Procedimento Comum Cível 0303262-13.2017.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

R$ 64.366,83

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

RICARDO BROGNI

CPF

Autor

ANA FABRICIA FERREIRA BROGNI

CPF

Autor

UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR

OAB/SC 023617·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RIFFEL

CPF·Representa: Autor

IVAN MACEDO DE ARAUJO

OAB/MG 129316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

04/07/2025, 17:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Parte: UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON

04/07/2025, 17:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Parte: RICARDO BROGNI

04/07/2025, 17:45

Custas Satisfeitas - Parte: ANA FABRICIA FERREIRA BROGNI

04/07/2025, 17:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

03/07/2025, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50089202520258240011

02/07/2025, 14:28

Juntada de Petição

01/07/2025, 10:11

Juntada de Petição

01/07/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

01/07/2025, 01:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 92 Número: 50086950520258240011

27/06/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92

06/06/2025, 03:22

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

05/06/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92

05/06/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:52

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

04/07/2025, 17:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Parte: UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON

04/07/2025, 17:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Parte: RICARDO BROGNI

04/07/2025, 17:45

Custas Satisfeitas - Parte: ANA FABRICIA FERREIRA BROGNI

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 13:51

SENTENÇA

•03/12/2020, 15:12

04/07/2025, 17:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

03/07/2025, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50089202520258240011

02/07/2025, 14:28

Juntada de Petição

01/07/2025, 10:11

Juntada de Petição

01/07/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

01/07/2025, 01:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 92 Número: 50086950520258240011

27/06/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92

06/06/2025, 03:22

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

05/06/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92

05/06/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 13:51

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03032621320178240011/TJSC

04/06/2025, 13:51

Juntada de Petição

04/09/2024, 17:52

Juntada de Petição

04/09/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN MACEDO DE ARAUJO (OAB MG129316) APELADO: RICARDO BROGNI (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNEI BRAS DALCANARI (OAB SC046404) ADVOGADO(A): IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR (OAB SC023617) APELADO: ANA FABRICIA FERREIRA BROGNI (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNEI BRAS DALCANARI (OAB SC046404) ADVOGADO(A): IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR (OAB SC023617) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303262-13.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN MACEDO DE ARAUJO (OAB MG129316) APELADO: RICARDO BROGNI (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNEI BRAS DALCANARI (OAB SC046404) ADVOGADO(A): IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR (OAB SC023617) APELADO: ANA FABRICIA FERREIRA BROGNI (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNEI BRAS DALCANARI (OAB SC046404) ADVOGADO(A): IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR (OAB SC023617) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303262-13.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON (RÉU) ADVOGADO: IVAN MACEDO DE ARAUJO (OAB MG129316) APELADO: RICARDO BROGNI (AUTOR) ADVOGADO: OSNEI BRAS DALCANARI (OAB SC046404) ADVOGADO: IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR (OAB SC023617) APELADO: ANA FABRICIA FERREIRA BROGNI (AUTOR) ADVOGADO: OSNEI BRAS DALCANARI (OAB SC046404) ADVOGADO: IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR (OAB SC023617) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303262-13.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC

24/03/2021, 13:14

Alterado o assunto processual

24/03/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

11/03/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

15/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

06/02/2021, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/02/2021, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 77 (21/12/2020). Guia: 1086121 Situação: Baixado.

04/02/2021, 16:43

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,46

22/12/2020, 08:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/12/2020, 15:20

Juntada - Guia Gerada - UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON Guia nº 1.086.121 - R$ 513,40

18/12/2020, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2020, 15:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2020, 15:12

Conclusos para julgamento

03/12/2020, 07:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2020 13:20:01)

03/12/2020, 07:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

06/11/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

27/10/2020, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

17/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/10/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/10/2020, 18:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

29/09/2020, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2020, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2020, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2020, 11:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 01:40

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WBQE.20.10015803-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 24/04/2020 16:36

24/04/2020, 16:45

Conclusos para sentença

24/10/2018, 12:42

Conclusos para despacho

31/07/2018, 16:34

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBQE.18.10039686-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 31/07/2018 14:12

31/07/2018, 14:15

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBQE.18.10038597-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 25/07/2018 15:22

25/07/2018, 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2863 Página:

18/07/2018, 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2018 Teor do ato: R.h.Creio que a questão seja somente de direito mas, para que não se fale em cerceamento de defesa, especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas. Advogados(s): Ivan Roberto Martins Junior (OAB 23617/SC), Osnei Brás Dalcanari (OAB 46404/SC), Fernando Rocha Sarubi (OAB 131537/MG)

16/07/2018, 18:32

Mero expediente - SAJ - R.h.Creio que a questão seja somente de direito mas, para que não se fale em cerceamento de defesa, especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas.

11/07/2018, 14:07

Conclusos para despacho

07/07/2018, 23:20

Conclusos para decisão interlocutória

18/01/2018, 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10001015-3 Tipo da Petição: Petição Data: 15/01/2018 20:05

15/01/2018, 21:15

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

13/11/2017, 13:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10058414-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/11/2017 18:13

10/11/2017, 20:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0868/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2690 Página:

19/10/2017, 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0868/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para em 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. retro. Advogados(s): Ivan Roberto Martins Junior (OAB 23617/SC), Osnei Brás Dalcanari (OAB 46404/SC)

17/10/2017, 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para em 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. retro.

16/10/2017, 18:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.17.10052383-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2017 10:16 Complemento: apresentada pela UNICOON Dra. Vivian Lima Vargas

16/10/2017, 15:02

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBQE.17.10049915-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/10/2017 09:34

03/10/2017, 10:01

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. Efetuada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. Ciente a parte Ré do prazo de 15 (quinze) dias para contestar o feito, a fluir da presente data (art. 335, I, do NCPC). Pelo Procurador da parte autora foi requerido o prazo de 05 dias para juntar aos autos o Substabelecimento, o que restou deferido. Ao Cartório para fluência do prazo e demais atos pertinentes. Presentes intimados. Por se tratar de processo digital, este termo segue assinado digitalmente, tão somente, pela Juíza de Direito, certificando a presença dos demais supra-consignados (art. 36, §1º c/c §2º, da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, do TJ-SC). Nada mais.

02/10/2017, 13:47

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBQE.17.10049048-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/09/2017 12:07

28/09/2017, 12:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/08/2017, 09:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716853221TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : União Nacional dos Consumidores e Proprietários - Unicoon Diligência : 10/08/2017

15/08/2017, 09:37

Juntada

15/08/2017, 09:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0653/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:

03/08/2017, 13:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

02/08/2017, 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0653/2017 Teor do ato: Certifico que a citação não foi perfectibilizada e que devido a ausência de tempo hábil para novo ato citatório, fica cancelada a audiência de conciliação marcada para 25/08/2017 às 14:00 hs, sendo redesignada para o dia 28/09/2017 às 17:30 hs, conforme Portaria 01/2017. Advogados(s): Ivan Roberto Martins Junior (OAB 23617/SC)

01/08/2017, 18:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a citação não foi perfectibilizada e que devido a ausência de tempo hábil para novo ato citatório, fica cancelada a audiência de conciliação marcada para 25/08/2017 às 14:00 hs, sendo redesignada para o dia 28/09/2017 às 17:30 hs, conforme Portaria 01/2017.

31/07/2017, 18:14

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 28/09/2017 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Realizada

31/07/2017, 18:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10036386-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 31/07/2017 14:30

31/07/2017, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0641/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2635 Página:

28/07/2017, 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0641/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls.70, sob pena de extinção. Advogados(s): Ivan Roberto Martins Junior (OAB 23617/SC)

26/07/2017, 18:17

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls.70, sob pena de extinção.

26/07/2017, 12:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2017, 08:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR666459748TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : União Nacional dos Consumidores e Proprietários - Unicoon

26/07/2017, 08:53

Juntada

26/07/2017, 08:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2618 Página:

05/07/2017, 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2618 Página:

05/07/2017, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2017 Teor do ato: Assim, ao menos em análise de cognição sumária, INDEFIRO o pleito de tutela de urgência.4. Designe-se audiência conciliatória, nos termos da Portaria n.º 04/2016 deste Juízo.5. Cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação, poderá apresentar resposta contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação/mediação, sob pena de revelia.O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.6. Intime-se a autora, por seu procurador, para comparecer à solenidade.7. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Ivan Roberto Martins Junior (OAB 23617/SC)

03/07/2017, 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2017 Teor do ato: Fica designado o dia 25/08/2017 às 14:00h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória. Advogados(s): Ivan Roberto Martins Junior (OAB 23617/SC)

03/07/2017, 18:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

03/07/2017, 12:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 25/08/2017 às 14:00h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória.

30/06/2017, 12:53

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/08/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Cancelada

30/06/2017, 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela - Assim, ao menos em análise de cognição sumária, INDEFIRO o pleito de tutela de urgência.4. Designe-se audiência conciliatória, nos termos da Portaria n.º 04/2016 deste Juízo.5. Cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação, poderá apresentar resposta contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação/mediação, sob pena de revelia.O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.6. Intime-se a autora, por seu procurador, para comparecer à solenidade.7. Intimem-se. Cumpra-se.

27/06/2017, 15:34

Conclusos para despacho

23/06/2017, 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10027659-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/06/2017 09:27

20/06/2017, 10:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0480/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

06/06/2017, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0480/2017 Teor do ato: R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, CPC/15):a) juntar aos autos documento de identidade e comprovante de residência;b) informar se tem interesse ou não na realização da audiência de conciliação (art. 332, VII, CPC/15);c) indicar o endereço eletrônico das partes (art. 332, II, CPC/15). Advogados(s): Ivan Roberto Martins Junior (OAB 23617/SC)

01/06/2017, 14:11

Determinado a emenda da inicial - R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, CPC/15):a) juntar aos autos documento de identidade e comprovante de residência;b) informar se tem interesse ou não na realização da audiência de conciliação (art. 332, VII, CPC/15);c) indicar o endereço eletrônico das partes (art. 332, II, CPC/15).

31/05/2017, 15:50

Conclusos para despacho

29/05/2017, 17:56

Juntada

29/05/2017, 17:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/04/2017 através da guia nº 011.3031900-51 no valor de 1.200,05

29/05/2017, 17:54

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/05/2017, 17:07

SENTENÇA

•29/09/2020, 11:06

DESPACHO

•11/07/2018, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2017, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2017, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2017, 12:53

DECISÃO

•27/06/2017, 15:34

DESPACHO

•31/05/2017, 15:50