Procedimento Comum Cível 0303612-35.2016.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303612-35.2016.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

25/04/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

25/04/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 229 evento: 204. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 316169 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 229 evento: 204

07/04/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 229 evento: 204. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [464,34]

07/04/2025, 01:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 206 - Conclusos para decisão - 14/03/2025 11:58:22)

14/03/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

13/03/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 229 evento: 204. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [11/05/2018] valor [323,22]

13/03/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

13/03/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

07/03/2025, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

06/03/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

20/01/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 09:19

Determinado perícia - I - Considerando a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia, nomeio perito o Dr. Antônio Custódio de Oliveira Filho (Especialidade: Ortopedia e Traumatologia) - Registro: 004065- CRM/SC, com endereço na Rua Azambuja, n. 1089 - Azambuja - Brusque/SC - CEP 88353-460 - Fone/Fax: (47) 3355-0422 - E-mail: [email protected]. II - Fixo os honorários periciais com base na decisão do AI n. 2012.067921-1, estabelecendo-os em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Assim sendo intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor supracitado, com fundamento no art. 8º , § 2º, da Lei nº 8.620/93.III - Além dos quesitos formulados pelas partes (fls. 06/07 e 86), deverá o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos do Juízo: a) Informe o perito o nome da parte autora, sua idade, sua profissão, grau de instrução.b) Apresenta a parte autora, no momento do exame, doença ou moléstia que implique incapacidade para o exercício das suas atividades laborativas habituais? Em caso positivo, qual o Código CID?c) A moléstia apresentada tem relação de causa e efeito com o exercício profissional da parte autora, sendo possível afirmar que teve origem em acidente do trabalho ou que é decorrente de doença profissional ou de doença do trabalho?d) Informe o perito se a incapacidade laborativa eventualmente detectada resulta de algum dos seguintes males: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS), contaminação por radiação ou hepatopatia grave. Em caso afirmativo, qual deles?e) A incapacidade é total (para qualquer tipo de atividade laborativa) ou parcial (apenas para a atividade laborativa que vinha sen

03/05/2017, 18:30

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 229 evento: 204. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 316169 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 229 evento: 204

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 229 evento: 204. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [464,34]

Cancelada a movimentação processual - (Evento 206 - Conclusos para decisão - 14/03/2025 11:58:22)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 229 evento: 204. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [11/05/2018] valor [323,22]

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

Todas as movimentações(211)

Todos os documentos(20)