Agravo em Recurso Especial 0006755-41.2004.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0006755-41.2004.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438067/2025

16/05/2025, 19:51

Protocolizada Petição 438067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 18:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 79463/2025 - AgInt no AgInt no

16/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079463 - AgInt no AgInt no AREsp 2598710 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 22:30

Conhecido o recurso de RACOES IPE LTDA e MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079463/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2598710/SC

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025, 21:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000264-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2025, 11:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:41

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079463/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2598710/SC

22/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/02/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 14:30

—

Partes do Processo(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438067/2025

Protocolizada Petição 438067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 79463/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079463 - AgInt no AgInt no AREsp 2598710 - Publicação prevista para 16/05/2025

Conhecido o recurso de RACOES IPE LTDA e MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079463/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2598710/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000264-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079463/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2598710/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

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