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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 47.800,17

Órgão julgador

15º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

DECORPEL CENTRO DISTRIBUIDOR DE PAPEL LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIO ALICIO MACHADO

CPF

Reu

LUCIA PEREIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

24/04/2025, 07:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50312913920258240930

06/03/2025, 14:32

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:23

Juntada de certidão

10/12/2024, 15:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

07/12/2024, 17:08

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIO ALICIO MACHADO

07/12/2024, 17:06

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIA PEREIRA MACHADO

07/12/2024, 17:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

07/12/2024, 17:06

Custas Satisfeitas - Parte: DECORPEL CENTRO DISTRIBUIDOR DE PAPEL LTDA

07/12/2024, 17:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

04/12/2024, 13:29

Transitado em Julgado

04/12/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

04/12/2024, 01:07

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 14:20

Todas as movimentações(139)

Juntada de certidão

24/04/2025, 07:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50312913920258240930

06/03/2025, 14:32

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:23

Juntada de certidão

10/12/2024, 15:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 14:05

07/12/2024, 17:08

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIO ALICIO MACHADO

07/12/2024, 17:06

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIA PEREIRA MACHADO

07/12/2024, 17:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

07/12/2024, 17:06

Custas Satisfeitas - Parte: DECORPEL CENTRO DISTRIBUIDOR DE PAPEL LTDA

07/12/2024, 17:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

04/12/2024, 13:29

Transitado em Julgado

04/12/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

04/12/2024, 01:07

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 14:20

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

29/10/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/07/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/06/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 14:05

Despacho

20/06/2024, 14:05

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

20/06/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

01/02/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

09/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

05/12/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/12/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:02

Determinada a citação

29/11/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

07/11/2023, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/11/2023, 01:17

Juntada de Petição

03/11/2023, 16:14

Conclusos para decisão

25/10/2023, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

16/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/10/2023, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 22:36

Despacho

06/10/2023, 22:36

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

06/10/2023, 21:19

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 18:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/10/2023, 18:15

Juntada de certidão

06/10/2023, 18:12

Juntada de Petição

12/09/2023, 19:26

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78 e 80

20/07/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 17:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

01/05/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/03/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/03/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

21/03/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/03/2023, 01:39

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/03/2023, 12:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

14/03/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 10:09

Transitado em Julgado

14/03/2023, 10:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 06001118420148240038

08/03/2023, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO ALICIO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/03/2023, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA PEREIRA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/03/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECORPEL CENTRO DISTRIBUIDOR DE PAPEL LTDA (Representado) ADVOGADO: Oscar Maia Neto (OAB SC015172) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR: Luiz Henrique Cabanellos Schuh INTERESSADO: CLAUDIO ALICIO MACHADO ADVOGADO: Oscar Maia Neto INTERESSADO: LUCIA PEREIRA MACHADO (Representante) ADVOGADO: Oscar Maia Neto Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0600111-84.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

23/01/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02BA01 para FNSURBA15) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/11/2020, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/11/2020, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/11/2020, 09:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020, 09:37

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

01/02/2017, 15:40

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.16.10204926-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/12/2016 15:43

01/02/2017, 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0980/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2482 Página:

25/11/2016, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0980/2016 Teor do ato: Vistos para decisão.I - Intime-se a parte apelada, para responder em 15 dias.II - A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Elisa Maria Loss Medeiros (OAB 29634AS/C)

23/11/2016, 12:46

Recebidos os autos

22/11/2016, 16:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos para decisão.I - Intime-se a parte apelada, para responder em 15 dias.II - A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

22/11/2016, 14:01

Conclusos para decisão interlocutória

18/11/2016, 12:57

Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 124/134 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 19/10/2016 e término em 10/11/2016, tendo sido protocolada em 09/11/2016.

16/11/2016, 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10180325-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/11/2016 10:00

16/11/2016, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0861/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

18/10/2016, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0861/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a monitória DECLARANDO constituído o título executivo judicial em favor do autor, na importância de R$ 47.800,17 (quarenta e sete mil, oitocentos reais e dezessete centavos), incidindo correção monetária desde a propositura da ação (fl. 02, 15.01.14) e juros moratórios da citação (fl. 59, 16.06.15). Por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil/15. CONDENO os requeridos/embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil/15.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.A propósito, na intimação deverá constar que, em havendo valores depositados para pagamento das diligências não realizadas pelos Oficiais de Justiça, deverá a parte interessada, com a documentação necessária, optar por uma das três opções que seguem: a) enviar diretamente pelo correio requerimento ao Presidente do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, junto ao TJSC; b) protocolizar o referido pedido no setor de protocolo administrativo do TJSC, conforme Orientação n. 35 da Corregedoria-Geral da Justiça - item 3.2.1; ou c) encaminhar por meio eletrônico, em arquivo único, ao e-mail: [email protected], no Setor de Protocolo Administrativo (vide http://cgj.tjsc.jus.br/intranet/orientacoes/CGJ35_v04.doc).Após trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Oscar Maia Neto (OAB 15172/SC), Elisa Maria Loss Medeiros (OAB 29634AS/C)

14/10/2016, 14:49

Certificado a publicação e registro da sentença

13/10/2016, 16:42

Recebidos os autos

13/10/2016, 16:34

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a monitória DECLARANDO constituído o título executivo judicial em favor do autor, na importância de R$ 47.800,17 (quarenta e sete mil, oitocentos reais e dezessete centavos), incidindo correção monetária desde a propositura da ação (fl. 02, 15.01.14) e juros moratórios da citação (fl. 59, 16.06.15). Por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil/15. CONDENO os requeridos/embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil/15.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.A propósito, na intimação deverá constar que, em havendo valores depositados para pagamento das diligências não realizadas pelos Oficiais de Justiça, deverá a parte interessada, com a documentação necessária, optar por uma das três opções que seguem: a) enviar diretamente pelo correio requerimento ao Presidente do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, junto ao TJSC; b) protocolizar o referido pedido no setor de protocolo administrativo do TJSC, conforme Orientação n. 35 da Corregedoria-Geral da Justiça - item 3.2.1; ou c) encaminhar por meio eletrônico, em arquivo único, ao e-mail: [email protected], no Setor de Protocolo Administrativo (vide http://cgj.tjsc.jus.br/intranet/orientacoes/CGJ35_v04.doc).Após trânsito em julgado, arquive-se.

13/10/2016, 16:17

Conclusos para sentença

17/05/2016, 12:56

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 112.

16/05/2016, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2291 Página:

18/02/2016, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre os embargos monitórios e documentos de fls. 64-110, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Elisa Maria Loss Medeiros (OAB 29634AS/C)

16/02/2016, 15:09

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre os embargos monitórios e documentos de fls. 64-110, no prazo de 10 (dez) dias.

16/10/2015, 18:52

Certificado a tempestividade - Certifico que os embargos monitórios de fls. 64-110 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 27/07/2015 e término em 10/08/2015, tendo sido protocolados em 10/08/2015.

16/10/2015, 18:47

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WJVE.15.10097474-5 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 10/08/2015 15:14

14/10/2015, 15:49

Recebidos os autos

17/08/2015, 18:58

Autos entregues em carga ao Advogado

30/07/2015, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de Procuração feita em balcão.

30/07/2015, 16:36

Juntada de mandado - Mandado nº 038.2015/020977-2 cumprido.

24/07/2015, 17:53

Recebidos os autos

24/06/2015, 16:35

Remetidos os autos da Contadoria

19/06/2015, 09:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/06/2015, 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/06/2015, 15:30

Remetido os autos à Contadoria

01/06/2015, 15:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Monitória - Número: 80000 - Protocolo: WJVE14101153132

19/03/2015, 15:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0856/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: 2020 Página:

15/12/2014, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0856/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Elisa Maria Loss Medeiros (OAB 29634AS/C)

11/12/2014, 18:22

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

10/10/2014, 17:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/08/2014 através da guia nº 038.3018820-29 no valor de 51,82

06/08/2014, 22:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0394/2014 Data da Publicação: 01/08/2014 Número do Diário: 1925 Página:

01/08/2014, 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 51,82, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Elisa Maria Loss Medeiros (OAB 29634AS/C)

30/07/2014, 13:07

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 51,82, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/04/2014, 14:51

Recebidos os autos

23/04/2014, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria

21/04/2014, 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2014, 11:25

Remetido os autos à Contadoria

03/04/2014, 15:30

Certidão emitida - Diante da informação de novo endereço para realização de diligências, encaminho os autos à Contadoria Judicial para que apure as conduções já cumpridas e não antecipadas e outras despesas já havidas no processo, bem como as despesas de condução que deverão ser antecipadas, de conformidade com a Resolução 06/2011-CM e art. 24 do Regimento de Custas e Emolumentos.

02/04/2014, 16:47

Aguardando cumprir despacho

13/02/2014, 14:36

Aguardando cumprir despacho

31/01/2014, 17:25

Recebimento - SAJ

31/01/2014, 17:10

Despacho determinando citação/notificação - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente. Em vista disso, defiro de plano a expedição do mandado (art. 1.102,b,CPC), com prazo de 15 dias, nos termos requeridos na inicial. Conste ainda do mandado que, nesse prazo, o(a) réu(ré) poderá oferecer embargos. No entanto, caso não ofereça nem cumpra a obrigação, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, conforme preceitua o art. 1.102c do Código de Processo Civil. Cumprindo o(a) réu(ré) o mandado, ficará isento(a) de custas e honorários advocatícios (§1º artigo retro). Cite-se.

28/01/2014, 14:09

Concluso para decisão interlocutória

27/01/2014, 13:36

Aguardando envio para o Juiz

27/01/2014, 12:39

Aguardando autuação

24/01/2014, 15:37

Recebimento - SAJ

16/01/2014, 15:53

Processo distribuído por sorteio

15/01/2014, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 22:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 17:02