Voltar para busca
0300480-86.2018.8.24.0079
Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2018
Valor da Causa
R$ 34.440,56
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Videira
Partes do Processo
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BANIL LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-91
CELESC DISTRIBUICAO S.A.
CNPJ 08.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
MARCOS KLEIN
OAB/SC 021849•Representa: ATIVO
LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY
OAB/SC 019608•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/09/2022, 09:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/08/2022, 11:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2022, 11:30Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> VII01CV
11/08/2022, 12:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/08/2022, 23:59Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE
28/07/2022, 12:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022, 12:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022, 12:12Transitado em Julgado
28/07/2022, 12:12Ato ordinatório praticado
28/07/2022, 12:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BANIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2022, 12:10Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 03004808620188240079
27/07/2022, 22:37Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BANIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS KLEIN (OAB SC021849) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300480-86.2018.8.24.0079/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
22/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BANIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS KLEIN (OAB SC021849) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300480-86.2018.8.24.0079/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
04/03/2022, 00:00Remessa Externa - VII01CV -> TJSC
15/07/2020, 18:40Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/07/2022, 12:12
ATO ORDINATÓRIO
•30/03/2020, 14:34
SENTENÇA
•15/01/2020, 18:40
ATO ORDINATÓRIO
•07/05/2018, 13:25
DESPACHO
•12/03/2018, 16:23