Execução Fiscal 0304721-26.2017.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 775,52

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IRANI

CNPJ

Autor

AUGUSTINHO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 15:46

Juntada de certidão

02/08/2024, 15:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

02/08/2024, 15:44

Juntada de certidão

02/08/2024, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

01/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2024, 16:44

Juntada de certidão

19/07/2024, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

11/07/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/07/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/06/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/06/2024, 11:10

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 15:46

Juntada de certidão

02/08/2024, 15:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

02/08/2024, 15:44

Juntada de certidão

02/08/2024, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2024, 15:33

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

01/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2024, 16:44

Juntada de certidão

19/07/2024, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

11/07/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/07/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/06/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/06/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 16:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/06/2024, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 12:25

Convertido o Julgamento em Diligência

14/05/2024, 12:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/03/2024, 15:35

Conclusos para decisão

13/09/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/07/2023 13:53:17)

31/07/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/07/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/07/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:51

Juntada de Petição

04/07/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 14:38

Juntado(a)

29/05/2023, 18:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/01/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IRANI EXECUTADO: AUGUSTINHO SANTOS EDITAL Nº 310036143432 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 20 DIAS Citando(a)(s): AUGUSTINHO SANTOS, Certidão de Dívida Ativa nº 70. Valor do Débito: 775,52 (setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) + acréscimos legais a serem calculados. Data do Valor da Ação: 14.12.2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0304721-26.2017.8.24.0019/SC

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

20/01/2023, 16:18

Expedição de Edital

21/11/2022, 20:02

Despacho

18/10/2022, 18:23

Conclusos para decisão

03/08/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/03/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 14:33

Juntada de certidão

13/12/2021, 18:01

Juntada de certidão

30/08/2021, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029987520218240000/TJSC

05/08/2021, 11:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029987520218240000/TJSC

08/06/2021, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029987520218240000/TJSC

13/05/2021, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 66 Número: 50029987520218240000/TJSC

01/02/2021, 09:24

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:28

Juntada de Petição

19/01/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 14:25

Decisão interlocutória

05/10/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/06/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

16/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2020, 21:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE IRANI - EXCLUÍDA

06/06/2020, 20:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/06/2020, 19:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/01/2020, 03:15

Juntada

22/01/2020, 03:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070778004TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Irani Diligência : 16/01/2020

16/01/2020, 00:00

Pedido citação - Nº Protocolo: WCDA.20.10000504-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/01/2020 16:01

14/01/2020, 16:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

08/01/2020, 17:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/11/2019, 01:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/11/2019, 17:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 47/48, no prazo de 15 dias.

18/11/2019, 17:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/10/2019, 14:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/10/2019, 14:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/013559-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Knebel Lenz

19/09/2019, 09:41

Juntada

20/08/2019, 20:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/08/2019 através da guia nº 019.3025530-96 no valor de 110,42

20/08/2019, 20:23

Juntada

16/08/2019, 15:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0484/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:

15/08/2019, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0484/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Manuella Mazzocco (OAB 20490/SC), Raul Lennon Matos Nogueira (OAB 26654/CE)

13/08/2019, 12:36

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

07/08/2019, 16:27

Recebidos os autos

31/07/2019, 16:54

Realizado cálculo de custas

31/07/2019, 16:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

22/07/2019, 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2019, 17:22

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

22/07/2019, 17:22

Pedido citação - Nº Protocolo: WCDA.19.10020190-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/06/2019 16:02

21/06/2019, 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082 Página:

17/06/2019, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 30, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Manuella Mazzocco (OAB 20490/SC)

13/06/2019, 18:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 30, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/06/2019, 13:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/05/2019, 19:19

Juntada

22/05/2019, 19:18

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993532499TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Augustinho Santos

20/05/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

02/05/2019, 14:16

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCDA.19.10006940-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 12/03/2019 08:28

12/03/2019, 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 3010 Página:

28/02/2019, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 21/22, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Manuella Mazzocco (OAB 20490/SC)

26/02/2019, 17:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 21/22, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/02/2019, 16:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/01/2019, 20:15

Juntada

03/01/2019, 20:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR889706403TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Augustinho Santos

02/01/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

13/12/2018, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0652/2018 Data da Publicação: 21/11/2018 Número do Diário: 2950 Página:

21/11/2018, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0652/2018 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 15, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Manuella Mazzocco (OAB 20490/SC)

19/11/2018, 18:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 15, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/11/2018, 16:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/10/2018, 08:14

Juntada

23/10/2018, 08:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR889687695TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Augustinho Santos

19/10/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

28/09/2018, 14:35

Certidão emitida - Apensado ao processo 0000060-53.2012.8.24.0019 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

11/09/2018, 17:03

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000060-53.2012.8.24.0019 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

11/09/2018, 17:03

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCDA.18.10025086-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/09/2018 14:29

06/09/2018, 14:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:

21/08/2018, 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2018 Teor do ato: Despacho - Genérico - Dr. Marcus V.V.B. Advogados(s): Manuella Mazzocco (OAB 20490/SC)

16/08/2018, 16:37

Mero expediente - SAJ - Despacho - Genérico - Dr. Marcus V.V.B.

13/07/2018, 15:40

Conclusos para despacho

10/07/2018, 19:04

Conclusos para despacho

05/07/2018, 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.18.10007804-1 Tipo da Petição: Pedido de Apensamento Data: 28/03/2018 13:43

28/03/2018, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2018 Teor do ato: Considerando o disposto no art. 2º da Lei Estadual nº 14.266/2007 e tendo em conta que o débito ora executado é inferior a 1 salário mínimo, intime-se o credor para, em 30 (trinta) dias, requerer: a) a reunião de ações, se for o caso; b) a extinção do feito, ou c) dizer se tem interesse no seu prosseguimento, independentemente do valor, caso em que deverá adiantar as despesas processuais (§ 2º, art. 2º, da Lei Estadual nº 11.266/2007). Advogados(s): Manuella Mazzocco (OAB 20490/SC)

22/03/2018, 16:39

Mero expediente - SAJ - Considerando o disposto no art. 2º da Lei Estadual nº 14.266/2007 e tendo em conta que o débito ora executado é inferior a 1 salário mínimo, intime-se o credor para, em 30 (trinta) dias, requerer: a) a reunião de ações, se for o caso; b) a extinção do feito, ou c) dizer se tem interesse no seu prosseguimento, independentemente do valor, caso em que deverá adiantar as despesas processuais (§ 2º, art. 2º, da Lei Estadual nº 11.266/2007).

19/12/2017, 16:40

Conclusos para despacho

19/12/2017, 16:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/12/2017, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

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