Agravo em Recurso Especial 4014770-57.2018.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 4014770-57.2018.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577681/2024

08/07/2024, 11:22

Protocolizada Petição 577681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:13

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA para dar provimento ao Recurso Especial

29/06/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/10/2023, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000917/2023

04/10/2023, 15:56

Protocolizada Petição 1000917/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/09/2023, 12:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/09/2023, 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/09/2023, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023, 15:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 22:10

•17/07/2023, 08:59

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