Agravo de Instrumento 5038995-22.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANDREA CERUTI

CPF

Autor

MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Autor

ALINE ESPINDOLA DE MORAES

CPF

Reu

ASSONIPO RONY DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/SC 013358·CPF·Representa: Autor

PEDRO CASCAES NETO

OAB/SC 026536·CPF·Representa: Réu

AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS

OAB/SC 051445·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HIRT

OAB/SC 027532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

27/11/2023, 10:02

Juntada de Petição

27/11/2023, 10:02

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

14/06/2023, 13:38

Custas Satisfeitas - Parte: ANDREA CERUTI

14/06/2023, 13:37

Custas Satisfeitas - Parte: MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES

14/06/2023, 13:37

Custas Satisfeitas - Parte: ALINE ESPINDOLA DE MORAES

14/06/2023, 13:37

Custas Satisfeitas - Parte: ASSONIPO RONY DE MORAES

14/06/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES. Justiça gratuita: Indeferida.

14/06/2023, 13:37

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

26/05/2023, 19:55

Transitado em Julgado

26/05/2023, 19:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

26/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 13:53

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição

27/11/2023, 10:02

Juntada de Petição

27/11/2023, 10:02

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

14/06/2023, 13:38

Custas Satisfeitas - Parte: ANDREA CERUTI

14/06/2023, 13:37

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 09:52

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 11:21

Custas Satisfeitas - Parte: MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES

14/06/2023, 13:37

Custas Satisfeitas - Parte: ALINE ESPINDOLA DE MORAES

14/06/2023, 13:37

Custas Satisfeitas - Parte: ASSONIPO RONY DE MORAES

14/06/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES. Justiça gratuita: Indeferida.

14/06/2023, 13:37

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

26/05/2023, 19:55

Transitado em Julgado

26/05/2023, 19:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

26/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 09:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

24/04/2023, 09:52

Cancelada a movimentação processual - Resultado do julgamento lançado em duplicidade

20/04/2023, 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/04/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDREA CERUTI ADVOGADO(A): MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB SC013358) AGRAVANTE: MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB SC013358) AGRAVADO: ALINE ESPINDOLA DE MORAES ADVOGADO(A): Pedro Cascaes Neto (OAB SC026536) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ADVOGADO(A): Pedro Cascaes Neto AGRAVADO: ASSONIPO RONY DE MORAES ADVOGADO(A): Pedro Cascaes Neto (OAB SC026536) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ADVOGADO(A): Pedro Cascaes Neto Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038995-22.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDREA CERUTI ADVOGADO(A): MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB SC013358) AGRAVANTE: MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB SC013358) AGRAVADO: ALINE ESPINDOLA DE MORAES ADVOGADO(A): Pedro Cascaes Neto (OAB SC026536) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ADVOGADO(A): Pedro Cascaes Neto AGRAVADO: ASSONIPO RONY DE MORAES ADVOGADO(A): Pedro Cascaes Neto (OAB SC026536) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ADVOGADO(A): Pedro Cascaes Neto Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038995-22.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

03/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 17:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43

31/03/2023, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/03/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

17/03/2023, 01:03

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402

02/03/2023, 15:35

Juntada de Petição

01/03/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/02/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/02/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73

14/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

10/02/2023, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 15:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/02/2023, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 09:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDREA CERUTI ADVOGADO: MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB SC013358) AGRAVANTE: MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB SC013358) AGRAVADO: ALINE ESPINDOLA DE MORAES ADVOGADO: Pedro Cascaes Neto (OAB SC026536) ADVOGADO: AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO: EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO: GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ADVOGADO: Pedro Cascaes Neto AGRAVADO: ASSONIPO RONY DE MORAES ADVOGADO: Pedro Cascaes Neto (OAB SC026536) ADVOGADO: AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO: EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO: GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ADVOGADO: Pedro Cascaes Neto Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5038995-22.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

20/01/2023, 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2

20/01/2023, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

20/01/2023, 17:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0402

22/11/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/11/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

20/10/2022, 07:54

Despacho

20/10/2022, 07:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0402

30/09/2022, 11:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

30/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

30/08/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45

29/08/2022, 17:14

Juntada de Petição

29/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:18

Concedida a Medida Liminar

29/07/2022, 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

29/07/2022, 16:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 96341, Subguia 48888 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 581,78

16/05/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402

16/05/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/05/2022, 01:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 96341, Subguia 48888

13/05/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 18:14

Despacho

26/04/2022, 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

26/04/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0402

25/03/2022, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

25/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:23

Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> DRI

16/02/2022, 14:57

Decisão interlocutória

15/02/2022, 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

15/02/2022, 18:12

Juntada de Petição

20/01/2022, 16:41

Juntada de Petição

20/01/2022, 16:41

Juntada de Petição

20/01/2022, 16:41

Juntada de Petição

20/01/2022, 16:41

Juntada de Petição

20/01/2022, 16:41

Juntada de Petição

20/01/2022, 16:41

Juntada de Petição

25/11/2021, 16:14

Juntada de Petição

25/11/2021, 16:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV4 -> GCIV0402

06/08/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/08/2021, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA CERUTI. Justiça gratuita: Indeferida.

20/07/2021, 14:31

Juntada - Guia Gerada - ANDREA CERUTI - Guia 96341 - R$ 528,50

20/07/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 14:31

Despacho

20/07/2021, 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

20/07/2021, 13:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Número: 50061165920218240000/TJSC

19/07/2021, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA CERUTI. Justiça gratuita: Requerida.

19/07/2021, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES. Justiça gratuita: Requerida.

19/07/2021, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

19/07/2021, 22:10

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 15:17

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 13:22