Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5036531-71.2022.8.24.0038 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5036531-71.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR: ANACELI BRANCHER PROCURADOR: RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR: RENATO CAVA GALVÃO RECORRIDO: ONEIDE SUELI KOPPER (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: MICHELE LETICIA DAVET CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: JOAO BATISTA VERARDO (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 08/02/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/02/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036531-71.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 323) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

23/01/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE03FP

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Todas as movimentações(89)