Recurso Especial 0006913-58.2012.8.24.0058 - TJSC

Recurso Especial 0006913-58.2012.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/10/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921168/2023

14/09/2023, 18:24

Protocolizada Petição 921168/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

08/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 19:00

Conhecido o recurso de ARNALDO JOSÉ DE CONTO e provido

06/09/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 14:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/05/2023, 07:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023, 13:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação.

12/05/2023, 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/05/2023, 07:36

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/05/2023, 07:36

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 449 a 572 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

12/05/2023, 07:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2019, 16:22

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2019, 22:22

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921168/2023

Protocolizada Petição 921168/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de ARNALDO JOSÉ DE CONTO e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 449 a 572 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

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