Procedimento Comum Cível 0324818-24.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2016

Valor da Causa

R$ 68.250,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

IMOBILIARIA ZATTAR LTDA

CNPJ

Autor

ARLETE DELA LIBERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/08/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 17:24

Conclusos para despacho

15/08/2024, 18:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/08/2024, 18:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8496913, Subguia 4336132 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 100,47

07/08/2024, 09:08

Juntada de Petição

06/08/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IMOBILIARIA ZATTAR LTDA, Guia 8496913, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4336132&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador.php%3Facao%3Dmd_tjsc_gc_gerar_nova_guia%26idProcesso%3D311605784533176709397232380664%26idProcessoParte%3D311605784533176709397232381331%26sinEmModal%3DN%26hash%3De3980da0b11155a11c16e430c6690773' target='_blank'>4336132</a>

05/08/2024, 16:22

Juntada - Guia Gerada - IMOBILIARIA ZATTAR LTDA - Guia 8496913 - R$ 100,47

05/08/2024, 16:22

Baixa Definitiva

29/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/01/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/12/2023, 01:08

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/08/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 16:28

16/08/2024, 17:24

Conclusos para despacho

15/08/2024, 18:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/08/2024, 18:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8496913, Subguia 4336132 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 100,47

07/08/2024, 09:08

Juntada de Petição

06/08/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IMOBILIARIA ZATTAR LTDA, Guia 8496913, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4336132&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador.php%3Facao%3Dmd_tjsc_gc_gerar_nova_guia%26idProcesso%3D311605784533176709397232380664%26idProcessoParte%3D311605784533176709397232381331%26sinEmModal%3DN%26hash%3De3980da0b11155a11c16e430c6690773' target='_blank'>4336132</a>

05/08/2024, 16:22

Juntada - Guia Gerada - IMOBILIARIA ZATTAR LTDA - Guia 8496913 - R$ 100,47

05/08/2024, 16:22

Baixa Definitiva

29/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/01/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/12/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/12/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

13/11/2023, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/12/2023. Parte ARLETE DELA LIBERA, Guia 6809470, Subguia 3513054

13/11/2023, 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: IMOBILIARIA ZATTAR LTDA

13/11/2023, 18:41

Juntada - Guia Gerada - ARLETE DELA LIBERA - Guia 6809470 - R$ 71,57

13/11/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 16:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CV -> JVECONT

03/11/2023, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

03/11/2023, 14:51

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CV Número: 03248182420168240038

03/11/2023, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03248182420168240038/TJSC

22/03/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLETE DELA LIBERA ADVOGADO: ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) APELADO: IMOBILIARIA ZATTAR LTDA ADVOGADO: CLAUDINE ZATTAR (OAB SC007827) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0324818-24.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

23/01/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 06:49

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/02/2019, 16:33

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/02/2019, 16:33

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.18.10249328-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/12/2018 17:36

10/12/2018, 20:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2485/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

19/11/2018, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2485/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Claudine Zattar Ribeiro (OAB 7827/SC)

14/11/2018, 17:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.

08/11/2018, 15:58

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.18.10216306-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/10/2018 08:27

30/10/2018, 09:21

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

11/10/2018, 16:15

Certificado a publicação e registro da sentença

11/10/2018, 16:15

Sentença confirmada

11/10/2018, 16:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2018, 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

10/10/2018, 16:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/053646-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2018 Local: Oficial de justiça - Eliane Pavanello

02/10/2018, 10:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1237/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2865 Página:

23/07/2018, 08:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1237/2018 Teor do ato: O novo Código de Processo Civil tem como um dos seus princípios basilares a solução consensual de conflitos, conforme esculpido nos artigos 3º, §3º, e artigo 139, V, ambos do CPC. Disto isto, para audiência de autocomposição designo o dia 10/10/2018 às 15:00h.Considerando que "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa" (artigo 4º do CPC), na mesma ocasião, caso infrutífera a conciliação, o feito terá julgamento antecipado, na forma do art. 355 do Novo Código de Processo Civil. Consigno que o comparecimento pessoal das partes é imprescindível, pelo que o determino, nos termos do artigo 139, VIII do Código de Processo Civil, sob pena da incidência da hipótese do artigo 334, § 8o:O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.A intimação das partes deverá ocorrer através dos procuradores, por diário oficial, com fundamento no citado artigo 334, agora no seu §3º e artigo 272 §1º, ambos do CPC. Não obstante, expeça-se carta para a intimação pessoal da ré, considerando-se a característica do presente processo. Advogados(s): Aloisio Turos Filho (OAB 6285/SC), Claudine Zattar Ribeiro (OAB 7827/SC)

18/07/2018, 17:58

Designada audiência - O novo Código de Processo Civil tem como um dos seus princípios basilares a solução consensual de conflitos, conforme esculpido nos artigos 3º, §3º, e artigo 139, V, ambos do CPC. Disto isto, para audiência de autocomposição designo o dia 10/10/2018 às 15:00h.Considerando que "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa" (artigo 4º do CPC), na mesma ocasião, caso infrutífera a conciliação, o feito terá julgamento antecipado, na forma do art. 355 do Novo Código de Processo Civil. Consigno que o comparecimento pessoal das partes é imprescindível, pelo que o determino, nos termos do artigo 139, VIII do Código de Processo Civil, sob pena da incidência da hipótese do artigo 334, § 8o:O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.A intimação das partes deverá ocorrer através dos procuradores, por diário oficial, com fundamento no citado artigo 334, agora no seu §3º e artigo 272 §1º, ambos do CPC. Não obstante, expeça-se carta para a intimação pessoal da ré, considerando-se a característica do presente processo.

13/07/2018, 15:52

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 10/10/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

13/07/2018, 15:49

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

30/04/2018, 10:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10042680-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/03/2018 09:44

20/03/2018, 09:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

27/02/2018, 11:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, através de seu procurador, para se manifestar sobre a contestação de pp. 129/205, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Claudine Zattar Ribeiro (OAB 7827/SC)

23/02/2018, 19:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, através de seu procurador, para se manifestar sobre a contestação de pp. 129/205, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/09/2017, 12:47

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/09/2017, 12:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.10130691-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/08/2017 17:42

22/09/2017, 16:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/08/2017, 11:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR725530096TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Arlete Dela Libera Diligência : 22/08/2017

25/08/2017, 11:13

Juntada

25/08/2017, 11:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0609/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2635 Página:

28/07/2017, 12:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

26/07/2017, 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0609/2017 Teor do ato: Defiro o pedido de juntada de substabelecimento. Considerando a ausência, até o presente momento imotivada, da parte ré, apesar de devidamente intimada, conforme denota-se à p. 118, resta consubstanciado o ato atentatório à dignidade da justiça, razão pela qual, nos termos do art. 334, §8º do atual Código de Processo Civil, fixo multa no montante de 1% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor do Estado. Intime-se a parte ré da presente decisão. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de resposta. Nada mais. Advogados(s): Aloisio Turos Filho (OAB 6285/SC)

26/07/2017, 17:42

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.17.10118191-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/07/2017 14:41

24/07/2017, 15:20

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de juntada de substabelecimento. Considerando a ausência, até o presente momento imotivada, da parte ré, apesar de devidamente intimada, conforme denota-se à p. 118, resta consubstanciado o ato atentatório à dignidade da justiça, razão pela qual, nos termos do art. 334, §8º do atual Código de Processo Civil, fixo multa no montante de 1% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor do Estado. Intime-se a parte ré da presente decisão. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de resposta. Nada mais.

21/07/2017, 19:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10113268-5 Tipo da Petição: Informações Data: 18/07/2017 08:10

18/07/2017, 08:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/05/2017, 14:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658771211TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Arlete Dela Libera Diligência : 16/05/2017

19/05/2017, 14:59

Juntada

19/05/2017, 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2581 Página:

12/05/2017, 15:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

10/05/2017, 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2017 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para o dia 20/07/2017 às 16:30h, de acordo com o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil.Ficam advertidas as partes de que: "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, § 8º, do Novo Código de Processo Civil).Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer ao ato designado. Deverá constar do expediente a advertência acima.Não obtida a conciliação, o prazo para resposta será de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, caso qualquer parte não compareça ou, comparecendo, não haja autocomposição (art. 335, I, do Novo Código de Processo Civil).Intime-se a parte autora por seu procurador. Advogados(s): Claudine Zattar Ribeiro (OAB 7827/SC)

10/05/2017, 13:06

Determinado a citação/notificação - Designo audiência de conciliação para o dia 20/07/2017 às 16:30h, de acordo com o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil.Ficam advertidas as partes de que: "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, § 8º, do Novo Código de Processo Civil).Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer ao ato designado. Deverá constar do expediente a advertência acima.Não obtida a conciliação, o prazo para resposta será de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, caso qualquer parte não compareça ou, comparecendo, não haja autocomposição (art. 335, I, do Novo Código de Processo Civil).Intime-se a parte autora por seu procurador.

17/04/2017, 15:47

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/07/2017 Hora 16:30 Local: Sala de Audiência 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

17/04/2017, 14:25

Conclusos para despacho

17/04/2017, 14:19

Conclusos para despacho

09/12/2016, 13:42

Juntada

09/12/2016, 13:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/11/2016 através da guia nº 038.3126319-44 no valor de 1.293,96

09/12/2016, 13:38

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/12/2016, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2018, 15:58

DESPACHO

•13/07/2018, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2017, 12:47

DESPACHO

•17/04/2017, 15:47