Execução Fiscal 0301911-42.2018.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.620,76

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

CNPJ

Autor

JULIANNA CHRISTINA SOARES DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de PUN02CV01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/06/2024, 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2024, 03:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/06/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

09/06/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/06/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/05/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/05/2023, 15:33

Decisão interlocutória

15/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:10

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

26/04/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

26/04/2023, 08:57

Todas as movimentações(158)

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de PUN02CV01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/06/2024, 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2024, 03:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/06/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:14

09/06/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/06/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/05/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/05/2023, 15:33

Decisão interlocutória

15/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:10

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

26/04/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

26/04/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 13:18

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

24/04/2023, 17:52

Juntada de certidão

24/04/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

18/04/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/04/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 17:14

Decisão interlocutória

17/04/2023, 17:14

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/04/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/04/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 14:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV

04/04/2023, 16:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIANNA CHRISTINA SOARES DOS SANTOS)

04/04/2023, 16:59

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV

04/04/2023, 15:16

Decisão interlocutória

03/04/2023, 13:44

Conclusos para despacho

27/03/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/03/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/03/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2023, 12:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/01/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/01/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/01/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: JULIANNA CHRISTINA SOARES DOS SANTOS EDITAL Nº 310037930981 JUIZ DO PROCESSO: ANDREA REGINA CALICCHIO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JULIANNA CHRISTINA SOARES DOS SANTOS, CNPJ: 05.868.076/0001-57. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 656/2018. Valor do Débito: R$ 2.620,76. Data do Cálculo: 19/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301911-42.2018.8.24.0052/SC

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

20/01/2023, 12:29

Expedição de Edital - citação

20/01/2023, 12:29

Decisão interlocutória

19/01/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:35

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/01/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/12/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/12/2022, 10:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

05/12/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

02/12/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/12/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/11/2022, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

22/11/2022, 18:31

Decisão interlocutória

20/11/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2022, 14:50

Conclusos para despacho

22/09/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/09/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/09/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

12/09/2022, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

30/08/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/08/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/08/2022, 09:31

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/08/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/08/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2022, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2022, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2022, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2022, 16:32

Expedição de ofício

11/07/2022, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2021, 13:37

Expedição de ofício

12/08/2021, 13:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

01/10/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

28/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/09/2020, 13:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/09/2020, 13:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/04/2020, 00:54

Juntada de documento

17/12/2019, 18:15

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WPTO.19.10017095-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 16/12/2019 15:39

16/12/2019, 15:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/12/2019, 02:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2019, 17:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para providenciar o preparo da Carta Precatória (fl.52) emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado, no prazo de 30 dias.

25/11/2019, 17:45

Expedida carta precatória - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

25/11/2019, 12:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/11/2019, 11:06

Juntada

15/11/2019, 11:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985022661TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Julianna Christina Soares dos Santos

12/11/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

28/10/2019, 17:29

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPTO.19.10014579-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/10/2019 16:43

25/10/2019, 00:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/10/2019, 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2019, 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 43, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/10/2019, 12:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/10/2019, 09:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão oficial de justiça Ação: Execução Fiscal/PROC Exequente: Município de Porto União Executado: Julianna Christina Soares dos Santos Mandado n. 052.2019/005797-6 - Servidor Justiça 1º Grau: Tibiriçá Jordão Fagundes (55243) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Julianna Christina Soares dos Santos, em virtude de não a localizar no endereço constante do mandado, sendo que ninguém atende o interfone. Conforme informações do vizinho do apartamento nº 101, Sr. Joel Osny Scaramella, Juliana residia no apartamento 102, mas mudou-se daquele local há aproximadamente 2 anos, não sabendo informar para onde Juliana mudou-se. Com o(a) citando(a) em local incerto, procedo à devolução do mandado. Dou fé. Conduções: 1 Resumo dos atos/diligências Ato: Citação Resultado: Pessoa: Julianna Christina Soares dos Santos Diligência: 01/10/2019 as 15:51 - local: Rua Sete de Setembro, nº 1266, apto 102 - Centro (CEP 89400-000) - Porto União/SC (distância 0 km) OBSERVAÇÃO: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único). Porto União (SC), 04 de outubro de 2019. Tibiriçá Jordão Fagundes M27140

04/10/2019, 09:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 052.2019/005797-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2019 Local: Oficial de justiça - Tibiriçá Jordão Fagundes

24/09/2019, 14:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/09/2019 através da guia nº 052.3020939-07 no valor de 18,46

23/09/2019, 20:58

Juntada

23/09/2019, 20:58

Juntada

13/09/2019, 17:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2019, 18:25

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

06/09/2019, 18:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2019, 18:24

Recebidos os autos

04/09/2019, 13:27

Realizado cálculo de custas

04/09/2019, 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2019, 18:03

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

03/09/2019, 18:03

Mero expediente - SAJ - I - Indefiro a citação por edital, visto que não houve a prévia tentativa de realizá-la por oficial de justiça (STJ, Súmula n. 414; REsp 1.103.050/BA, rel. Min. Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, j. 25.3.2009). II - Proceda-se à citação, por oficial de justiça, observado o endereço de fl. 1.

12/08/2019, 12:35

Conclusos para despacho

11/06/2019, 17:12

Conclusos para despacho

11/06/2019, 17:12

Juntada

10/06/2019, 14:24

Juntada

07/06/2019, 18:03

Conclusos para despacho

06/06/2019, 19:06

Conclusos para despacho

06/06/2019, 19:06

Pedido citação - Nº Protocolo: WPTO.19.10007242-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/06/2019 16:13

06/06/2019, 16:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2019, 14:26

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade juridica. Indefiro por ora a citação por edital. Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender pertinente, no prazo de 30 dias, sob pena extinção do processo.

05/06/2019, 18:56

Juntada

14/05/2019, 17:08

Conclusos para despacho

14/05/2019, 17:03

Conclusos para despacho

14/05/2019, 17:03

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WPTO.19.10005946-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 14/05/2019 14:35

14/05/2019, 14:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/05/2019, 14:54

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios com a seguinte informação: "mudou-se". Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

06/05/2019, 14:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/04/2019, 21:02

Juntada

29/04/2019, 21:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR984995887TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Julianna Christina Soares dos Santos

24/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

12/04/2019, 14:38

Reativado processo suspenso

12/04/2019, 14:36

Recebidos os autos

11/04/2019, 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2019, 17:11

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

10/04/2019, 17:11

Juntada

03/04/2019, 17:41

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPTO.19.10004040-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/04/2019 15:41

03/04/2019, 15:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2019, 17:43

Suspensão - art. 40 LEF - I - A parte exequente, embora intimada (fl. 09), deixou decorrer o prazo sem qualquer manifestação (fl. 12). De modo que determino a suspensão do processo, período no qual se suspenderá a prescrição (LEF, art. 40, caput), sem prejuízo de seu prosseguimento após eventual impulso do interessado, desde que satisfeitas eventuais despesas processuais pendentes.II Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos. Ademais, destaque-se que decorrido o prazo de suspensão sem manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § § 2º e 4º).III Dê-se vista à parte exequente (LEF, art. 40, § 1º).

26/03/2019, 17:03

Conclusos para despacho

15/03/2019, 18:04

Conclusos para despacho

15/03/2019, 18:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/03/2019, 18:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/02/2019, 10:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2019, 18:03

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - CERTIFICO que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios pelo seguinte motivo: "Desconhecido". Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida (fl. 7), no prazo de 10 (dez) dias.

14/02/2019, 17:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/02/2019, 18:04

Juntada

09/02/2019, 18:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889516259TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Julianna Christina Soares dos Santos

05/02/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

30/01/2019, 14:30

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a petição inicial e, por consequência, proceda-se: a) à citação da parte executada, na forma do art. 8º da LEF; b) à penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito ou fiança; c) ao arresto, se a parte executada não tiver domicílio ou dele se ocultar; d) ao registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observado o art. 14 da LEF; e) à avaliação dos bens penhorados ou arrestados (LEF, art. 7º).2. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor da dívida (CPC, art. 827, caput; LEF, art. 1º). No caso de integral pagamento no prazo de 5 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º; LEF, art. 8º).

17/01/2019, 13:04

Conclusos para despacho

19/12/2018, 16:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/12/2018, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 18:25

DESPACHO

•12/08/2019, 12:35

DECISÃO

•05/06/2019, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 14:53

DECISÃO

•26/03/2019, 17:03

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 18:25

DESPACHO

•12/08/2019, 12:35

DECISÃO

•05/06/2019, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 14:53

DECISÃO

•26/03/2019, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2019, 17:54

DESPACHO

•17/01/2019, 13:04