Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/04/2026, 15:13
Transitado em Julgado em 08/04/2026
08/04/2026, 15:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 16:50
Conhecido o recurso de EVANDRO LUIZ POSSAN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:08
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
11/04/2024, 07:49
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA se manifestar em relação à Vista ao Agravado, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
10/04/2024, 23:10
Publicado Vistas Diversas em 02/04/2024
02/04/2024, 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
01/04/2024, 14:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Publicação prevista para 02/04/2024)