Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000397-95.2019.8.24.0023 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000397-95.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50003979520198240023/TJSC

26/06/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALIDA GIASSI RONCONI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: ZELI DE LOURDES OLIVEIRA BRESSAN (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: TEREZINHA ZENIR VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NIVETE DE SOUZA MARCON (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NILDA DUTRA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NATALIA FELDHAUS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA DO CARMO ESPEZIM PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA BERNADETH POLUCENO VIANA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: JUREMA CONCEICAO ESPEZIM MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: JACIMARA FRUTUOSO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: IRACI GORETE SCARDUELLI LANGER (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ELZA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ECILDA RIBEIRO NORCIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: BERNARDETE DE LOURDES PETRIKOSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ROSA MARIA RAMBO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NELCINDA GLACI FRASNELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: LEONILDA BILCK JUTTEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: IVETE APARECIDA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: EDI PICINATO SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ALICE APARECIDA AMARAL VITORIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: Marcelo de Oliveira Ganzo PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000397-95.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALIDA GIASSI RONCONI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: ZELI DE LOURDES OLIVEIRA BRESSAN (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: TEREZINHA ZENIR VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NIVETE DE SOUZA MARCON (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NILDA DUTRA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NATALIA FELDHAUS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA DO CARMO ESPEZIM PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA BERNADETH POLUCENO VIANA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: JUREMA CONCEICAO ESPEZIM MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: JACIMARA FRUTUOSO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: IRACI GORETE SCARDUELLI LANGER (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ELZA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ECILDA RIBEIRO NORCIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: BERNARDETE DE LOURDES PETRIKOSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ROSA MARIA RAMBO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NELCINDA GLACI FRASNELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: LEONILDA BILCK JUTTEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: IVETE APARECIDA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: EDI PICINATO SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ALICE APARECIDA AMARAL VITORIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: Marcelo de Oliveira Ganzo APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000397-95.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC

03/11/2021, 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

03/11/2021, 18:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSFP

13/07/2021, 12:40

Transitado em Julgado

13/07/2021, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

13/07/2021, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

03/07/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

23/06/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 276, 285, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284

23/06/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

23/06/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

23/06/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

23/06/2021, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALIDA GIASSI RONCONI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: ZELI DE LOURDES OLIVEIRA BRESSAN (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: TEREZINHA ZENIR VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NIVETE DE SOUZA MARCON (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NILDA DUTRA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NATALIA FELDHAUS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA DO CARMO ESPEZIM PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA BERNADETH POLUCENO VIANA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: JUREMA CONCEICAO ESPEZIM MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: JACIMARA FRUTUOSO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: IRACI GORETE SCARDUELLI LANGER (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ELZA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ECILDA RIBEIRO NORCIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: BERNARDETE DE LOURDES PETRIKOSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ROSA MARIA RAMBO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NELCINDA GLACI FRASNELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: LEONILDA BILCK JUTTEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: IVETE APARECIDA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: EDI PICINATO SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ALICE APARECIDA AMARAL VITORIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: Marcelo de Oliveira Ganzo APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000397-95.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

04/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(7)

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50003979520198240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSFP

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 276, 285, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 e 284

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

Todas as movimentações(318)

legal