Agravo em Recurso Especial 5058037-23.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

RDF - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

CNPJ

Autor

LOJAS OUTLET BRASIL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

MALHAS RIVER SPORT LTDA.

CNPJ

Reu

OLIVER DA SILVA

CPF

Reu

TWIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RDF - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

CNPJ

Autor

LOJAS OUTLET BRASIL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

MALHAS RIVER SPORT LTDA.

CNPJ

Reu

OLIVER DA SILVA

CPF

Reu

TWIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MIDDYA CONFECCOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MIDDYA CONFECCOES EIRELI

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:44

Conhecido o recurso de RDF - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS e não-provido

05/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/06/2024, 15:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/06/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024, 15:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/05/2024, 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024, 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/03/2024, 17:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/03/2024, 17:17

•07/03/2024, 17:16

•07/03/2024, 17:15