Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000086-45.2019.8.24.0075 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000086-45.2019.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

07/03/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/02/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:16

Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50000864520198240075

02/02/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR GOMES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUAN GALIARDO CAMBRUZZI (OAB SC020336) ADVOGADO(A): LEONARDO REINALDO DUARTE (OAB SC035220) APELANTE: THIAGO MARTINS DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUAN GALIARDO CAMBRUZZI (OAB SC020336) ADVOGADO(A): LEONARDO REINALDO DUARTE (OAB SC035220) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000086-45.2019.8.24.0075/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador CID GOULART

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC

28/11/2022, 08:15

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Acidentes

28/11/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/11/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/10/2022, 22:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 08:24

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50000864520198240075

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Acidentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

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