Procedimento Comum Cível 0302232-52.2015.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2015

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de São João Batista

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JAYME VICENTINI

CPF

Autor

TERESINHA VICENTINI DAROS

CPF

Autor

OSNI MARIA VICENTINI

CPF

Autor

ZENAIDE MARIA VICENTINI

CPF

Autor

LOURDES MARIA VICENTINI DALRI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JAYME VICENTINI

CPF

Autor

TERESINHA VICENTINI DAROS

CPF

Autor

OSNI MARIA VICENTINI

CPF

Autor

ZENAIDE MARIA VICENTINI

CPF

Autor

LOURDES MARIA VICENTINI DALRI

CPF

Autor

LEONIDA VICENTINI

CPF

Autor

DIVO AGENOR VICENTINI

CPF

Reu

ADEMIR VALENTIM VICENTINI

CPF

Reu

MARISTER VICENTINI

CPF

Reu

LUIZA MARIA VICENTINI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194, 195, 197 e 198

10/02/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195, 197 e 198

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

10/12/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

10/12/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:48

Decisão interlocutória

09/12/2024, 18:48

Conclusos para decisão

09/12/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

15/11/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

15/11/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 15:37

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194, 195, 197 e 198

10/02/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195, 197 e 198

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

10/12/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 15:37

10/12/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:48

Decisão interlocutória

09/12/2024, 18:48

Conclusos para decisão

09/12/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

15/11/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

15/11/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/11/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 164, 167 e 170

01/11/2024, 15:30

Juntada de Petição

31/10/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/10/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

22/10/2024, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2024, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/10/2024, 23:59

Expedição de ofício

18/10/2024, 17:28

Expedição de ofício

18/10/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

17/10/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/10/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

17/10/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

17/10/2024, 14:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS01

16/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte MARISTER VICENTINI, Guia 9037957, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4635720&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4635720</a>

16/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte LUIZA MARIA VICENTINI, Guia 9037956, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4635719&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4635719</a>

16/10/2024, 17:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. MARISTER VICENTINI - Guia 9037957 - R$ 53,56

16/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte ADEMIR VALENTIM VICENTINI, Guia 9037955, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4635717&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4635717</a>

16/10/2024, 17:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. LUIZA MARIA VICENTINI - Guia 9037956 - R$ 53,56

16/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte DIVO AGENOR VICENTINI, Guia 9037954, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4635716&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4635716</a>

16/10/2024, 17:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ADEMIR VALENTIM VICENTINI - Guia 9037955 - R$ 53,56

16/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TERESINHA VICENTINI DAROS

16/10/2024, 17:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZENAIDE MARIA VICENTINI

16/10/2024, 17:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. DIVO AGENOR VICENTINI - Guia 9037954 - R$ 53,56

16/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONIDA VICENTINI

16/10/2024, 17:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LOURDES MARIA VICENTINI DALRI

16/10/2024, 17:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSNI MARIA VICENTINI

16/10/2024, 17:13

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAYME VICENTINI

16/10/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

16/10/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/10/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

11/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

11/10/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 140, 144 e 143

11/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS01 -> DCJE

10/10/2024, 14:05

Transitado em Julgado

10/10/2024, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 13:58

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAYME VICENTINI. Justiça gratuita: Deferida.

10/10/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIDA VICENTINI. Justiça gratuita: Deferida.

10/10/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES MARIA VICENTINI DALRI. Justiça gratuita: Deferida.

10/10/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI MARIA VICENTINI. Justiça gratuita: Deferida.

10/10/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA VICENTINI DAROS. Justiça gratuita: Deferida.

10/10/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENAIDE MARIA VICENTINI. Justiça gratuita: Deferida.

10/10/2024, 13:50

Juntada de Petição

08/10/2024, 23:02

Recebidos os autos - TJSC -> SJS01 Número: 03022325220158240062/TJSC

01/10/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIVO AGENOR VICENTINI (RÉU) ADVOGADO(A): LEONCIO PAULO CYPRIANI (OAB SC005491) APELANTE: MARISTER VICENTINI (RÉU) ADVOGADO(A): LEONCIO PAULO CYPRIANI (OAB SC005491) APELANTE: ADEMIR VALENTIM VICENTINI (RÉU) ADVOGADO(A): LEONCIO PAULO CYPRIANI (OAB SC005491) APELANTE: LUIZA MARIA VICENTINI (RÉU) ADVOGADO(A): LEONCIO PAULO CYPRIANI (OAB SC005491) APELADO: JAYME VICENTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): NAIARA VICENTINI (OAB SC042733) APELADO: LEONIDA VICENTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): NAIARA VICENTINI (OAB SC042733) APELADO: OSNI MARIA VICENTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): NAIARA VICENTINI (OAB SC042733) APELADO: LOURDES MARIA VICENTINI DALRI (AUTOR) ADVOGADO(A): NAIARA VICENTINI (OAB SC042733) APELADO: TERESINHA VICENTINI DAROS (AUTOR) ADVOGADO(A): NAIARA VICENTINI (OAB SC042733) APELADO: ZENAIDE MARIA VICENTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): NAIARA VICENTINI (OAB SC042733) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302232-52.2015.8.24.0062/SC (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIVO AGENOR VICENTINI (RÉU) ADVOGADO: LEONCIO PAULO CYPRIANI (OAB SC005491) APELANTE: MARISTER VICENTINI (RÉU) ADVOGADO: LEONCIO PAULO CYPRIANI (OAB SC005491) APELANTE: ADEMIR VALENTIM VICENTINI (RÉU) ADVOGADO: LEONCIO PAULO CYPRIANI (OAB SC005491) APELANTE: LUIZA MARIA VICENTINI (RÉU) ADVOGADO: LEONCIO PAULO CYPRIANI (OAB SC005491) APELADO: JAYME VICENTINI (AUTOR) ADVOGADO: NAIARA VICENTINI (OAB SC042733) APELADO: LEONIDA VICENTINI (AUTOR) ADVOGADO: NAIARA VICENTINI (OAB SC042733) APELADO: OSNI MARIA VICENTINI (AUTOR) ADVOGADO: NAIARA VICENTINI (OAB SC042733) APELADO: LOURDES MARIA VICENTINI DALRI (AUTOR) ADVOGADO: NAIARA VICENTINI (OAB SC042733) APELADO: TERESINHA VICENTINI DAROS (AUTOR) ADVOGADO: NAIARA VICENTINI (OAB SC042733) APELADO: ZENAIDE MARIA VICENTINI (AUTOR) ADVOGADO: NAIARA VICENTINI (OAB SC042733) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302232-52.2015.8.24.0062/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJS01 -> TJSC

05/11/2020, 16:29

Alterado o assunto processual

05/11/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/10/2020, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

28/09/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

28/09/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/09/2020, 15:03

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

24/09/2020, 11:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

24/09/2020, 01:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/09/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102, 106 e 105

23/09/2020, 17:41

Juntada - Guia Gerada - DIVO AGENOR VICENTINI Guia nº 748.117 - R$ 513,40

23/09/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106

31/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/08/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

25/08/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 17:55

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

21/08/2020, 15:51

Autos com Juiz para Sentença

20/07/2020, 17:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

24/06/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

14/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:05

Juntada de Petição

04/06/2020, 01:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/06/2020, 18:05

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

01/06/2020, 17:43

Certificado a publicação e registro da sentença

01/06/2020, 17:43

Julgado procedente o pedido - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e, como consectário, DECLARO A NULIDADE da Escritura de Venda e Compra do Livro n. 87, fls. 061 e verso, da Escrivania de Paz de Nova Trento, pela qual Basílio Vicentini e Adelina Voltolini Vicentini vendiam a Dorval Ângelo Giacomini os imóveis de matrículas n. 5.775 e 5.776 do Registro de Imóveis de São João Batista (fls. 37-38 destes autos), e, por consequência, todos os atos posteriores dela derivados. Confirmo a decisão que deferiu o pedido liminar (fls. 51-52). Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC. P. R. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Na hipótese de interposição de recurso, intime-se, por ato ordinatório e sem conclusão dos autos, a parte recorrida para responder, no prazo legal, com o envio do feito à superior instância, dispensado o juízo de admissibilidade neste grau jurisdicional. Transitada em julgado e ressalvada eventual alteração, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca para que promova o cancelamento dos Registros 1 e 2 nas matrículas de n. 5.775 e 5.776, nos termos da presente sentença. Também, oficie-se à Escrivania de Paz de Nova Trento para que tome ciência da declaração de nulidade da Escritura de Venda e Compra do Livro n. 87, fls. 061 e verso, da Escrivania de Paz de Nova Trento, pela qual Basílio Vicentini e Adelina Voltolini Vicentini vendiam a Dorval Ângelo Giacomini os imóveis de matrículas n. 5.775 e 5.776 do Registro de Imóveis de São João Batista. Na sequência, arquivem-se.

01/06/2020, 17:43

Conclusos para sentença

13/01/2020, 15:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.20.20000033-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/01/2020 16:43

10/01/2020, 17:11

Juntada

25/10/2019, 15:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/10/2019, 14:03

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/10/2019, 14:02

Juntada

26/08/2019, 18:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2019, 14:27

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/08/2019, 14:27

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSJS.19.10014487-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/08/2019 17:23

16/08/2019, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0548/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:

05/08/2019, 16:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0548/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Leoncio Paulo Cypriani (OAB 5491/SC)

31/07/2019, 15:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias.

24/07/2019, 15:41

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSJS.19.10012960-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/07/2019 20:40

19/07/2019, 20:55

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJS.19.10012547-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/07/2019 09:17

13/07/2019, 09:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/07/2019, 04:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921444976TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jane Maria Vicentini Franzoi Diligência : 10/07/2019

13/07/2019, 04:15

Juntada

13/07/2019, 04:15

documento digitalizado

10/07/2019, 17:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/07/2019 através da guia nº 062.3018430-40 no valor de 42,66

09/07/2019, 21:06

Juntada

09/07/2019, 21:06

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

09/07/2019, 19:22

Ato realizado pelo conciliador - MEDIAÇÃO - SEM ACORDO

09/07/2019, 17:30

Juntada de Procuração

09/07/2019, 17:30

Juntada

02/07/2019, 22:15

Juntada de documento

02/07/2019, 17:55

Realizado cálculo de custas

01/07/2019, 12:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

01/07/2019, 12:47

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSJS.19.10010466-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/06/2019 11:33

11/06/2019, 11:49

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WSJS.19.10010287-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/06/2019 22:05

06/06/2019, 22:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0355/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:

20/05/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0355/2019 Teor do ato: 1. Acolho o parecer do Ministério Público, pois a solução da prejudicial arguida pelos demandados depende de melhor instrução probatória, em especial se houve a interrupção do prazo prescricional. 2. Diante das circunstâncias que envolvem o presente caso e do disposto no art. 139, V, do CPC, designo sessão de mediação para o dia 09/07/2019, às 13:00 horas. Caso não seja obtida a conciliação, designo audiência de instrução e julgamento para a mesma data, iniciando-se logo ao término da sessão de mediação. Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal, poderão as partes estarem representadas por procurador com poderes para transigir. Na forma do art. 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de 15 dias para as partes apresentarem os respectivos rois de testemunhas. Ficam os procuradores das partes cientes de que deverão comunicar as respectivas testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC. Caso seja requerido o depoimento de qualquer das partes, proceda-se à respectiva intimação pessoal, com a advertência de que em caso de não comparecimento poderá ser aplicada a pena de confissão (art. 385, § 1º, do CPC). Intimem-se as partes, por seus procuradores. 3. Anote-se a tarja de prioridade de tramitação - Estatuto do Idoso. 4. Cumpra-se com urgência. Advogados(s): Leoncio Paulo Cypriani (OAB 5491/SC), Daniel Batista Stahelin (OAB 36691/SC)

16/05/2019, 16:40

Juntada

16/05/2019, 10:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2019, 13:15

Mero expediente - SAJ - 1. Acolho o parecer do Ministério Público, pois a solução da prejudicial arguida pelos demandados depende de melhor instrução probatória, em especial se houve a interrupção do prazo prescricional. 2. Diante das circunstâncias que envolvem o presente caso e do disposto no art. 139, V, do CPC, designo sessão de mediação para o dia 09/07/2019, às 13:00 horas. Caso não seja obtida a conciliação, designo audiência de instrução e julgamento para a mesma data, iniciando-se logo ao término da sessão de mediação. Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal, poderão as partes estarem representadas por procurador com poderes para transigir. Na forma do art. 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de 15 dias para as partes apresentarem os respectivos rois de testemunhas. Ficam os procuradores das partes cientes de que deverão comunicar as respectivas testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC. Caso seja requerido o depoimento de qualquer das partes, proceda-se à respectiva intimação pessoal, com a advertência de que em caso de não comparecimento poderá ser aplicada a pena de confissão (art. 385, § 1º, do CPC). Intimem-se as partes, por seus procuradores. 3. Anote-se a tarja de prioridade de tramitação - Estatuto do Idoso. 4. Cumpra-se com urgência.

13/05/2019, 16:26

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJS.19.10004347-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/03/2019 14:25

13/03/2019, 15:06

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSJS.19.10004316-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/03/2019 10:52

13/03/2019, 10:57

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

27/11/2018, 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.18.20005077-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/11/2018 09:20

27/11/2018, 09:28

Juntada

08/11/2018, 10:27

Certidão emitida - Certidão de Publicação

08/11/2018, 10:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/11/2018, 20:57

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que um dos herdeiros habilitados é incapaz (fl. 126), dê-se vista ao Ministério Público.

07/11/2018, 17:19

Conclusos para despacho

07/11/2018, 12:35

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSJS.18.10017847-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/11/2018 10:35

07/11/2018, 10:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0637/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2927 Página:

18/10/2018, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0637/2018 Teor do ato: Em que pese o feito encontrar-se concluso para sentença, foi noticiada a morte de uma das autoras da demanda. Por isso, ainda que o objeto da lide seja a declaração de nulidade da venda dos bens Imóveis de Matrículas 5775 e 5776, para evitar futuras nulidades, suspendo o prosseguimento do feito, nos termos do art. 313, I, do CPC.Intimem-se o espólio de Zenaide Maria Vicentini, ou, se for o caso, os herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, concluso urgente. Advogados(s): Christian Mirkos S. Pereira (OAB 12238/SC)

15/10/2018, 13:20

Mero expediente - SAJ - Em que pese o feito encontrar-se concluso para sentença, foi noticiada a morte de uma das autoras da demanda. Por isso, ainda que o objeto da lide seja a declaração de nulidade da venda dos bens Imóveis de Matrículas 5775 e 5776, para evitar futuras nulidades, suspendo o prosseguimento do feito, nos termos do art. 313, I, do CPC.Intimem-se o espólio de Zenaide Maria Vicentini, ou, se for o caso, os herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, concluso urgente.

19/09/2018, 14:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.16.10017470-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/11/2016 09:49 Complemento: Protocolo nº 17470-7/ Adv. Christian

17/11/2016, 14:38

Conclusos para sentença

06/04/2016, 17:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.16.10005052-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/04/2016 10:33 Complemento: Protocolo nº 5052-8 / Adv. Christian Pereira.

06/04/2016, 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Número do Diário: 2316 Página:

29/03/2016, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Christian Mirkos S. Pereira (OAB 12238/SC)

22/03/2016, 15:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

16/03/2016, 14:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJS.16.10003810-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/03/2016 16:38 Complemento: Protocolo nº 3810-2 / Adv. Leoncio Cypriani

16/03/2016, 14:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2016, 09:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461162714TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Cartório de Registro de Imóveis de São João Batista Diligência : 25/02/2016

02/03/2016, 09:24

Juntada

02/03/2016, 09:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSJS.16.00001036-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/03/2016 13:05 Complemento: Protocolo nº 1036-7 / Of. 34/2016.

01/03/2016, 18:07

Juntada de documento

29/02/2016, 17:20

Juntada de documento

29/02/2016, 17:20

Juntada de documento

29/02/2016, 17:19

Juntada de documento

29/02/2016, 17:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/02/2016, 08:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/02/2016, 08:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/02/2016, 08:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/02/2016, 08:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/02/2016, 08:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/02/2016, 08:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/02/2016, 08:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/02/2016, 08:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

19/02/2016, 18:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2016/000764-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/02/2016 Local: São João Batista / Laércio Trainotti

19/02/2016, 13:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2016/000765-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/02/2016 Local: São João Batista / Laércio Trainotti

19/02/2016, 13:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2016/000767-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/02/2016 Local: São João Batista / Laércio Trainotti

19/02/2016, 13:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2016/000766-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/02/2016 Local: São João Batista / Laércio Trainotti

19/02/2016, 13:44

Juntada

19/02/2016, 12:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/12/2015 através da guia nº 062.3005810-41 no valor de 2.573,95

19/02/2016, 12:51

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR, a fim de determinar anotação de restrição à transferência e desmembramento nas matrículas n. 5.775 e 5.776, ambas no Registro de Imóveis de São João Batista. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de São João Batista para que promova a referida averbação, podendo a missiva ser encaminhada pela própria parte autora. Na sequência, citem-se e intimem-se os réus para, querendo, ofertarem defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Apresentada defesa, à parte autora para réplica. Intimem-se.

10/02/2016, 13:40

Conclusos para despacho

04/12/2015, 12:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.15.10016031-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 03/12/2015 13:37 Complemento: Protocolo nº 16031-4/Adv. Crhistian Pereira

04/12/2015, 12:13

Juntada

30/11/2015, 09:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0714/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2247 Página:

30/11/2015, 09:14

Juntada

25/11/2015, 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0714/2015 Teor do ato: Indefiro o benefício da justiça gratuita aos autores, eis que o polo ativo é formado por seis adultos que podem, em conjunto, ratearem e arcarem com as despesas processuais, inclusive porque não foi apresentado indício mínimo sobre a alegada insuficiência financeira. Ainda, deverá a parte autora corrigir o valor da causa, devendo este corresponder ao valor de mercado dos imóveis, ainda que por estimativa, desde que razoável, não sendo a mera menção de R$ 100,00 suficiente para este fim. Por fim, também deverá ser regularizada a representação processual dos autores Osni e Zenaide. Fixo o prazo de 15 dias para o atendimento das determinações ora exaradas e o recolhimento das custas iniciais, com a observância do valor correto da causa. Com a manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Christian Mirkos S. Pereira (OAB 12238/SC)

25/11/2015, 13:15

Determinado a emenda da inicial - Indefiro o benefício da justiça gratuita aos autores, eis que o polo ativo é formado por seis adultos que podem, em conjunto, ratearem e arcarem com as despesas processuais, inclusive porque não foi apresentado indício mínimo sobre a alegada insuficiência financeira. Ainda, deverá a parte autora corrigir o valor da causa, devendo este corresponder ao valor de mercado dos imóveis, ainda que por estimativa, desde que razoável, não sendo a mera menção de R$ 100,00 suficiente para este fim. Por fim, também deverá ser regularizada a representação processual dos autores Osni e Zenaide. Fixo o prazo de 15 dias para o atendimento das determinações ora exaradas e o recolhimento das custas iniciais, com a observância do valor correto da causa. Com a manifestação, voltem conclusos.

20/11/2015, 17:24

Conclusos para despacho

19/11/2015, 16:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/11/2015, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 14:05

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/10/2024, 14:01

DECISÃO STJ/STF

•10/10/2024, 14:00

DECISÃO

•10/10/2024, 13:59

DECISÃO

•10/10/2024, 13:59

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 13:58

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 13:56

SENTENÇA

•21/08/2020, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 15:05

SENTENÇA

•01/06/2020, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 15:41

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 14:05

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/10/2024, 14:01

DECISÃO STJ/STF

•10/10/2024, 14:00

DECISÃO

•10/10/2024, 13:59

DECISÃO

•10/10/2024, 13:59

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 13:58

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 13:56

SENTENÇA

•21/08/2020, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 15:05

SENTENÇA

•01/06/2020, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 15:41

DESPACHO

•13/05/2019, 16:26

DESPACHO

•07/11/2018, 17:19

DESPACHO

•19/09/2018, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2016, 14:59

DECISÃO

•10/02/2016, 13:40

DECISÃO

•20/11/2015, 17:24