Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009001-48.2021.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009001-48.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50423665220258240000/TJSC

26/11/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

31/07/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

31/07/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340 e 341

30/07/2025, 17:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5042360-45.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15

30/07/2025, 12:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5042358-75.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15

30/07/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5042360-45.2025.8.24.0000/TJSC

16/07/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5042358-75.2025.8.24.0000/TJSC

16/07/2025, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50423587520258240000/TJSC

14/07/2025, 11:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50423604520258240000/TJSC

14/07/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341

17/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341

16/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341

13/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZOLEIDE FATIMA MARCONSSONI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: NEIDE MARIA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: MARLY SILVA THOME DA CRUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: MARIA GIZELI DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: MARCIA MARQUES SAIBERT (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: FABIANO JUSSARO DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: EMILIO CARLOS WEISS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: ELIANE BALDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: DULCE TEREZINHA SEBOLD GOEDERT (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: ANA CLAUDIA MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR: JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR: EDILSON DOS SANTOS GODINHO PROCURADOR: FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR: AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 08/02/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/02/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009001-48.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 68) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

23/01/2023, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50423665220258240000/TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340 e 341

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5042360-45.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5042358-75.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5042360-45.2025.8.24.0000/TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5042358-75.2025.8.24.0000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50423587520258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50423604520258240000/TJSC

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(354)

Todos os documentos(35)