Agravo em Recurso Especial 0000523-40.2020.8.24.0075 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000523-40.2020.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BARROS & VECCHIO ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/05/2024, 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/05/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024, 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/05/2024, 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024, 11:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/02/2024, 20:17

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BARROS & VECCHIO ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Todas as movimentações(17)

Todos os documentos(30)