Procedimento Comum Cível 0311049-94.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

ADEMIR ALBINO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 15:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

20/07/2023, 14:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADEMIR ALBINO DA SILVA

20/07/2023, 14:54

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

20/07/2023, 14:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

17/07/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/07/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 13:46

Despacho

09/06/2023, 14:40

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/05/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/05/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 14:40

Transitado em Julgado

08/04/2023, 09:04

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03110499420188240064

07/04/2023, 21:37

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 15:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

20/07/2023, 14:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADEMIR ALBINO DA SILVA

20/07/2023, 14:54

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

20/07/2023, 14:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:40

SENTENÇA

•15/04/2021, 15:08

17/07/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/07/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 13:46

Despacho

09/06/2023, 14:40

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/05/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/05/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 14:40

Transitado em Julgado

08/04/2023, 09:04

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03110499420188240064

07/04/2023, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ADEMIR ALBINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE REGINA BARTZ (OAB SC017456) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311049-94.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

23/01/2023, 00:00

Audiência de instrução - não-realizada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 15/05/2020 16:30. Refer. Evento 52

27/04/2022, 18:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

12/05/2021, 22:01

Alterado o assunto processual

12/05/2021, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/05/2021, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/05/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/04/2021, 15:31

Juntada de Petição

19/04/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/04/2021, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 100

19/04/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/04/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/04/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/04/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/04/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 15:08

Julgado procedente o pedido

15/04/2021, 15:08

Juntado(a)

23/09/2020, 17:48

Autos com Juiz para Sentença

23/09/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

22/09/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/09/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/09/2020, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

11/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/09/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

04/09/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 15:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 15:01

Juntada de Petição

01/09/2020, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

22/07/2020, 01:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76

14/07/2020, 12:35

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2020, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/06/2020, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

26/06/2020, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2020, 16:13

Despacho

25/06/2020, 14:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

27/05/2020, 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/05/2020, 01:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 17:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

06/05/2020, 01:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

05/05/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/04/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

29/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

27/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 14:35

Expedição de ofício - 1 carta

20/03/2020, 07:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

18/03/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

18/03/2020, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/03/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 17:45

Despacho/Decisão - de Expediente

17/03/2020, 17:45

Audiência Redesignada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 15/05/2020 16:30. Refer. Evento 37

17/03/2020, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

13/03/2020, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

06/03/2020, 01:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

03/03/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/02/2020, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/02/2020, 12:52

Expedição de ofício - 1 carta

18/02/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

17/02/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

17/02/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/02/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/02/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/02/2020, 14:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/02/2020, 15:19

Audiência Designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 27/03/2020 10:30

13/02/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

13/01/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/01/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/01/2020, 03:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/01/2020, 03:05

Conclusos para despacho

04/10/2019, 10:57

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/10/2019, 10:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10067007-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/06/2019 13:04

13/06/2019, 13:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/04/2019, 04:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/03/2019, 09:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.

25/03/2019, 09:09

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJE.19.10011498-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/02/2019 20:26

12/02/2019, 22:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:

04/02/2019, 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Cristiane Regina Bartz (OAB 17456/SC)

17/01/2019, 18:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento.

16/01/2019, 10:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.19.10000480-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/01/2019 11:38

08/01/2019, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10132709-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/12/2018 17:40

20/12/2018, 17:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/12/2018, 02:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1136/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:

06/12/2018, 15:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2018, 20:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1136/2018 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a tutela provisória em favor de Adamir Albino da Silva e, em consequência, DETERMINO a intimação da Autarquia Ré para, no prazo de 10 (dez) dias, conceder ao segurado o benefício de auxílio-doença (NB 6225164948), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da reativação do benefício, findo o qual deverá ser realizada nova perícia com vistas a verificar a necessidade de prorrogá-lo ou cessá-lo, sob pena de multa que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso.Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil em razão do conteúdo do Ofício n. 001/NPREV/PROC/Fpolis/SC dos Procuradores Federais lotados no Núcleo Previdenciário de 1º Grau da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, o qual informa não se vislumbrar possibilidade de conciliação por parte da Autarquia Federal.PROVIDENCIE-SE a citação do Réu, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos.Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Cristiane Regina Bartz (OAB 17456/SC)

05/12/2018, 18:43

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário com Antecip. Tutela

05/12/2018, 18:37

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO a tutela provisória em favor de Adamir Albino da Silva e, em consequência, DETERMINO a intimação da Autarquia Ré para, no prazo de 10 (dez) dias, conceder ao segurado o benefício de auxílio-doença (NB 6225164948), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da reativação do benefício, findo o qual deverá ser realizada nova perícia com vistas a verificar a necessidade de prorrogá-lo ou cessá-lo, sob pena de multa que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso.Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil em razão do conteúdo do Ofício n. 001/NPREV/PROC/Fpolis/SC dos Procuradores Federais lotados no Núcleo Previdenciário de 1º Grau da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, o qual informa não se vislumbrar possibilidade de conciliação por parte da Autarquia Federal.PROVIDENCIE-SE a citação do Réu, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos.Intimem-se e cumpra-se.

05/12/2018, 07:53

Conclusos para despacho

04/12/2018, 16:45

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSJE.18.10125376-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/12/2018 15:44

03/12/2018, 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1096/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2954 Página:

23/11/2018, 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1096/2018 Teor do ato: Vistos etc.Defiro o pedido formulado pelo Autor à fl. 53 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do despacho da fl. 50.Intime-se. Advogados(s): Cristiane Regina Bartz (OAB 17456/SC)

22/11/2018, 18:07

Reativado processo retornado de outro Juízo

22/11/2018, 14:47

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

22/11/2018, 14:47

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Defiro o pedido formulado pelo Autor à fl. 53 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do despacho da fl. 50.Intime-se.

22/11/2018, 14:36

Conclusos para despacho

21/11/2018, 15:33

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSJE.18.10117919-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 13/11/2018 14:47

13/11/2018, 15:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1024/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

05/11/2018, 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1024/2018 Teor do ato: Vistos etc.I - Defiro o benefício da gratuidade da justiça, porquanto evidenciada a insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da Constituição da República).II - Considerando que a informação médica mais recente é de abril de 2018, deverá o Requerente apresentar atestado médico atualizado e legível, apto a demonstrar a sua atual condição de saúde, para fins de análise do pleito antecipatório.III - Intime-se. Advogados(s): Cristiane Regina Bartz (OAB 17456/SC)

29/10/2018, 18:43

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Defiro o benefício da gratuidade da justiça, porquanto evidenciada a insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da Constituição da República).II - Considerando que a informação médica mais recente é de abril de 2018, deverá o Requerente apresentar atestado médico atualizado e legível, apto a demonstrar a sua atual condição de saúde, para fins de análise do pleito antecipatório.III - Intime-se.

29/10/2018, 18:02

Conclusos para despacho

29/10/2018, 14:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/10/2018, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2019, 10:25

DECISÃO

•05/12/2018, 07:53

DESPACHO

•22/11/2018, 14:36

DESPACHO

•29/10/2018, 18:02