12/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/11/2023, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/11/2023, 08:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023, 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/11/2023, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023, 15:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/10/2023, 19:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/10/2023, 19:01

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•04/10/2023, 19:00

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•04/10/2023, 18:59

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•04/10/2023, 18:58

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•04/10/2023, 18:58

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•04/10/2023, 18:58

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•04/10/2023, 18:58

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•04/10/2023, 18:58