Reintegração / Manutenção de Posse 0301472-78.2018.8.24.0004 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0301472-78.2018.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

10/04/2026, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50057226420268240004

10/04/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

28/03/2026, 03:34

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

25/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

24/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

22/03/2026, 11:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

22/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/04/2026. Parte VALDIR PEREIRA CAMARGO, Guia 12681785, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6724038&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6724038</a>

22/03/2026, 11:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TAIANE GONZAGA

22/03/2026, 11:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VALDIR PEREIRA CAMARGO - Guia 12681785 - R$ 693,87

22/03/2026, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

20/03/2026, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/03/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

19/03/2026, 11:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2026, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 21:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2018 Teor do ato: 1. Nos termos do art. 300 do CPC, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".Segundo a própria versão do autor, o requerida estaria desde 2012 na posse irregular do imóvel. A ação, contudo, foi apresentada somente em maio de 2018, ou seja, mais de um ano e dia depois, circunstância inclusive que leva o feito a tramitar pelo rito ordinário. Portanto, além da própria análise da verossimilhança recomendar cautela pelo decurso de tão expressivo tempo, não vislumbro perigo de dano que justifique a concessão de liminar.Assim, indefiro o pedido. 2. Embora, como regra, o CPC preveja como primeiro ato a realização de audiência conciliatória, não é ela obrigatória. Afinal, não há sentido em ocupar-se a pauta de audiências com processos nos quais a composição é improvável aos olhos do juiz e/ou das partes, prejudicando-se assim a celeridade processual pelo inevitável preenchimento da pauta disponível. Além disso, nada obsta que as partes conciliem extrajudicialmente ou mesmo que, em um segundo momento, se designe audiência conciliatória no curso do processo, seja porque apresentada alguma proposta razoável por uma das partes, seja por assim recomendarem as particularidades do caso.E, no caso em exame, a verdade é que a probabilidade de composição é muito baixa, razão pela qual dispenso a realização de audiência e determino a citação da parte contrária para contestar, observando-se, quanto ao prazo para contestação, os arts. 231 e 335, III, do CPC.Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, o autor declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar

23/05/2018, 11:27

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Nos termos do art. 300 do CPC, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".Segundo a própria versão do autor, o requerida estaria desde 2012 na posse irregular do imóvel. A ação, contudo, foi apresentada somente em maio de 2018, ou seja, mais de um ano e dia depois, circunstância inclusive que leva o feito a tramitar pelo rito ordinário. Portanto, além da própria análise da verossimilhança recomendar cautela pelo decurso de tão expressivo tempo, não vislumbro perigo de dano que justifique a concessão de liminar.Assim, indefiro o pedido. 2. Embora, como regra, o CPC preveja como primeiro ato a realização de audiência conciliatória, não é ela obrigatória. Afinal, não há sentido em ocupar-se a pauta de audiências com processos nos quais a composição é improvável aos olhos do juiz e/ou das partes, prejudicando-se assim a celeridade processual pelo inevitável preenchimento da pauta disponível. Além disso, nada obsta que as partes conciliem extrajudicialmente ou mesmo que, em um segundo momento, se designe audiência conciliatória no curso do processo, seja porque apresentada alguma proposta razoável por uma das partes, seja por assim recomendarem as particularidades do caso.E, no caso em exame, a verdade é que a probabilidade de composição é muito baixa, razão pela qual dispenso a realização de audiência e determino a citação da parte contrária para contestar, observando-se, quanto ao prazo para contestação, os arts. 231 e 335, III, do CPC.Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, o autor declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pe

22/05/2018, 13:23

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50057226420268240004

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TAIANE GONZAGA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VALDIR PEREIRA CAMARGO - Guia 12681785 - R$ 693,87

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

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