Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5006287-70.2021.8.24.0079 - TJSC

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5006287-70.2021.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELETRO VAN LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) RECORRIDO: IRACI JOSE DE SOUZA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/03/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/04/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/03/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006287-70.2021.8.24.0079/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELETRO VAN LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) RECORRIDO: IRACI JOSE DE SOUZA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 08/02/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/02/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006287-70.2021.8.24.0079/SC (Pauta: 183) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

23/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão

05/05/2022, 16:56

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELETRO VAN LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

05/05/2022, 16:53

Juntada - Guia Cancelada - ELETRO VAN LTDA - Guia 3303402 - R$ 625,47

05/05/2022, 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

05/05/2022, 16:13

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 3303402 Situação: Em aberto.

06/04/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/04/2022, 14:30

Juntada - Guia Gerada - ELETRO VAN LTDA - Guia 3303402 - R$ 625,47

06/04/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/04/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001602-54.2020.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

24/03/2022, 18:36

Decisão interlocutória de Mérito

24/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 18:23

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2022, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 17:35

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELETRO VAN LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

Juntada - Guia Cancelada - ELETRO VAN LTDA - Guia 3303402 - R$ 625,47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 3303402 Situação: Em aberto.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Juntada - Guia Gerada - ELETRO VAN LTDA - Guia 3303402 - R$ 625,47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001602-54.2020.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

Decisão interlocutória de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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