Agravo em Recurso Especial 5000610-25.2019.8.24.0016 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000610-25.2019.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 314045/2024 - AgInt

19/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314045 - AgInt no AREsp 2490917 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 19:10

Conhecido o recurso de AMADEUS RAMOS SOBRINHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00314045/2024 - AgInt no AREsp 2490917/SC

12/08/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/08/2024, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314045/2024 - AgInt no AREsp 2490917/SC

26/06/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/06/2024, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 10/06/2024, para SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO apresentar resposta à petição n. 314045/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

11/06/2024, 14:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 314045/2024 -

24/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024, 18:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2024, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2024, 21:40

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