Recebidos os autos - TJSC -> BVH01 Número: 06003023120148240006/TJSC
06/08/2024, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENILDA BERTALINA BOLDUAN SCHUMANN (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232)
APELANTE: WIGAND SCHUMANN (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232)
APELADO: LUIZ DORVAL DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: MARGA THIEM (OAB SC010304)
APELADO: MENUCIA HOFFMANN DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: MARGA THIEM (OAB SC010304) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0600302-31.2014.8.24.0006/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
22/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENILDA BERTALINA BOLDUAN SCHUMANN (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232)
APELANTE: WIGAND SCHUMANN (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232)
APELADO: LUIZ DORVAL DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: MARGA THIEM (OAB SC010304)
APELADO: MENUCIA HOFFMANN DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: MARGA THIEM (OAB SC010304) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0600302-31.2014.8.24.0006/SC (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
23/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH01 -> TJSC
02/09/2022, 18:51
Alterado o assunto processual
02/09/2022, 18:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
29/08/2022, 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
11/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 19:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 158. Guia: 3567093 Situação: Em aberto.
25/05/2022, 10:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
19/05/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
05/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/04/2022, 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/04/2022, 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2022, 14:06
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2022, 14:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
20/04/2022, 01:14
Conclusos para julgamento
08/04/2022, 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
06/04/2022, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
03/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/03/2022, 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/03/2022, 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2022, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2022, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2022, 16:03
Julgado improcedente o pedido
24/03/2022, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2022, 16:03
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/03/2022, 18:10
Juntada de Petição
09/12/2020, 09:22
Juntada de Petição
18/11/2020, 09:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020, 14:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
12/08/2020, 01:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
10/08/2020, 09:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
06/08/2020, 01:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
20/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125
14/07/2020, 08:12
Ato ordinatório praticado
10/07/2020, 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020, 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020, 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020, 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020, 17:24
Despacho
09/07/2020, 15:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020, 14:16
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/06/2020, 01:29
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
11/06/2020, 17:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0518/2019
Data da Publicação: 26/08/2019
Número do Diário: 3131
Página:
27/08/2019, 16:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0518/2019
Teor do ato: Intime-se a parte ré sobre o valor atribuído à causa, conforme petitório de páginas 105. Após, retornem conclusos para resolução de eventual impugnação, no particular, e designação de audiência instrutória. Intimem-se.
Advogados(s): Marga Thiem (OAB 10304/SC), Luiz Antonio Rozza (OAB 28232/SC)
22/08/2019, 20:26
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte ré sobre o valor atribuído à causa, conforme petitório de páginas 105. Após, retornem conclusos para resolução de eventual impugnação, no particular, e designação de audiência instrutória. Intimem-se.
22/08/2019, 16:15
Conclusos para despacho
20/08/2019, 11:19
Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBVH.19.10006669-9
Tipo da Petição: Emenda da Inicial
Data: 24/06/2019 15:37
24/06/2019, 15:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2019
Data da Publicação: 12/02/2019
Número do Diário: 2998
Página:
12/02/2019, 13:12
Determinado a emenda da inicial - Com a finalidade se sanar irregularidade de um feito que se arrasta desde 2014, DETERMINO ao autor que proceda apresente/declare o valor que atribui a causa, no prazo de 15 dias.Intime-se.Após, intime-se a parte demandada e retornem conclusos para saneamento do feito.
12/02/2019, 03:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2019
Teor do ato: Certifico para os devidos fins, que os presentes autos foram "convertidos de físicos em DIGITAIS" no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5 -, passando a tramitar de forma eletrônica. Nos termos da Resolução Conjunta no nº 03/2013-GP/CGJ, ficam intimados os Drs. Procuradores e as partes:A) Artigo 16, parágrafo 1º: o peticionamento deverá ser efetuado por meio do Portal e-SAJ ou pelos meios previstos no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro 2006;B) Artigo 34-B, I: alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006;C) Artigo 34-B, II: solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos (mediante petição - art.239CNCGJ/SC).Os requerimentos descritos nos itens B e C terão prazo de 45(quarenta e cinco) dias, conforme dispõe caput do art.34-B.Outrossim, as partes e procuradores ficam cientes que deverão manter os documentos originais retirados sob sua guarda e conservação até o trânsito em julgado da sentença ou até o final do prazo para propositura de ação rescisória, quando admitida.OBSERVAÇÃO: Processo físico arquivado na caixa 107 de processos digitalizados.
Advogados(s): Marga Thiem (OAB 10304/SC), Luiz Antonio Rozza (OAB 28232/SC)
08/02/2019, 16:39
Conclusos para despacho
06/02/2019, 17:19
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico para os devidos fins, que os presentes autos foram "convertidos de físicos em DIGITAIS" no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5 -, passando a tramitar de forma eletrônica. Nos termos da Resolução Conjunta no nº 03/2013-GP/CGJ, ficam intimados os Drs. Procuradores e as partes:A) Artigo 16, parágrafo 1º: o peticionamento deverá ser efetuado por meio do Portal e-SAJ ou pelos meios previstos no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro 2006;B) Artigo 34-B, I: alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006;C) Artigo 34-B, II: solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos (mediante petição - art.239CNCGJ/SC).Os requerimentos descritos nos itens B e C terão prazo de 45(quarenta e cinco) dias, conforme dispõe caput do art.34-B.Outrossim, as partes e procuradores ficam cientes que deverão manter os documentos originais retirados sob sua guarda e conservação até o trânsito em julgado da sentença ou até o final do prazo para propositura de ação rescisória, quando admitida.OBSERVAÇÃO: Processo físico arquivado na caixa 107 de processos digitalizaDOS.
06/02/2019, 17:15
Certidão emitida - Certifico para os devidos fins, que os presentes autos foram "convertidos de físicos em DIGITAIS" no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5 -, passando a tramitar de forma eletrônica. Nos termos da Resolução Conjunta no nº 03/2013-GP/CGJ, ficam intimados os Drs. Procuradores e as partes:A) Artigo 16, parágrafo 1º: o peticionamento deverá ser efetuado por meio do Portal e-SAJ ou pelos meios previstos no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro 2006;B) Artigo 34-B, I: alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006;C) Artigo 34-B, II: solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos (mediante petição - art.239CNCGJ/SC).Os requerimentos descritos nos itens B e C terão prazo de 45(quarenta e cinco) dias, conforme dispõe caput do art.34-B.Outrossim, as partes e procuradores ficam cientes que deverão manter os documentos originais retirados sob sua guarda e conservação até o trânsito em julgado da sentença ou até o final do prazo para propositura de ação rescisória, quando admitida.OBSERVAÇÃO: Processo físico arquivado na caixa 107 de processos digitalizados. O referido é verdade.
06/02/2019, 17:10
Processo físico convertido em processo eletrônico
06/02/2019, 17:01
Juntada
06/02/2019, 16:37
Processo eletrônico convertido em processo físico
08/11/2018, 14:43
Processo físico convertido em processo eletrônico
08/11/2018, 14:42
Processo eletrônico convertido em processo físico
25/10/2018, 16:01
Redistribuição de processo - saída - Conforme determinação de fl. 75
25/10/2018, 16:00
Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme determinação de fl. 75
25/10/2018, 16:00
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
24/10/2018, 17:53
Remetido os autos à Distribuição
24/10/2018, 14:24
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fl. 72.
31/10/2017, 13:37
Recebidos os autos
26/10/2017, 18:14
Conclusos para despacho
13/10/2017, 13:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2017
Data da Publicação: 05/10/2017
Número do Diário: 2681
Página:
05/10/2017, 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2017
Data da Publicação: 05/10/2017
Número do Diário: 2681
Página:
05/10/2017, 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2017
Teor do ato: R.h.Há despacho pendente (fl. 71v), impedindo o pronto julgamento.A ação de usucapião em apenso (n. 0000661-16.2003.8.24.0006), porém, foi julgada hoje, devendo ser transladada cópia para cá.Julgada a ação conexa, desaparece a conexão e a necessidade de reunião dos processos (cf. Súmula n. 235 do STJ), motivo pelo qual a presente demanda deve ser redistribuída à 1ª Vara desta Comarca de Barra Velha/SC, com as homenagens de estilo. Intime-se.Cumpra-se.
Advogados(s): Marga Thiem (OAB 10304/SC), Luiz Antonio Rozza (OAB 28232/SC)
03/10/2017, 18:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2017
Teor do ato: Ciente (fl. 74).Junte-se cópia da sentença de julgamento da ação de usucapião (autos apensados n. 0000661-16.2003.8.24.0006), que pôs fim à conexão (art. 55, § 1º, do CPC).Intimem-se as partes da decisão retro (fl. 72).Após, aguarde-se o decurso do prazo recursal (art. 1.003, § 5º, do CPC).Decorrido o prazo in albis, desapensem-se os presentes autos e remetam-se à 1ª Vara da Comarca, como determinado (fl. 72), com as baixas e homenagens de estilo.Intimem-se.Cumpra-se.
Advogados(s): Marga Thiem (OAB 10304/SC), Luiz Antonio Rozza (OAB 28232/SC)
03/10/2017, 18:35
Certidão emitida - Genérico
03/10/2017, 15:45
Recebidos os autos
27/09/2017, 15:21
Autos entregues em carga ao Advogado
27/09/2017, 14:05
Recebidos os autos
22/09/2017, 11:20
Decisão interlocutória - SAJ - Ciente (fl. 74).Junte-se cópia da sentença de julgamento da ação de usucapião (autos apensados n. 0000661-16.2003.8.24.0006), que pôs fim à conexão (art. 55, § 1º, do CPC).Intimem-se as partes da decisão retro (fl. 72).Após, aguarde-se o decurso do prazo recursal (art. 1.003, § 5º, do CPC).Decorrido o prazo in albis, desapensem-se os presentes autos e remetam-se à 1ª Vara da Comarca, como determinado (fl. 72), com as baixas e homenagens de estilo.Intimem-se.Cumpra-se.
21/09/2017, 12:50
Conclusos para despacho
05/09/2017, 13:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.17.10009852-1
Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação
Data: 28/08/2017 10:12
28/08/2017, 15:39
Recebidos os autos
24/08/2017, 13:31
Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação -
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
24/08/2017, 13:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2017
Data da Publicação: 14/08/2017
Número do Diário: 2646
Página:
14/08/2017, 18:57
Recebidos os autos
10/08/2017, 17:48
Mero expediente - SAJ - R.h.Há despacho pendente (fl. 71v), impedindo o pronto julgamento.A ação de usucapião em apenso (n. 0000661-16.2003.8.24.0006), porém, foi julgada hoje, devendo ser transladada cópia para cá.Julgada a ação conexa, desaparece a conexão e a necessidade de reunião dos processos (cf. Súmula n. 235 do STJ), motivo pelo qual a presente demanda deve ser redistribuída à 1ª Vara desta Comarca de Barra Velha/SC, com as homenagens de estilo. Intime-se.Cumpra-se.
10/08/2017, 17:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2017
Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 66/69.
Advogados(s): Luiz Antonio Rozza (OAB 28232/SC)
10/08/2017, 15:38
Conclusos para despacho
10/08/2017, 13:56
Recebidos os autos
09/08/2017, 16:31
Autos entregues em carga ao Advogado
02/08/2017, 16:11
Recebidos os autos
02/08/2017, 16:07
Conclusos para despacho
12/05/2017, 14:09
Recebidos os autos
12/05/2017, 13:23
Autos entregues em carga ao Advogado
03/05/2017, 16:43
Recebidos os autos
03/05/2017, 16:42
Conclusos para despacho
29/03/2017, 17:12
Recebidos os autos
03/03/2017, 18:12
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 66/69.
03/03/2017, 17:34
Conclusos para sentença
20/02/2017, 13:29
Recebidos os autos
10/02/2017, 13:10
Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação -
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
12/12/2016, 17:12
Recebidos os autos
06/12/2016, 15:37
Autos entregues em carga ao Advogado
13/10/2016, 14:52
Recebidos os autos
10/10/2016, 18:25
Conclusos para despacho
28/09/2016, 17:26
Recebidos os autos
23/08/2016, 14:41
Conclusos para despacho
15/08/2016, 13:30
Recebidos os autos
15/08/2016, 13:29
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação -
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
19/07/2016, 15:47
Recebidos os autos
19/07/2016, 12:55
Autos entregues em carga ao Advogado
11/07/2016, 14:10
Recebidos os autos
28/06/2016, 16:14
Conclusos para despacho
14/06/2016, 13:29
Recebidos os autos
23/03/2016, 17:40
Autos entregues em carga ao Advogado
11/03/2016, 15:11
Recebidos os autos
04/03/2016, 17:47
Autos entregues em carga ao Advogado
22/01/2016, 15:40
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80002 - Protocolo: WBVH15100086246
04/12/2015, 17:45
Juntada de mandado - cumprido
04/12/2015, 17:33
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
06/11/2015, 14:18
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2015/004111-2
Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2015
Local: Barra Velha / Fernando Collato
03/11/2015, 15:53
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desentranhamento de documentos em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80001 - Protocolo: WBVH15100078286
03/11/2015, 15:17
Recebidos os autos
03/11/2015, 14:28
Autos entregues em carga ao Advogado
05/10/2015, 12:41
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80000 - Protocolo: WBVH15100072342
28/09/2015, 13:47
Recebidos os autos
23/09/2015, 13:38
Autos entregues em carga ao Advogado
18/09/2015, 14:06
Recebidos os autos
18/08/2015, 12:25
Autos entregues em carga ao Advogado
07/08/2015, 15:31
Recebidos os autos
07/08/2015, 15:31
Autos entregues em carga ao Advogado
07/08/2015, 15:27
Recebidos os autos
07/08/2015, 15:26
Autos entregues em carga ao Advogado
07/08/2015, 15:24
Recebidos os autos
28/07/2015, 16:13
Conclusos para despacho
20/07/2015, 13:00
Recebidos os autos
17/07/2015, 16:34
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação -
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
17/06/2015, 16:02
Recebidos os autos
29/04/2015, 14:21
Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o determinado às folhas 28/29.
10/04/2015, 16:43
Conclusos para decisão interlocutória
06/04/2015, 16:06
Recebidos os autos
31/03/2015, 14:28
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
23/03/2015, 15:09
Recebidos os autos
02/03/2015, 14:48
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
09/02/2015, 14:55
Recebidos os autos
13/01/2015, 18:41
Autos entregues em carga ao Advogado
12/01/2015, 13:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Número do Diário: 2021
Página:
16/12/2014, 10:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2014
Teor do ato: Isto posto, indefiro o pedido de liminar. Intimem-se. Cite-se.
Advogados(s): Luiz Antonio Rozza (OAB 28232/SC)
12/12/2014, 14:10
Recebidos os autos
12/12/2014, 14:01
Não Concedida a Medida Liminar - Isto posto, indefiro o pedido de liminar. Intimem-se. Cite-se.
04/12/2014, 13:47
Conclusos para despacho
03/12/2014, 17:11
Processo eletrônico convertido em processo físico
28/11/2014, 13:32
Redistribuição de processo - saída - Determinação judicial
28/11/2014, 13:31
Redistribuído por direcionamento - Determinação judicial
28/11/2014, 13:31
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
28/11/2014, 13:29
Remetido os autos à Distribuição
07/11/2014, 14:29
Remetido os autos à Distribuição
05/11/2014, 15:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2014
Data da Publicação: 12/08/2014
Número do Diário: 1932
Página:
12/08/2014, 09:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2014
Teor do ato: Considerando que o primeiro despacho foi dado naquela ação de usucapião, em trâmite na 2.ª Vara desta Comarca, DETERMINO a remessa destes autos àquele Juízo para que sejam apensados ao processo n. 006.03.000661-4. Intime-se a parte autora. Após, dê-se baixa e remeta-se o feito.
Advogados(s): Luiz Antonio Rozza (OAB 28232/SC)
08/08/2014, 13:16
Recebidos os autos
01/08/2014, 16:20
Declarada incompetência - Considerando que o primeiro despacho foi dado naquela ação de usucapião, em trâmite na 2.ª Vara desta Comarca, DETERMINO a remessa destes autos àquele Juízo para que sejam apensados ao processo n. 006.03.000661-4. Intime-se a parte autora. Após, dê-se baixa e remeta-se o feito.