Execução Fiscal 0300140-31.2018.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.945,61

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IRANI

CNPJ

Autor

ENEDIR RIBEIRO DA LUZ SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAUL LENNON MATOS NOGUEIRA

OAB/CE 026654·CPF·Representa: Autor

SIMÃO SCHMITH

OAB/SC 053166·CPF·Representa: Autor

JULIANO DUARTE

OAB/SC 040278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/07/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

27/06/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 21:12

Juntada de certidão

16/06/2025, 21:11

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ENEDIR RIBEIRO DA LUZ SOARES

16/06/2025, 12:31

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/06/2025, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 10:17

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

19/05/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:23

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

11/04/2025, 13:07

Todas as movimentações(170)

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/07/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

27/06/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 21:12

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 01:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 15:44

16/06/2025, 21:11

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ENEDIR RIBEIRO DA LUZ SOARES

16/06/2025, 12:31

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/06/2025, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 10:17

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

19/05/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:23

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

11/04/2025, 13:07

Juntada de certidão

11/04/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/04/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/04/2025, 23:59

Ato ordinatório - Intimação Penhora Negativa

24/03/2025, 12:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

23/03/2025, 13:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENEDIR RIBEIRO DA LUZ SOARES)

23/03/2025, 13:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

19/03/2025, 12:27

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

10/02/2025, 14:23

Decisão interlocutória

07/02/2025, 10:20

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

05/02/2025, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/01/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 01:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/12/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2024, 09:40

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

27/11/2024, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/11/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/11/2024, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

04/11/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

24/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

14/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:17

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 03001403120188240019/TJSC

09/08/2024, 09:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03001403120188240019/TJSC

14/06/2024, 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

09/06/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/06/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

07/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2024, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/05/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 120 Parte Isenta

09/05/2024, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2024

03/05/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

21/04/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024, 12:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

14/03/2024, 12:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/03/2024, 13:50

Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

08/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/07/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/07/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 17:18

Juntada de Petição

06/07/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 16:36

Decisão interlocutória

08/05/2023, 13:41

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:34

Juntado(a)

24/03/2023, 16:44

Decisão interlocutória

23/03/2023, 16:58

Conclusos para decisão

16/03/2023, 16:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/01/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IRANI EXECUTADO: ENEDIR RIBEIRO DA LUZ SOARES EDITAL Nº 310036154756 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 20 DIAS Citando: ENEDIR RIBEIRO DA LUZ SOARES, 075.800.579-21.Certidão de Dívida Ativa nº 537. Valor do Débito: 50048472520218240019 + acréscimos legais a serem calculados. Data do Valor da Ação:R$ 2.945,61 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) + acrescimos legais.. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300140-31.2018.8.24.0019/SC

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

20/01/2023, 16:22

Expedição de Edital

21/11/2022, 20:02

Despacho

18/10/2022, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50495742920218240000/TJSC

09/08/2022, 13:40

Conclusos para decisão

03/08/2022, 20:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50495742920218240000/TJSC

28/06/2022, 19:16

Juntada de certidão

17/05/2022, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50495742920218240000/TJSC

19/01/2022, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 83 e 82 Número: 50495742920218240000/TJSC

13/09/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 08:11

Decisão interlocutória

19/07/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão interlocutória - 09/09/2019 14:53:03)

24/06/2021, 00:12

Juntada de certidão

10/06/2021, 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE IRANI - EXCLUÍDA

01/03/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE IRANI. Justiça gratuita: Não requerida.

01/03/2021, 14:29

Alterado o assunto processual

01/03/2021, 14:29

Juntada de certidão

10/02/2021, 10:42

Juntada de Petição

19/01/2021, 17:11

Juntada de certidão

30/10/2020, 14:11

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de citação por edital'

24/07/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/07/2020, 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

27/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 14:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/06/2020, 13:18

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/03/2020, 14:50

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

22/02/2020, 00:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2020, 12:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/01/2020, 17:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 55, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/01/2020, 16:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2019, 08:15

Juntada

27/12/2019, 08:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070775728TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Enedir Ribeiro da Luz Soares

23/12/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

03/12/2019, 18:54

Juntada de pesquisa de endereços

12/11/2019, 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Certifico que em cumprimento a r. decisão retro, procedi a busca de endereço no Sistema INFOSEG, conforme relatório que segue.

12/11/2019, 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.10034702-7 Tipo da Petição: Petição Data: 14/10/2019 10:01

14/10/2019, 10:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0598/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158 Página:

02/10/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0598/2019 Teor do ato: I. Indefiro, por ora, o pleito de citação editalícia porquanto não há comprovação de que o Exequente esgotou as vias disponíveis para obtenção do endereço do Executado (Consulta Infojud). II. Desse modo, intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Advogados(s): Raul Lennon Matos Nogueira (OAB 26654/CE)

30/09/2019, 18:51

Decisão interlocutória - SAJ - I. Indefiro, por ora, o pleito de citação editalícia porquanto não há comprovação de que o Exequente esgotou as vias disponíveis para obtenção do endereço do Executado (Consulta Infojud). II. Desse modo, intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se.

11/09/2019, 16:17

Pedido citação - Nº Protocolo: WCDA.19.10024657-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/07/2019 17:02

26/07/2019, 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 3109 Página:

25/07/2019, 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 3109 Página:

25/07/2019, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (36)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Manuella Mazzocco (OAB 20490/SC)

23/07/2019, 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (36)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Manuella Mazzocco (OAB 20490/SC)

23/07/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (36)", no prazo de 05 (cinco) dias.

23/07/2019, 17:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (36)", no prazo de 05 (cinco) dias.

23/07/2019, 17:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/07/2019, 10:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/07/2019, 10:22

Certidão emitida - Genérico

12/06/2019, 16:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/005762-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/07/2019 Local: Oficial de justiça - Odair Cerutti

26/04/2019, 17:13

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WCDA.19.10003419-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 11/02/2019 14:30

11/02/2019, 14:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/02/2019 através da guia nº 019.3022369-53 no valor de 107,42

06/02/2019, 20:22

Juntada

06/02/2019, 20:22

Juntada

05/02/2019, 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

01/02/2019, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Manuella Mazzocco (OAB 20490/SC)

29/01/2019, 18:17

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

29/01/2019, 16:38

Recebidos os autos

28/01/2019, 17:58

Realizado cálculo de custas

28/01/2019, 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2018, 18:13

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

17/12/2018, 18:13

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCDA.18.10035351-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/12/2018 16:09

05/12/2018, 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0684/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

04/12/2018, 07:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0684/2018 Teor do ato: Intime-se o Exequente, pessoalmente, para que, em 05 (cinco) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, com o respectivo impulso, sob pena de extinção.Com manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos.Cumpra-se. Advogados(s): Manuella Mazzocco (OAB 20490/SC)

30/11/2018, 18:15

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Exequente, pessoalmente, para que, em 05 (cinco) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, com o respectivo impulso, sob pena de extinção.Com manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos.Cumpra-se.

30/11/2018, 11:18

Conclusos para despacho

19/11/2018, 13:54

Conclusos para despacho

19/11/2018, 13:54

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/11/2018, 14:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

14/08/2018, 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0436/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Manuella Mazzocco (OAB 20490/SC)

10/08/2018, 18:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

10/08/2018, 07:44

Recebidos os autos

01/08/2018, 17:00

Realizado cálculo de custas

01/08/2018, 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/07/2018, 08:35

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

05/07/2018, 08:35

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/07/2018, 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

02/04/2018, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2018 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 7, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Manuella Mazzocco (OAB 20490/SC)

27/03/2018, 18:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 7, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/03/2018, 15:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/02/2018, 11:14

Juntada

08/02/2018, 11:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR732303143TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Enedir Ribeiro da Luz Soares

05/02/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

18/01/2018, 17:55

Mero expediente - SAJ - 1. Cite(m)-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, nos termos do art. 9º da Lei n. 6.830/80; 2. A citação deverá ser realizada via AR/MP, salvo se requerida expressamente por outra forma (Lei n. 6.830/80, art. 8º, inc. I); 3. Em não havendo pagamento da dívida nem a garantia da execução, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, observada a ordem estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/80;4. Ficam os Oficiais de Justiça autorizados a efetuar consultas junto ao sistema Renajud, visando a localização de veículos, em conformidade com as disposições constantes do Apêndice III do CNCGJ; em caso de constrição de veículos, deverão os Oficiais de Justiça promover a averbação judicial e a restrição de transferência do bem no sistema Renajud; o cancelamento de eventuais constrições e/ou restrições, quando for o caso, é ato de atribuição do Escrivão Judicial;5. Seguro o juízo, poderá a parte executada interpor Embargos, no prazo de 30 (trinta) dias (Lei n. 6.830/80, art. 16);6. Desde logo, arbitro honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) sobre o valor total objeto da presente execução, ciente o executado que, no caso de integral pagamento no prazo legal, tal encargo será reduzido pela metade (CPC, art. 827 e § 1º).

18/01/2018, 17:55

Conclusos para despacho

10/01/2018, 07:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/01/2018, 07:47

SENTENÇA

•11/04/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 14:23

DECISÃO

•11/09/2019, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2019, 16:38

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 01:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 15:44

SENTENÇA

•11/04/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 14:23

DECISÃO

•11/09/2019, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2019, 16:38

DESPACHO

•30/11/2018, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2018, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2018, 15:51

DESPACHO

•18/01/2018, 17:55