Recurso Especial 0900439-36.2018.8.24.0058 - TJSC

Recurso Especial 0900439-36.2018.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094646/2024

09/12/2024, 17:51

Protocolizada Petição 1094646/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 704043/2024 - AgInt

09/12/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0704043 - AgInt no REsp 2108155 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 18:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00704043/2024 - AgInt no REsp 2108155/SC

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 13:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000811-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/11/2024, 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094646/2024

Protocolizada Petição 1094646/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 704043/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0704043 - AgInt no REsp 2108155 - Publicação prevista para 09/12/2024

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00704043/2024 - AgInt no REsp 2108155/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Ofício de Intimação nº I000811-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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