Recurso Especial 5007713-51.2021.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JUSSARA MARCELINO TEIXEIRA

CPF 030.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/05/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 12:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023 Petição Nº 122763/2023 - EDcl

03/04/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023, 18:54

Embargos de Declaração de JUSSARA MARCELINO TEIXEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00122763 - EDcl no REsp 2030444

31/03/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122763 - EDcl no REsp 2030444 - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/03/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 122763/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 512.

28/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 122763/2023 -

28/02/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 122763/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 122763/2023

24/02/2023, 18:41

Protocolizada Petição 122763/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023

24/02/2023, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

17/02/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023, 20:12

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2023, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2023, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2022, 19:50

-

•28/09/2022, 16:57

-

•28/09/2022, 16:57

-

•28/09/2022, 16:57

-

•28/09/2022, 16:57

-

•28/09/2022, 16:57

-

•28/09/2022, 16:57

-

•28/09/2022, 16:57

-

•28/09/2022, 16:57

-

•28/09/2022, 16:57

-

•28/09/2022, 16:57

-

•28/09/2022, 16:56

-

•28/09/2022, 16:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h