Recurso Especial 5002930-72.2021.8.24.0050 - TJSC

Recurso Especial 5002930-72.2021.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/07/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2024

04/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401623/2024

17/05/2024, 11:01

Protocolizada Petição 401623/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 10:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 140605/2024 - AgInt

16/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0140605 - AgInt no REsp 2122916 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00140605/2024 - AgInt no REsp 2122916/SC

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024, 21:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024, 10:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140605/2024 - AgInt no REsp 2122916/SC

24/04/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2024, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/04/2024, 16:46

Documentos

Juízo de Retratação

•15/11/2023, 22:51

Acórdão