Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 5006513-09.2021.8.24.0004 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 5006513-09.2021.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: SIMONE CADORIM (OAB SC013280) RECORRIDO: Segredo de Justiça PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR: FELIPE WILDI VARELA INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO: SIMONE CADORIM INTERESSADO: Segredo de Justiça PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 08/02/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/02/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006513-09.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 61)RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

23/01/2023, 00:00

—

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 26/11/2025 12:52:15)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5057482-69.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 171

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(184)