Recurso de Medida Cautelar Cível 5001507-82.2022.8.24.0910 - TJSC

Recurso de Medida Cautelar Cível 5001507-82.2022.8.24.0910 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 09:32

Transitado em Julgado

08/03/2023, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/03/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/02/2023, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/02/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/02/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 18:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/02/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: FELIPE BARRETO DE MELO RECORRIDO: JOSE CORNELIO CARDOSO ADVOGADO: RUAN PIERR BINI (OAB SC043249) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 08/02/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/02/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001507-82.2022.8.24.0910/SC (Pauta: 148) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

23/01/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:30:00

22/01/2023, 23:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

20/01/2023, 08:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2023 13:30 Sequencial: 148

20/01/2023, 06:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

20/01/2023, 06:40

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 14:11

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:30:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 148

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

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