Recurso Especial 5003225-88.2021.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 19.098,60

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

VANESSA ZELIA ALEXANDRE

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SC 033906·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/02/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 12:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:43

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 32495 e em cumprimento à decisão de fl. e-STJ 254, certifico que se procedeu à retificação da autuação para retirar a marcação de segredo de justiça.

06/12/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 17:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

05/12/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/06/2024, 16:14

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/06/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/06/2024, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 17:10

Acórdão

•21/06/2024, 09:45

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45

Acórdão

•21/06/2024, 09:45

Sentença

•21/06/2024, 09:45

Certidão

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45

Certidão

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45

Acórdão

•21/06/2024, 09:45

Certidão

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 17:10

Acórdão

•21/06/2024, 09:45

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45

Acórdão

•21/06/2024, 09:45

Sentença

•21/06/2024, 09:45

Certidão

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45

Certidão

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45

Acórdão

•21/06/2024, 09:45

Certidão

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45

Certidão

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45

Decisão

•21/06/2024, 09:45