Procedimento Comum Cível 0003398-62.2013.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2013

Valor da Causa

R$ 80.812,24

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

NAJA TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

ESTEFANO FERREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

CELEI MARIA FERREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

JANDIRA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183 e 184

30/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

22/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

21/07/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183 e 184

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

16/05/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:12

Baixa Definitiva

18/05/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165

04/05/2023, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

28/04/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165

10/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183 e 184

30/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

22/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

21/07/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183 e 184

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 16:12

SENTENÇA

•27/06/2022, 11:19

16/05/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:12

Baixa Definitiva

18/05/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165

04/05/2023, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

28/04/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165

10/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL02CV

04/04/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: CELEI MARIA FERREIRA DE CASTRO

04/04/2023, 17:55

Custas Satisfeitas - Parte: ESTEFANO FERREIRA DE CASTRO

04/04/2023, 17:55

Custas Satisfeitas - Parte: JANDIRA DE CASTRO

04/04/2023, 17:55

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

04/04/2023, 17:55

Custas Satisfeitas - Parte: NAJA TEXTIL LTDA

04/04/2023, 17:55

Juntada - Guia Cancelada - NAJA TEXTIL LTDA - Guia 3840516 - R$ 583,58

04/04/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

03/04/2023, 08:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL02CV -> DCJE

31/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

31/03/2023, 15:47

Recebidos os autos - TJSC -> IDL02CV Número: 00033986220138240031

17/03/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAJA TEXTIL LTDA (Representado) (RÉU) ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELANTE: JANDIRA DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELANTE: CELEI MARIA FERREIRA DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ESTEFANO FERREIRA DE CASTRO (Representante) (RÉU) ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003398-62.2013.8.24.0031/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDL02CV -> TJSC

22/11/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

21/11/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/11/2022, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 141, 140 e 142

27/07/2022, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 154 (25/07/2022). Guia: 3918982 Situação: Baixado.

27/07/2022, 14:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3918982, Subguia 2096279 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

26/07/2022, 14:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3840516, Subguia 2055484

26/07/2022, 02:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3918982, Subguia 2096279

25/07/2022, 16:17

Juntada - Guia Gerada - NAJA TEXTIL LTDA - Guia 3918982 - R$ 583,58

25/07/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

20/07/2022, 01:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3840516, Subguia 2055484

12/07/2022, 10:13

Juntada - Guia Gerada - NAJA TEXTIL LTDA - Guia 3840516 - R$ 583,58

12/07/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142 e 143

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/06/2022, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2022, 11:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

12/02/2022, 01:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 130, 129 e 131

31/01/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

22/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/01/2022, 06:22

Julgado procedente o pedido

12/01/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 14:30

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000431508: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:55

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 18:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão/despacho - 22/10/2020 12:32:22)

29/01/2021, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

19/11/2020, 01:09

Juntada de Petição

16/11/2020, 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 116, 115 e 117

04/11/2020, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118

01/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/10/2020, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 12:31

Juntada de Petição - NAJA TEXTIL LTDA. - EPP / ESTEFANO FERREIRA DE CASTRO / CELEI MARIA FERREIRA DE CASTRO (SC019457 - DEAN JAISON ECCHER)

20/10/2020, 09:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/10/2020, 11:54

Juntada de documento

05/10/2020, 18:58

Juntada de Manifestação sobre a contestação

05/10/2020, 18:58

Juntada de documento

05/10/2020, 18:57

Juntada de documento

05/10/2020, 18:57

documento digitalizado

05/10/2020, 18:57

Juntada de documento

05/10/2020, 18:47

Apresentação de documentos

05/10/2020, 18:46

Juntada de Procuração

05/10/2020, 18:46

Juntada petição de contestação

05/10/2020, 18:45

documento digitalizado

05/10/2020, 18:44

Juntada de Petição

05/10/2020, 18:44

Juntada de documento

05/10/2020, 18:43

Juntada de documento

05/10/2020, 18:43

Juntada de documento

05/10/2020, 18:43

Juntada de documento

05/10/2020, 18:42

Juntada de documento

05/10/2020, 18:42

Realizado cálculo de custas

05/10/2020, 18:42

Juntada de Petição

05/10/2020, 18:42

Realizado cálculo de custas

05/10/2020, 18:41

Juntada de Petição

05/10/2020, 18:41

Juntada de documento

05/10/2020, 18:40

Juntada de documento

05/10/2020, 18:40

documento digitalizado

05/10/2020, 18:40

Juntada de ofício

05/10/2020, 18:39

Juntada de Procuração

05/10/2020, 18:39

Juntada de Petição

05/10/2020, 18:39

Juntada de documento

05/10/2020, 18:38

Juntada de documento

05/10/2020, 18:36

Juntada de Petição

05/10/2020, 18:36

Juntada de Petição

05/10/2020, 18:36

Juntada de documento

05/10/2020, 18:36

Juntada

05/10/2020, 18:35

documento digitalizado

05/10/2020, 17:11

Juntada de ofício

05/10/2020, 17:11

Juntada

05/10/2020, 17:11

Juntada de documento

05/10/2020, 17:05

Juntada

05/10/2020, 17:02

Apresentação de documentos

05/10/2020, 16:37

Apresentação de documentos

05/10/2020, 16:35

Apresentação de documentos

05/10/2020, 16:28

Juntada

05/10/2020, 16:24

Juntada de Procuração

05/10/2020, 16:15

Juntada de Petição

05/10/2020, 16:15

Processo físico convertido em processo eletrônico

02/10/2020, 18:07

Recebidos os autos

02/03/2020, 15:52

Mero expediente - SAJ - I. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, inclusive eventual rol de testemunhas a serem inquiridas, sob pena de preclusão.

28/02/2020, 14:33

Conclusos para despacho

22/11/2019, 14:37

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: WIDL19100229890

18/11/2019, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162 Página:

08/10/2019, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação de fls. 134/161, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

04/10/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação de fls. 134/161, no prazo de 15 dias.

28/08/2019, 13:44

Certificado a tempestividade - Certifico que a contestação de fls. 134/161 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 28/08/19 e término em 18/09/19, tendo sido protocolado(a) em 07/08/19.

28/08/2019, 13:39

Juntada de mandado - Mandado nº 031.2019/005478-3

28/08/2019, 13:34

Juntada de mandado - Mandado nº 031.2019/005477-5

28/08/2019, 13:29

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: WIDL19100168149

27/08/2019, 17:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/07/2019, 20:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/07/2019, 13:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2019/005478-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2019 Local: Oficial de justiça - Edivaldo Koth

10/07/2019, 16:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2019/005477-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2019 Local: Oficial de justiça - Edivaldo Koth

10/07/2019, 16:28

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: WIDL19100057533

08/04/2019, 17:06

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: WIDL19100052256

08/04/2019, 17:06

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: WIDL19100050865

08/04/2019, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:

12/03/2019, 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

08/03/2019, 18:32

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

25/01/2019, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0427/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:

09/10/2018, 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0427/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para apresentar nos autos memória de cálculo com o valor da ação atualizado para fins de expedição do mandado de citação, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

05/10/2018, 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para apresentar nos autos memória de cálculo com o valor da ação atualizado para fins de expedição do mandado de citação, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/10/2018, 16:04

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: WIDL18100032416

05/06/2018, 13:16

Recebidos os autos

08/03/2018, 17:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/02/2018 através da guia nº 031.3013134-07 no valor de 69,12

27/02/2018, 20:24

Remetidos os autos da Contadoria

21/02/2018, 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2018, 15:42

Remetido os autos à Contadoria

16/02/2018, 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.18.10002268-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/02/2018 10:37

16/02/2018, 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2758 Página:

16/02/2018, 13:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 113/114, no prazo de 5 (cinco) dias. (Motivo: Não procurado) Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

09/02/2018, 18:41

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 113/114, no prazo de 5 (cinco) dias. (Motivo: Não procurado)

15/03/2017, 12:27

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR507557888TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Estefano Ferreira de Castro Diligência : 08/11/2016

15/03/2017, 12:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR507557891TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Jandira de Castro Diligência : 29/11/2016

15/03/2017, 12:16

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

13/10/2016, 16:34

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

13/10/2016, 16:34

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WIDL16100005301

02/02/2016, 18:15

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WIDL16100008890

02/02/2016, 18:15

Aguardando cumprir despacho

08/09/2014, 16:55

Recebimento - SAJ

08/09/2014, 15:22

Despacho outros - Efetue-se a busca do(s) dado(s) necessário(s) (endereço dos demandados Estefano Ferreira de Castro e Jandira de Castro) junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s) (InfoSeg, InfoJud, RenaJud, DetranNet e/ou Siel), coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos. Renove-se o cumprimento do ato processual (citação/intimação), acaso encontrado novo endereço. Caso contrário, intime-se a parte para tomar ciência do resultado da busca e requerer o quê entender pertinente, dentro do prazo de 10 (dez) dias.

05/09/2014, 17:28

Concluso para despacho - SAJ

01/09/2014, 13:37

Aguardando envio para o Juiz

01/09/2014, 13:25

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2014, 14:21

Juntada de petição

15/08/2014, 16:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0051/2014 Data da Publicação: 29/07/2014 Número do Diário: 1922 Página:

29/07/2014, 13:37

Aguardando publicação - Relação: 0051/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 96 e 97, no prazo de 5 (cinco) dias.(Motivo:desconhecido) Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 029.424-A/SC)

25/07/2014, 18:41

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/11/2013, 17:59

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 96 e 97, no prazo de 5 (cinco) dias.(Motivo:desconhecido)

19/11/2013, 16:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR146166605TJ Situação : Cumprido Destinatário : Naja Textil Ltda - Epp Diligência : 26/09/2013

19/11/2013, 15:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR146166619TJ Situação : Cumprido Destinatário : Celei Maria Ferreira de Castro Diligência : 26/09/2013

19/11/2013, 15:31

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR146166622TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Jandira de Castro Diligência : 26/09/2013

19/11/2013, 15:31

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR146166636TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Estefano Ferreira de Castro Diligência : 26/09/2013

19/11/2013, 15:31

Aguardando juntada de AR

23/09/2013, 17:23

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

19/09/2013, 18:59

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

19/09/2013, 18:59

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

19/09/2013, 18:59

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

19/09/2013, 18:59

Aguardando cumprir despacho - CDI

17/09/2013, 14:40

Recebimento - SAJ

17/09/2013, 13:17

Despacho outros - Cite-se a parte passiva para apresentar resposta, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 297 do CPC) ou de 60 (sessenta) dias se for pessoa jurídica de direito público (art. 188 do CPC), com a advertência de que serão presumidos verdadeiros os fatos deduzidos na petição inicial se não contestados, ressalvados os direitos indisponíveis (arts. 285 e 319 do CPC), bem como intimando-a do teor desta decisão. Intimem-se as partes, posteriormente, para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados (arts. 326 e 327 do CPC) e, também, para especificação justificada e detalhada das provas que pretendem produzir, sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da lide (arts. 282, VI, e 324 do CPC), no prazo de 10 (dez) dias.

04/09/2013, 13:29

Concluso para despacho - SAJ

09/07/2013, 13:38

Aguardando envio para o Juiz

08/07/2013, 17:46

Recebimento - SAJ

03/07/2013, 12:41

Processo distribuído por sorteio

02/07/2013, 13:54

SENTENÇA

•12/01/2022, 14:30

DESPACHO

•05/10/2020, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 18:40

DESPACHO

•05/10/2020, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 17:11