Agravo em Recurso Especial 0022274-49.2010.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0022274-49.2010.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 22/02/2024

27/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215294/2023

15/12/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1215294/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023, 17:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1129684/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1129684 - EDcl no AgInt no AREsp 2248321 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 06:10

Embargos de Declaração de RIOVIVO AMBIENTAL - EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01129684/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2248321/SC

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

28/11/2023, 14:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:47

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129684/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2248321/SC

23/11/2023, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140973/2023

22/11/2023, 15:31

Protocolizada Petição 1140973/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2023

22/11/2023, 15:21

Documentos

•09/11/2022, 15:36

•09/11/2022, 15:35

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