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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 90.600,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DIRCEU CECCHIN

CPF

Autor

PEDRO DEZAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0005994-48.2019.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 88, 237

14/11/2025, 18:21

Baixa Definitiva

05/12/2023, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/11/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 20:21

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 20:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/11/2023, 20:20

Juntada de Petição

17/07/2023, 16:07

Baixa Definitiva

25/05/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/05/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/04/2023, 01:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5466946, Subguia 2854799 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4,38

26/04/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/04/2023, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/04/2023, 21:29

Todas as movimentações(109)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0005994-48.2019.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 88, 237

14/11/2025, 18:21

Baixa Definitiva

05/12/2023, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/11/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 08:26

09/11/2023, 20:21

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 20:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/11/2023, 20:20

Juntada de Petição

17/07/2023, 16:07

Baixa Definitiva

25/05/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/05/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/04/2023, 01:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5466946, Subguia 2854799 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4,38

26/04/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/04/2023, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/04/2023, 21:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

25/04/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/05/2023. Parte PEDRO DEZAN, Guia 5466947, Subguia 2854800

25/04/2023, 13:57

Juntada - Guia Gerada - PEDRO DEZAN - Guia 5466947 - R$ 9,51

25/04/2023, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/05/2023. Parte DIRCEU CECCHIN, Guia 5466946, Subguia 2854799

25/04/2023, 13:57

Juntada - Guia Gerada - DIRCEU CECCHIN - Guia 5466946 - R$ 4,38

25/04/2023, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/03/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/03/2023, 17:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

22/03/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:51

Transitado em Julgado

22/03/2023, 15:51

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03069595020198240018

21/03/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DEZAN (RÉU) ADVOGADO: ARCANGELO BETIATTO JUNIOR (OAB SC011665) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC010447) APELADO: DIRCEU CECCHIN (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ JUNIOR PERUZZOLO (OAB SC022702) ADVOGADO: PAULA IZCAK (OAB SC038019) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306959-50.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

20/01/2021, 16:19

Juntada de Petição

20/01/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 69 e 71

20/01/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

27/12/2020, 23:59

Expedição de ofício

18/12/2020, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/12/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 70

18/12/2020, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 73 (10/12/2020). Guia: 1039912 Situação: Baixado.

18/12/2020, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

17/12/2020, 18:02

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

17/12/2020, 12:50

Juntada de certidão

17/12/2020, 12:36

Despacho

17/12/2020, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 16:26

Juntado(a)

16/12/2020, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/12/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

11/12/2020, 10:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/12/2020, 09:07

Juntada - Guia Gerada - PEDRO DEZAN Guia nº 1.039.912 - R$ 513,40

08/12/2020, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2020, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2020, 13:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2020, 13:57

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/10/2020, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/09/2020, 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

21/09/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/09/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2020, 10:00

Autos com Juiz para Sentença

10/09/2020, 14:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 30/03/2020 17:17:59)

10/09/2020, 14:03

Juntada de Petição

10/02/2020, 10:25

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCCO.19.10140834-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/12/2019 11:59

12/12/2019, 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0756/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 3207

11/12/2019, 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0756/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos. Advogados(s): Paula Izcak (OAB 38019/SC), Peruzzolo Advogados Associados (OAB 1843/SC)

09/12/2019, 21:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos.

09/12/2019, 12:47

Informações - Nº Protocolo: WCCO.19.10128649-8 Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2019 11:08

07/11/2019, 11:27

Juntada de documento

22/10/2019, 19:02

Certidão emitida - Citação em Cartório

21/10/2019, 14:01

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WCCO.19.10119082-2 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 15/10/2019 11:45

15/10/2019, 12:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/10/2019, 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/10/2019, 14:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/035580-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/10/2019 Local: Oficial de justiça - Edson José Boniatti

10/09/2019, 18:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/09/2019 através da guia nº 018.3098780-63 no valor de 26.69

05/09/2019, 20:21

Juntada

05/09/2019, 20:21

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.19.10100734-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/09/2019 11:45

04/09/2019, 12:10

Juntada de ofício

03/09/2019, 18:49

Juntada

03/09/2019, 17:43

Realizado cálculo de custas

03/09/2019, 17:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/08/2019, 14:31

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761271540TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Pedro Dezan

15/08/2019, 14:31

Juntada

15/08/2019, 14:31

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WCCO.19.10086838-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 31/07/2019 10:42

31/07/2019, 11:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

30/07/2019, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa acerca do teor do ofício juntado à fl. 50-51. Advogados(s): Paula Izcak (OAB 38019/SC), Peruzzolo Advogados Associados (OAB 1843/SC)

29/07/2019, 19:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa acerca do teor do ofício juntado à fl. 50-51.

29/07/2019, 12:43

Juntada de ofício

29/07/2019, 12:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

18/07/2019, 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0390/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101 Página:

16/07/2019, 13:06

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.19.10079775-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/07/2019 10:40

15/07/2019, 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0390/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR - pp. 41-42. Advogados(s): Paula Izcak (OAB 38019/SC), Peruzzolo Advogados Associados (OAB 1843/SC)

11/07/2019, 17:55

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR - pp. 41-42.

10/07/2019, 17:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/07/2019, 03:49

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993936493TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Pedro Dezan

10/07/2019, 03:49

Juntada

10/07/2019, 03:49

Juntada de documento

03/07/2019, 17:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:

02/07/2019, 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2019 Teor do ato: Assim, à míngua dos requisitos constantes ao artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência postulada. Ao Cartório, oficie a Serventia Imobiliária para que averbe à margem da matricula n. 41.501 a existência da presente ação, para fins de publicidade. Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prévia, sem prejuízo de designação futura em havendo requerimento comum para tanto. Cite-se para contestar. Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. Por fim, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Paula Izcak (OAB 38019/SC), Peruzzolo Advogados Associados (OAB 1843/SC)

01/07/2019, 19:41

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Comunicando - Retirada de Gravame - Cartório Registro de Imóveis - Em Mãos

01/07/2019, 17:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

01/07/2019, 14:00

Determinado a citação/notificação - Assim, à míngua dos requisitos constantes ao artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência postulada. Ao Cartório, oficie a Serventia Imobiliária para que averbe à margem da matricula n. 41.501 a existência da presente ação, para fins de publicidade. Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prévia, sem prejuízo de designação futura em havendo requerimento comum para tanto. Cite-se para contestar. Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. Por fim, voltem os autos conclusos.

26/06/2019, 16:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 12/06/2019 através da guia nº 018.3094823-13 no valor de 2.567,67

13/06/2019, 20:19

Juntada

13/06/2019, 20:19

Conclusos para despacho

13/06/2019, 12:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/06/2019, 14:46

SENTENÇA

•02/12/2020, 13:57

SENTENÇA

•11/09/2020, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2019, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2019, 17:29

DESPACHO

•26/06/2019, 16:11