Agravo de Instrumento 5059726-05.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

VALMOR JEZUFINO DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2023, 19:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

24/03/2023, 17:47

Custas Satisfeitas - Parte: VALMOR JEZUFINO DE SOUZA FILHO

24/03/2023, 13:24

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

24/03/2023, 13:24

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

17/03/2023, 16:48

Transitado em Julgado

17/03/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/03/2023, 01:03

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/02/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/02/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

09/02/2023, 18:42

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

26/03/2023, 19:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

24/03/2023, 17:47

Custas Satisfeitas - Parte: VALMOR JEZUFINO DE SOUZA FILHO

24/03/2023, 13:24

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

24/03/2023, 13:24

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 18:42

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 14:47

17/03/2023, 16:48

Transitado em Julgado

17/03/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/03/2023, 01:03

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/02/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/02/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

09/02/2023, 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2023, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) AGRAVADO: VALMOR JEZUFINO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5059726-05.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

20/01/2023, 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114

20/01/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/01/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303

30/11/2022, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/11/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022, 12:09

Não Concedida a Medida Liminar

24/10/2022, 21:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3

24/10/2022, 21:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

19/10/2022, 14:03

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:03

Alterado o assunto processual

19/10/2022, 14:03

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

19/10/2022, 08:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 22, 4 do processo originário.Número: 50043528720208240092/TJSC

18/10/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (17/10/2022). Guia: 4431315 Situação: Baixado.

18/10/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 21:43