Agravo em Recurso Especial 5012191-16.2019.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5012191-16.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044288/2023

19/10/2023, 11:26

Protocolizada Petição 1044288/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023, 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 435403/2023 - AgInt nos EDcl no

21/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0435403 - AgInt nos EDcl no AREsp 2302117 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Não conhecido o recurso de LAGOA IATE CLUBE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00435403/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2302117/SC

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435403/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2302117/SC

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/08/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2023 e término em 03/08/2023, para MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS apresentar resposta à petição n. 435403/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 449.

04/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 435403/2023 -

12/05/2023, 05:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 17:50