Agravo em Recurso Especial 0304736-37.2017.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0304736-37.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 13:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HOLDING OUROPAR LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:32

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/05/2024, 08:24

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 53927 (2017/0093371-2)

24/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024, 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/05/2024, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024, 11:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024, 11:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 13:10

Juízo de Retratação

•21/02/2024, 09:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HOLDING OUROPAR LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 53927 (2017/0093371-2)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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