Procedimento Comum Cível 0003048-05.2006.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2006

Valor da Causa

R$ 1.072.160,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 615 e 616

14/05/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 618

03/05/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 617

29/04/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 615 e 616

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 617

19/04/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 618

10/04/2024, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:50

Decisão interlocutória

09/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão

02/04/2024, 15:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/04/2024, 13:00

Juntada de Petição

01/04/2024, 15:41

Todas as movimentações(623)

Baixa Definitiva

16/05/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 615 e 616

14/05/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 618

03/05/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 617

29/04/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 615 e 616

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 617

19/04/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 618

10/04/2024, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:50

Decisão interlocutória

09/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão

02/04/2024, 15:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/04/2024, 13:00

Juntada de Petição

01/04/2024, 15:41

Baixa Definitiva

30/11/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 595

29/11/2023, 17:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6789198, Subguia 3503329 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,59

29/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 595

10/11/2023, 10:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

09/11/2023, 19:12

Custas Satisfeitas - Parte: VALMIR WEBER

09/11/2023, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SANDRA APARECIDA PEREIRA, Guia 6789200, Subguia 3503331

09/11/2023, 19:11

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

09/11/2023, 19:11

Custas Satisfeitas - Parte: D&J CONSULTORIA EM EXPORTACAO LTDA

09/11/2023, 19:11

Custas Satisfeitas - Parte: CALÇADOS GUANTE LTDA

09/11/2023, 19:11

Custas Satisfeitas - Parte: NIVALDO CAVANHOLI FERNANDES

09/11/2023, 19:11

Juntada - Guia Gerada - SANDRA APARECIDA PEREIRA - Guia 6789200 - R$ 81,61

09/11/2023, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALBERTO PAGANI, Guia 6789199, Subguia 3503330

09/11/2023, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2023. Parte TERRA NOVA COMERCIO DE IMOVEIS E COMBUSTIVEIS LTDA, Guia 6789198, Subguia 3503329

09/11/2023, 19:11

Juntada - Guia Gerada - ALBERTO PAGANI - Guia 6789199 - R$ 81,59

09/11/2023, 19:11

Juntada - Guia Gerada - TERRA NOVA COMERCIO DE IMOVEIS E COMBUSTIVEIS LTDA - Guia 6789198 - R$ 81,59

09/11/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 19:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

10/10/2023, 12:49

Juntada de Petição

09/10/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 582 e 584

16/09/2023, 01:21

Juntada de Petição

13/09/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 582 e 584

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 581

06/09/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 581

06/09/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 583

04/09/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 583

28/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023

28/08/2023, 12:26

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 00030480520068240004

28/08/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA NOVA COMERCIO DE IMOVEIS E COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADO(A): JORGE ACIR CORDEIRO (OAB SC013106) ADVOGADO(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO (OAB SC019615) ADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELANTE: ALBERTO PAGANI ADVOGADO(A): JORGE ACIR CORDEIRO (OAB SC013106) ADVOGADO(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO (OAB SC019615) ADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELANTE: SANDRA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A): JORGE ACIR CORDEIRO (OAB SC013106) ADVOGADO(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO (OAB SC019615) ADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO APELADO: D&J CONSULTORIA EM EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA HOMRICH (OAB RS056349) ADVOGADO(A): CECILIA RAMOS MACEDO DE FREITAS (OAB SC012075) ADVOGADO(A): SILENE VANNI (OAB RS056815) APELADO: CALCADOS GUANTE LTDA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) ADVOGADO(A): MARIA RITA ANDRADE (OAB SC009313) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003048-05.2006.8.24.0004/SC (Pauta: 184) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA NOVA COMERCIO DE IMOVEIS E COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADO(A): JORGE ACIR CORDEIRO (OAB SC013106) ADVOGADO(A): KARLA STEFANI CARDOSO (OAB SC019615) ADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELANTE: ALBERTO PAGANI ADVOGADO(A): JORGE ACIR CORDEIRO (OAB SC013106) ADVOGADO(A): KARLA STEFANI CARDOSO (OAB SC019615) ADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELANTE: SANDRA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A): JORGE ACIR CORDEIRO (OAB SC013106) ADVOGADO(A): KARLA STEFANI CARDOSO (OAB SC019615) ADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): KARLA STEFANI CARDOSO APELADO: D&J CONSULTORIA EM EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA HOMRICH (OAB RS056349) ADVOGADO(A): CECILIA RAMOS MACEDO DE FREITAS (OAB SC012075) ADVOGADO(A): SILENE VANNI (OAB RS056815) APELADO: CALCADOS GUANTE LTDA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) ADVOGADO(A): MARIA RITA ANDRADE (OAB SC009313) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador SERGIO IZIDORO HEIL. Apelação Nº 0003048-05.2006.8.24.0004/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA NOVA COMERCIO DE IMOVEIS E COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADO: JORGE ACIR CORDEIRO (OAB SC013106) ADVOGADO: KARLA STEFANI CARDOSO (OAB SC019615) ADVOGADO: FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELANTE: ALBERTO PAGANI ADVOGADO: JORGE ACIR CORDEIRO (OAB SC013106) ADVOGADO: KARLA STEFANI CARDOSO (OAB SC019615) ADVOGADO: FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELANTE: SANDRA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO: JORGE ACIR CORDEIRO (OAB SC013106) ADVOGADO: KARLA STEFANI CARDOSO (OAB SC019615) ADVOGADO: FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: KARLA STEFANI CARDOSO APELADO: D&J CONSULTORIA EM EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA HOMRICH (OAB RS056349) ADVOGADO: CECILIA RAMOS MACEDO DE FREITAS (OAB SC012075) ADVOGADO: SILENE VANNI (OAB RS056815) APELADO: CALCADOS GUANTE LTDA ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) ADVOGADO: MARIA RITA ANDRADE (OAB SC009313) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003048-05.2006.8.24.0004/SC (Pauta: 184) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

23/01/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/01/2021, 17:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10002225-6 Tipo da Petição: Outros Data: 19/02/2015 16:52

07/01/2021, 17:51

Juntada petição de agravo retido - Nº Protocolo: WAGA.14.10004118-7 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 17/09/2014 16:06

30/11/2020, 16:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.14.10007323-2 Tipo da Petição: Outros Data: 24/10/2014 11:18

30/11/2020, 15:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.14.10004350-3 Tipo da Petição: Outros Data: 19/09/2014 16:48

30/11/2020, 15:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.14.10004116-0 Tipo da Petição: Outros Data: 17/09/2014 16:02

30/11/2020, 15:35

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJSC

04/10/2018, 13:51

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WAGA.18.10032558-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/10/2018 17:43

02/10/2018, 14:42

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WAGA.18.10031976-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/09/2018 11:59

27/09/2018, 14:57

Recebidos os autos

20/09/2018, 19:38

Autos entregues em carga ao Advogado

20/09/2018, 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:

10/09/2018, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes apeladas para apresentar contrarrazões aos recursos de fls.918/935 e de fls. 938/943 no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cecilia Ramos Macedo de Freitas (OAB 12075/SC), Luciano Torres Medeiros (OAB 12337/SC), Fabio Estevam Machado (OAB 12894/SC), Karla Stefani Cardoso (OAB 19615/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 13106/SC), Paulo Sérgio dos Santos Coelho (OAB 34491/SC), Maria Rita de Andrade (OAB 9313/SC), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS), Silene Vanni (OAB 050.815/RS)

05/09/2018, 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes apeladas para apresentar contrarrazões aos recursos de fls.918/935 e de fls. 938/943 no prazo de 15 (quinze) dias.

22/08/2018, 15:15

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 918/943 é tempestivo.

22/08/2018, 15:14

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAGA.18.10022222-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/07/2018 09:42

19/07/2018, 13:16

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAGA.18.10022187-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/07/2018 18:10

19/07/2018, 13:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 21:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2018, 21:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2849 Página:

28/06/2018, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2018 Teor do ato: 3. Face ao exposto:3.1. Julgo parcialmente procedente a ação principal, para condenar Banco do Brasil a pagar à Terra Nova Assessoria e Lazer Ltda a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), devendo incidir sobre este montante correção monetária pelo INPC desde 06/06/2005 até a citação, quando então o débito passará a ser atualizado unicamente pela SELIC.A autora foi vencedora em parte mínima da demanda (pediu, além de perdas e danos, indenização de R$ 1.072.160,00, ganhando uma fração disso), razão pela qual condeno-a integralmente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador do Banco do Brasil, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor pleiteado (R$ 1.072.160,00) e aquele fixado (R$ 40.000,00).3.2. Procedente a denunciação, para condenar Intra Exportações Ltda e Calçados Guante a, solidariamente, ressarcirem ao Banco do Brasil o valor da condenação fixada no item 3.1.Intra e Guante arcarão metade cada uma com o pagamento das custas. Em relação aos honorários, como a Intra sustentou sua ilegitimidade passiva, suportará ela o pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador do Banco do Brasil, que fixo em 10% sobre o valor da condenação imposta a ela. Os honorários do curador especial já foram fixados (fl. 608) e deverão ser liberados em favor dele após o trânsito em julgado.Publique-se, registre-se e intime-se.Transitada em julgado a decisão, arquive-se. Advogados(s): Volnei Roque Zanchetta (OAB 11464/SC), Cecilia Ramos Macedo de Freitas (OAB 12075/SC), Luciano Torres Medeiros (OAB 12337/SC), Fabio Estevam Machado (OAB 12894/SC), Karla Stefani Cardoso (OAB 19615/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 13106/SC), Paulo Sérgio dos Santos Coelho (OAB 34491/SC), Maria Rita de Andrade (OAB 9313/SC), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS)

26/06/2018, 13:15

Certificado a publicação e registro da sentença

26/06/2018, 09:26

Recebidos os autos

22/06/2018, 18:27

Julgado procedente em parte do pedido - 3. Face ao exposto:3.1. Julgo parcialmente procedente a ação principal, para condenar Banco do Brasil a pagar à Terra Nova Assessoria e Lazer Ltda a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), devendo incidir sobre este montante correção monetária pelo INPC desde 06/06/2005 até a citação, quando então o débito passará a ser atualizado unicamente pela SELIC.A autora foi vencedora em parte mínima da demanda (pediu, além de perdas e danos, indenização de R$ 1.072.160,00, ganhando uma fração disso), razão pela qual condeno-a integralmente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador do Banco do Brasil, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor pleiteado (R$ 1.072.160,00) e aquele fixado (R$ 40.000,00).3.2. Procedente a denunciação, para condenar Intra Exportações Ltda e Calçados Guante a, solidariamente, ressarcirem ao Banco do Brasil o valor da condenação fixada no item 3.1.Intra e Guante arcarão metade cada uma com o pagamento das custas. Em relação aos honorários, como a Intra sustentou sua ilegitimidade passiva, suportará ela o pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador do Banco do Brasil, que fixo em 10% sobre o valor da condenação imposta a ela. Os honorários do curador especial já foram fixados (fl. 608) e deverão ser liberados em favor dele após o trânsito em julgado.Publique-se, registre-se e intime-se.Transitada em julgado a decisão, arquive-se.

22/06/2018, 15:47

Conclusos para sentença

20/06/2018, 14:47

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de alegações finais pelos réus Intra Exportações e Calçados Guante Ltda, embora intimados, conforme fl.891.

18/06/2018, 18:40

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WAGA.18.10016623-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/06/2018 14:30

15/06/2018, 12:07

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WAGA.18.10016587-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/06/2018 11:36

15/06/2018, 12:05

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WAGA.18.10015115-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 24/05/2018 14:52

15/06/2018, 12:04

Recebidos os autos

15/06/2018, 11:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018, 21:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2018, 21:27

Autos entregues em carga ao Advogado

17/05/2018, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:

09/05/2018, 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0205/2018 Teor do ato: Indefiro o pedido de avaliação complementar do imóvel, pois o réu não trouxe elementos que confrontam o valor aplicado no laudo pericial.Intimem-se as partes para alegações finais no prazo legal. Dil. legais. Advogados(s): Volnei Roque Zanchetta (OAB 11464/SC), Cecilia Ramos Macedo de Freitas (OAB 12075/SC), Luciano Torres Medeiros (OAB 12337/SC), Fabio Estevam Machado (OAB 12894/SC), Karla Stefani Cardoso (OAB 19615/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 13106/SC), Paulo Sérgio dos Santos Coelho (OAB 34491/SC), Maria Rita de Andrade (OAB 9313/SC), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS)

07/05/2018, 16:54

Recebidos os autos

02/05/2018, 17:26

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de avaliação complementar do imóvel, pois o réu não trouxe elementos que confrontam o valor aplicado no laudo pericial.Intimem-se as partes para alegações finais no prazo legal. Dil. legais.

02/05/2018, 15:38

Conclusos para despacho

25/04/2018, 14:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum - Número: 80061 - Protocolo: DAGA18000032980

23/04/2018, 13:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10010853-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 19/04/2018 18:08

20/04/2018, 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10010606-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 18/04/2018 09:07

18/04/2018, 14:24

Recebidos os autos

10/04/2018, 18:27

Autos entregues em carga ao Advogado

10/04/2018, 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 825/879. Advogados(s): Volnei Roque Zanchetta (OAB 11464/SC), Cecilia Ramos Macedo de Freitas (OAB 12075/SC), Luciano Torres Medeiros (OAB 12337/SC), Fabio Estevam Machado (OAB 12894/SC), Karla Stefani Cardoso (OAB 19615/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 13106/SC), Paulo Sérgio dos Santos Coelho (OAB 34491/SC), Maria Rita de Andrade (OAB 9313/SC), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS)

23/03/2018, 15:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 825/879.

22/03/2018, 16:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum - Número: 80058 - Protocolo: DAGA18000022953

22/03/2018, 14:29

Recebidos os autos

19/03/2018, 13:30

Autos entregues em carga ao Perito

16/08/2016, 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2395 Página:

20/07/2016, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 18 de Agosto de 2016, às 16h 30 min, para realização da perícia. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: André Kramer Frassetto. Advogados(s): Volnei Roque Zanchetta (OAB 11464/SC), Cecilia Ramos Macedo de Freitas (OAB 12075/SC), Luciano Torres Medeiros (OAB 12337/SC), Fabio Estevam Machado (OAB 12894/SC), Karla Stefani Cardoso (OAB 19615/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 13106/SC), Paulo Sérgio dos Santos Coelho (OAB 34491/SC), Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS)

18/07/2016, 17:56

Ato Ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 18 de Agosto de 2016, às 16h 30 min, para realização da perícia. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: André Kramer Frassetto.

18/07/2016, 17:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80057 - Protocolo: DAGA16000055348

15/07/2016, 15:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2016 Data da Publicação: 07/07/2016 Número do Diário: 2386 Página:

07/07/2016, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre os honorários do perito, no prazo de 10 (dez) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabio Estevam Machado (OAB 12894/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 13106/SC)

05/07/2016, 17:54

Ato Ordinatório-Honorários do perito - Ativa - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre os honorários do perito, no prazo de 10 (dez) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 10 (dez) dias.

01/07/2016, 13:42

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80056 - Protocolo: DAGA16000049808

01/07/2016, 13:40

Recebidos os autos

17/06/2016, 16:38

Autos entregues em carga ao Perito

16/05/2016, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: 2335 Página:

26/04/2016, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2016 Teor do ato: Em substituição, nomeio perito judicial o engenheiro civil André Kramer Frassetto, com endereço profissional à Av. Coronel João Fernandes, 186, sala 103, Centro, CEP 88.900-005, Araranguá-SC, Fone: (48) 3524-4439, o qual deverá ser intimado para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar sobre a presente nomeação nos termos da decisão de fls. 761/762.Dil. legais. Advogados(s): Volnei Roque Zanchetta (OAB 11464/SC), Cecilia Ramos Macedo de Freitas (OAB 12075/SC), Luciano Torres Medeiros (OAB 12337/SC), Fabio Estevam Machado (OAB 12894/SC), Karla Stefani Cardoso (OAB 19615/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 13106/SC), Paulo Sérgio dos Santos Coelho (OAB 34491/SC), Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS)

22/04/2016, 16:34

Recebidos os autos

05/04/2016, 14:07

Decisão interlocutória - SAJ - Em substituição, nomeio perito judicial o engenheiro civil André Kramer Frassetto, com endereço profissional à Av. Coronel João Fernandes, 186, sala 103, Centro, CEP 88.900-005, Araranguá-SC, Fone: (48) 3524-4439, o qual deverá ser intimado para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar sobre a presente nomeação nos termos da decisão de fls. 761/762.Dil. legais.

05/04/2016, 13:50

Conclusos para despacho

30/03/2016, 15:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80055 - Protocolo: DAGA16000012603

28/03/2016, 14:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR321268039TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Samara Vieira Lessa

02/03/2016, 17:21

Recebidos os autos

26/02/2016, 18:06

Autos entregues em carga ao Perito

15/02/2016, 18:30

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

03/02/2016, 15:07

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas Partes acerca do despacho de fls. 787, embora intimadas às fls. 788.

10/12/2015, 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número do Diário: 2221 Página:

21/10/2015, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2015 Teor do ato: Vistos etc. Em substituição, nomeio perito judicial a Engenheira Civil Samara Vieira Lessa, com endereço profissional à Av. Getúlio Vargas, 416, sala 02, Centro, Araranguá-SC, CEP nº 88900-035, Fone (48) 3524-6042, a qual deverá ser intimada para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar sobre a presente nomeação nos termos da decisão de fls. 761/762. Dil. legais. Advogados(s): Volnei Roque Zanchetta (OAB 11464/SC), Cecilia Ramos Macedo de Freitas (OAB 12075/SC), Luciano Torres Medeiros (OAB 12337/SC), Fabio Estevam Machado (OAB 12894/SC), Karla Stefani Cardoso (OAB 19615/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 13106/SC), Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS)

19/10/2015, 14:31

Recebidos os autos

15/09/2015, 18:13

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Em substituição, nomeio perito judicial a Engenheira Civil Samara Vieira Lessa, com endereço profissional à Av. Getúlio Vargas, 416, sala 02, Centro, Araranguá-SC, CEP nº 88900-035, Fone (48) 3524-6042, a qual deverá ser intimada para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar sobre a presente nomeação nos termos da decisão de fls. 761/762. Dil. legais.

10/09/2015, 13:27

Conclusos para despacho

09/09/2015, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: 2190 Página:

04/09/2015, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2015 Teor do ato: Vistos etc. Revogo a decisão de fl. 780, pois o agravo já havia sido recebido à fl. 775. No mais, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 761/762. Dil. legais. Advogados(s): Volnei Roque Zanchetta (OAB 11464/SC), Cecilia Ramos Macedo de Freitas (OAB 12075/SC), Luciano Torres Medeiros (OAB 12337/SC), Fabio Estevam Machado (OAB 12894/SC), Karla Stefani Cardoso (OAB 19615/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 13106/SC), Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS)

02/09/2015, 15:37

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80054 - Protocolo: DAGA15000057025

30/07/2015, 13:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR321238448TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Diego Campos Correa

16/06/2015, 13:08

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

09/06/2015, 16:21

Recebidos os autos

14/04/2015, 13:35

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Revogo a decisão de fl. 780, pois o agravo já havia sido recebido à fl. 775. No mais, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 761/762. Dil. legais.

06/04/2015, 13:00

Conclusos para despacho

01/04/2015, 14:54

Juntada de Petição - waga 15.10002225.6 manifestação Banco

27/03/2015, 17:54

Recebidos os autos

11/02/2015, 13:30

Autos entregues em carga ao Advogado

11/02/2015, 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2015 Data da Publicação: 10/02/2015 Número do Diário: 2049 Página:

10/02/2015, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2015 Teor do ato: Recebo o agravo retido de fls. 778/779. Intime-se a parte agravada para manifestação em dez dias e, após, voltem os autos conclusos, para juízo de retratação. Dil. legais. Advogados(s): Cecilia Ramos Macedo de Freitas (OAB 12075/SC), Fabio Estevam Machado (OAB 12894/SC), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS), Jorge Acir Cordeiro (OAB 13106/SC), Luciano Torres Medeiros (OAB 12337/SC), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Volnei Roque Zanchetta (OAB 11464/SC)

06/02/2015, 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - esc 03

12/11/2014, 15:10

Recebidos os autos

11/11/2014, 17:17

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo o agravo retido de fls. 778/779. Intime-se a parte agravada para manifestação em dez dias e, após, voltem os autos conclusos, para juízo de retratação. Dil. legais.

06/11/2014, 13:17

Conclusos para despacho

05/11/2014, 14:13

Juntada de Petição - WAGA 14.10007323-2

04/11/2014, 13:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 21/10/2014 através da guia nº 004.3001916-85 no valor de 7,80

22/10/2014, 21:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - 708

21/10/2014, 15:30

Recebidos os autos

17/10/2014, 16:12

Recebidos os autos

15/10/2014, 16:32

Autos entregues em carga ao Advogado

15/10/2014, 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0708/2014 Data da Publicação: 14/10/2014 Número do Diário: 1977 Página:

14/10/2014, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0708/2014 Teor do ato: Vistos etc. Recebo o agravo retido de fls. 768/771. Intime-se a parte agravada para manifestação em dez dias e, após, voltem os autos conclusos, para juízo de retratação. Dil. legais. Advogados(s): Cecília Ramos Macedo de Freitas (OAB 012.075/SC), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS), Karla Stefani Cardoso (OAB 019.615/SC), Luciano Torres Medeiros (OAB 12337/SC), Volnei Roque Zanchetta (OAB 11464/SC), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC), Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC)

10/10/2014, 16:04

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Recebo o agravo retido de fls. 768/771. Intime-se a parte agravada para manifestação em dez dias e, após, voltem os autos conclusos, para juízo de retratação. Dil. legais.

10/10/2014, 13:35

Recebidos os autos

09/10/2014, 17:29

Conclusos para despacho

08/10/2014, 14:39

Juntada de Petição - WAGA 14.10004350-3

07/10/2014, 16:16

Ato Ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 768/771, no prazo de 10 (dez) dias.

07/10/2014, 16:12

Juntada petição de agravo retido - WAGA 14.10004118-7

07/10/2014, 16:11

Juntada de Petição - waga 14.10004116-0

07/10/2014, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0656/2014 Data da Publicação: 12/09/2014 Número do Diário: 1955 Página:

12/09/2014, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0656/2014 Teor do ato: Vistos etc. 1. A decisão proferida nos autos 004.96.007172-2 tornou, em relação aos 3.220m2 remanescentes na matrícula 36.943, sem efeito o cancelamento da dação em pagamento e das transações posteriores bem como da penhora e arrematação promovida no referido processo. Consequentemente, não se está mais diante de evicção total, mas apenas parcial, consistente na área de 430,90m2 originalmente pertencente à matrícula 18.950. É o valor desta área, portanto, que deve ser indenizado. E a indenização está disciplinada no art. 450 do Código Civil, segundo o qual: Art. 450. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou: I - à indenização dos frutos que tiver sido obrigado a restituir; II - à indenização pelas despesas dos contratos e pelos prejuízos que diretamente resultarem da evicção; III - às custas judiciais e aos honorários do advogado por ele constituído. Parágrafo único. O preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa, na época em que se evenceu, e proporcional ao desfalque sofrido, no caso de evicção parcial. Pois bem. A ACAFE adquiriu o imóvel (os 3.650,90m2) da Terra Nova em julho de 2003 por R$ 280.000,00 (fls. 656/657). Em março de 2005, quando ajuizou a ação judicial contra a Terra Nova, a ACAFE referiu que a aquisição do ?terreno urbano com área de 3.350,90m2 com prédio de alvenaria para produção e escritório medindo aproximadamente 1.950,00m2 de área construída? (fl. 57) se deu por contrato verbal e que seu prejuízo, naquela data, era de R$ 1.009.556,65 ?assim considerado: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), referente ao terreno e construção existente quando da compra; R$ 219.556,65 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e seis mil reais e sessenta e cinco centavos), em razão de reformas e benfeitorias realizadas após a aquisição e R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com instalações

10/09/2014, 16:30

Aguardando publicação - 165

30/07/2014, 15:31

Aguardando publicação - 170

24/07/2014, 17:54

Aguardando confecção relação intimação advogado - 170

17/07/2014, 15:22

Recebimento - SAJ

17/07/2014, 15:06

Decisão outras - Vistos etc. 1. A decisão proferida nos autos 004.96.007172-2 tornou, em relação aos 3.220m2 remanescentes na matrícula 36.943, sem efeito o cancelamento da dação em pagamento e das transações posteriores bem como da penhora e arrematação promovida no referido processo. Consequentemente, não se está mais diante de evicção total, mas apenas parcial, consistente na área de 430,90m2 originalmente pertencente à matrícula 18.950. É o valor desta área, portanto, que deve ser indenizado. E a indenização está disciplinada no art. 450 do Código Civil, segundo o qual: Art. 450. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou: I - à indenização dos frutos que tiver sido obrigado a restituir; II - à indenização pelas despesas dos contratos e pelos prejuízos que diretamente resultarem da evicção; III - às custas judiciais e aos honorários do advogado por ele constituído. Parágrafo único. O preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa, na época em que se evenceu, e proporcional ao desfalque sofrido, no caso de evicção parcial. Pois bem. A ACAFE adquiriu o imóvel (os 3.650,90m2) da Terra Nova em julho de 2003 por R$ 280.000,00 (fls. 656/657). Em março de 2005, quando ajuizou a ação judicial contra a Terra Nova, a ACAFE referiu que a aquisição do ?terreno urbano com área de 3.350,90m2 com prédio de alvenaria para produção e escritório medindo aproximadamente 1.950,00m2 de área construída? (fl. 57) se deu por contrato verbal e que seu prejuízo, naquela data, era de R$ 1.009.556,65 ?assim considerado: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), referente ao terreno e construção existente quando da compra; R$ 219.556,65 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e seis mil reais e sessenta e cinco centavos), em razão de reformas e benfeitorias realizadas após a aquisição e R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com instalações industriais e equipamentos para linhas de produção, nos exa

10/07/2014, 12:53

Concluso para sentença - SAJ

08/07/2014, 14:43

Aguardando envio para o Juiz

08/07/2014, 14:41

Recebimento - SAJ

08/07/2014, 14:18

Concluso para despacho - SAJ

08/07/2014, 09:04

Aguardando envio para o Juiz

08/07/2014, 08:37

Aguardando envio para o Juiz - 200

02/07/2014, 17:27

Juntada de petição

02/07/2014, 17:25

Aguardando decurso do prazo - 279

30/06/2014, 18:36

Recebimento - SAJ

30/06/2014, 18:34

Carga ao Advogado

25/06/2014, 18:00

Aguardando envio para o Advogado

25/06/2014, 18:00

Aguardando decurso do prazo

18/06/2014, 17:37

Recebimento - SAJ

18/06/2014, 17:11

Carga ao Advogado

26/05/2014, 14:41

Aguardando envio para o Advogado

26/05/2014, 14:41

Aguardando decurso do prazo - 265

20/05/2014, 13:40

Aguardando decurso do prazo

30/04/2014, 15:30

Juntada de petição

30/04/2014, 15:27

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 004.96.007172-2 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

30/04/2014, 15:26

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes as partes e advogados acima identificados. A Terra Nova e Natalino apresentaram relatório técnico sobre a área. As partes postularam a suspensão dos feitos 004.06.003048-1 e 004.96.007172-2 pelo prazo de 60 dias, o que foi deferido. Por acordo entre as partes, também ficou convencionado que os procuradores do Branco do Brasil, de Natalino e da Terra Nova poderão, nesta ordem, retirar ambos os processos em carga pelo prazo de quinze dias cada um, independentemente de intimaçao. Proceda-se o apensamento dos autos. Intimados os presentes. Nada mais.

30/04/2014, 15:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0052/2014 Data da Publicação: 25/04/2014 Número do Diário: 1857 Página:

25/04/2014, 12:13

Aguardando publicação - Relação: 0052/2014 Teor do ato: Fica intimadas as Partes, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 745, 746 e 749 ( ARs de intimação dos Autores e de Natalina A. Cristo voltou) devendo informar se os mesmos comparecerão ao ato independentemente de intimação, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jorge Acir Cordeiro (OAB 013.106/SC), Luciano Torres Medeiros (OAB 012.337/SC), Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC)

23/04/2014, 18:39

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimadas as Partes, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 745, 746 e 749 ( ARs de intimação dos Autores e de Natalina A. Cristo voltou) devendo informar se os mesmos comparecerão ao ato independentemente de intimação, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/04/2014, 15:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174757308TJ Situação : Cumprido Destinatário : Intra Exportações Ltda

23/04/2014, 14:48

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR174757325TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Natalino Adelar Cristo

23/04/2014, 14:48

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR174757299TJ Situação : Outros Destinatário : Terra Nova Assessoria e Lazer Ltda

23/04/2014, 14:48

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR174757285TJ Situação : Outros Destinatário : Sandra Aparecida Pereira

23/04/2014, 14:48

Aguardando audiência - 231

11/04/2014, 14:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174757271TJ Situação : Cumprido Destinatário : Alberto Pagani

11/04/2014, 14:03

Aguardando audiência - 231

09/04/2014, 16:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174757311TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil S/A

09/04/2014, 16:06

Aguardando audiência - 231

01/04/2014, 16:44

Recebimento - SAJ

01/04/2014, 15:59

Carga ao Advogado - RÁPIDA

01/04/2014, 13:09

Aguardando envio para o Advogado

01/04/2014, 13:08

Aguardando audiência - 231

28/03/2014, 15:47

Aguardando audiência - 232

28/03/2014, 15:00

Recebimento - SAJ

28/03/2014, 14:59

Carga ao Advogado - carga rápida

27/03/2014, 14:10

Aguardando envio para o Advogado

27/03/2014, 14:10

Aguardando audiência - 232

26/03/2014, 16:06

Juntada de outros - as cópias mencionadas no despacho de fls. 681/685, dos autos 004.96.007172.2.

26/03/2014, 15:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2014 Data da Publicação: 26/03/2014 Número do Diário: 1838 Página:

26/03/2014, 12:29

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

25/03/2014, 16:03

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

25/03/2014, 16:03

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

25/03/2014, 16:03

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

25/03/2014, 16:03

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

25/03/2014, 16:03

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

25/03/2014, 16:03

Aguardando publicação - Relação: 0034/2014 Teor do ato: Vistos etc. Com o retorno da execução nº 004.96.007172-2 a esta Comarca, pude obter maiores informações sobre os imóveis e, por isso, devo fazer algumas considerações: Existiam dois imóveis: o de matrícula 18.950, descrito como sendo "um terreno urbano, sito em cidade alta bairro desta cidade de Araranguá-SC, com área de 430,90M2, ou sejam, 13,90m de frente, por 31,00m de fundos, com as seguintes confrontações: ao norte, com terras de Gercino Pascoali, ao sul, com terras de Gercino Pascoali; ao leste, com a Estrada Federal, e ao oeste, com terras de Gercino Pascoali", e o de matrícula 21.744, descrito como sendo "um terreno urbano, situado em Cidade Alta, bairro desta Cidade de Araranguá-SC, com área de 3.650,90m2, com as seguintes confrontações: ao norte, com a Rua Giacomo Pelegrini, mediante 71,00m; ao sul, com a rua Pedro Natal de Luca, medindo 73,00m; ao leste com no 1º lance, com a BR-101, medindo 28,00 metros, no 2º lance, ainda com a BR 101, medindo 13,90m e ao oeste, com terras de Juarez Esmeraldino, medindo 56,00m. Inclusive duas casas de alvenaria edificadas no terreno supra". É ainda importante que se diga (isso será fundamental para identificar a localização dos imóveis) que, originalmente, o imóvel de matrícula nº 21.744 pertencia à Gercino Pasquali e Genny Burigo Pasquali, sendo posteriormente vendida à Calçados Guante. O primeiro (nº 18.950) foi objeto de penhora no processo 004.96.007172-2 em 22 de julho de 1988, sendo que, embora não indicado na matrícula, sabe-se pelos laudos de fls. 74/76 da execução que nele existia edificado um pavilhão de aproximadamente 400m2. Note-se, também, que, em dezembro de 2003, o imóvel foi avaliado em R$ 138.000,00. O segundo (nº 21.744) foi gravado com hipoteca em 30 de março de 1987 (antes de ajuizada a execução) em favor da Intra Exportações Ltda. Em novembro de 1988, as duas matrículas foram unificadas, gerando a de nº 36.943, "com área de 4.081,80m2; com as

24/03/2014, 16:55

Recebimento - SAJ

24/03/2014, 14:02

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 30/04/2014 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

24/03/2014, 13:53

Decisão outras - Vistos etc. Com o retorno da execução nº 004.96.007172-2 a esta Comarca, pude obter maiores informações sobre os imóveis e, por isso, devo fazer algumas considerações: Existiam dois imóveis: o de matrícula 18.950, descrito como sendo "um terreno urbano, sito em cidade alta bairro desta cidade de Araranguá-SC, com área de 430,90M2, ou sejam, 13,90m de frente, por 31,00m de fundos, com as seguintes confrontações: ao norte, com terras de Gercino Pascoali, ao sul, com terras de Gercino Pascoali; ao leste, com a Estrada Federal, e ao oeste, com terras de Gercino Pascoali", e o de matrícula 21.744, descrito como sendo "um terreno urbano, situado em Cidade Alta, bairro desta Cidade de Araranguá-SC, com área de 3.650,90m2, com as seguintes confrontações: ao norte, com a Rua Giacomo Pelegrini, mediante 71,00m; ao sul, com a rua Pedro Natal de Luca, medindo 73,00m; ao leste com no 1º lance, com a BR-101, medindo 28,00 metros, no 2º lance, ainda com a BR 101, medindo 13,90m e ao oeste, com terras de Juarez Esmeraldino, medindo 56,00m. Inclusive duas casas de alvenaria edificadas no terreno supra". É ainda importante que se diga (isso será fundamental para identificar a localização dos imóveis) que, originalmente, o imóvel de matrícula nº 21.744 pertencia à Gercino Pasquali e Genny Burigo Pasquali, sendo posteriormente vendida à Calçados Guante. O primeiro (nº 18.950) foi objeto de penhora no processo 004.96.007172-2 em 22 de julho de 1988, sendo que, embora não indicado na matrícula, sabe-se pelos laudos de fls. 74/76 da execução que nele existia edificado um pavilhão de aproximadamente 400m2. Note-se, também, que, em dezembro de 2003, o imóvel foi avaliado em R$ 138.000,00. O segundo (nº 21.744) foi gravado com hipoteca em 30 de março de 1987 (antes de ajuizada a execução) em favor da Intra Exportações Ltda. Em novembro de 1988, as duas matrículas foram unificadas, gerando a de nº 36.943, "com área de 4.081,80m2; com as seguintes medidas e confrontações: ao l

24/03/2014, 13:50

Concluso para despacho - SAJ

14/03/2014, 12:22

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2014, 14:46

Aguardando envio para o Juiz - 175

06/03/2014, 15:10

Juntada de petição

06/03/2014, 14:44

Juntada de petição - 134152

06/03/2014, 14:42

Juntada de outros - procuração/substabelecimento

18/02/2014, 16:57

Certificado outros - Certifico que o prazo referente a publicação de fls 667 está equivocado, sendo o mesmo de (10) dez dias conforme ato de fls 666 e despacho de fls 645.

14/02/2014, 15:03

Aguardando confecção relação intimação advogado - L - 005

13/02/2014, 17:38

Recebimento - SAJ

13/02/2014, 17:37

Carga ao Advogado

12/02/2014, 18:37

Aguardando envio para o Advogado

12/02/2014, 18:36

Juntada de outros - Substabelecimento

12/02/2014, 18:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: 1809 Página:

11/02/2014, 12:24

Aguardando publicação - Relação: 0005/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestar-se sobre os ofícios de fls. 649/657 e 658/665, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC), Cecília Ramos Macedo de Freitas (OAB 012.075/SC), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC), Volnei Roque Zanchetta (OAB 011.464/SC), Paulo Sergio dos Santos Coelho (OAB 034.491/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 013.106/SC)

07/02/2014, 16:24

Aguardando publicação - rel 020

06/02/2014, 17:17

Ato Ordinatório-Ofício - Ficam intimadas as partes, para manifestar-se sobre os ofícios de fls. 649/657 e 658/665, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/02/2014, 14:51

Juntada de ofício - 131460

06/02/2014, 14:47

Juntada de ofício - 131459

06/02/2014, 14:43

Aguardando decurso do prazo - 272

06/02/2014, 14:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174724596TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá/SC

06/02/2014, 14:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174724582TJ Situação : Cumprido Destinatário : 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Araranguá

06/02/2014, 14:19

Aguardando juntada de AR - AG. AR - 209

22/01/2014, 14:46

Ofício expedido - SAJ - Genérico

15/01/2014, 15:16

Ofício expedido - SAJ - Genérico

15/01/2014, 15:16

Aguardando cumprir despacho - 206

10/01/2014, 17:30

Recebimento - SAJ

09/01/2014, 18:31

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. As preliminares já foram examinadas. 2. Não se atribui à autora o conhecimento prévio da causa que levou à evicção e, por isso, desnecessária a dilação probatória sobre este ponto. Entretanto, algumas questões precisam ser melhor esclarecidas: Segundo se extrai da matrícula de fls. 35/40, em 24 de novembro de 1988, foi criada a matrícula nº 36.943, fruto da unificação das matrículas 21.744 (cuja área era de 3.650,90m2) e 18.950 (cuja área era de 430,90m2). A averbação nº 02 da matrícula nº 36.943 indica o desmembramento de uma área de 430,90m2 em 06/12/1988, remanescendo um total de 3.650,90m2. Esse desmembramento deu origem à matrícula nº 36.972, sendo que, segundo se extrai da matrícula de fl. 253, há identidade entre a área originalmente inscrita na matrícula nº 18.950 e aquela desmembrada da matrícula nº 36.943 (que deu origem à nº 36.972) O imóvel entregue pela Guante como garantia à Intra, em 23/03/1987, era o de matrícula nº 21.744, porquanto anterior à unificação (fls. 366/37). Já ao Banco do Brasil, e assim sucessivamente, o bem entregue sempre esteve constituído da área de 3.650,90m2 do imóvel de matrícula 36.943.. Os embargos de terceiro nº 004.96.007176-5 apresentados pela Intra tinham como objeto a liberação da área penhorada (os 430,90m2, que, quando da constrição, ainda estavam registrados na matrícula nº 18.950, conforme fl. 148). E da cópia do acórdão proferido na apelação cível nº 1999.006572-3 apresentada naqueles embargos não extraio nenhuma determinação de cancelamento das transações envolvendo os 3.650,90m2. A consequência da decisão, portanto, era, em princípio, apenas permitir que o bem penhorado (os 430,90m2 da matrícula nº 18.950, que aparentemente não mais faziam parte da matrícula de nº 36.943, mas sim da de nº 36.972) fosse levado a leilão e não tornar nulas todas as transações envolvendo os 3.650,90m2 pertencentes originariamente à matrícula nº 21.744 (e que, após a averbação nº 2, permanece

17/12/2013, 14:34

Concluso para sentença - SAJ

06/11/2013, 15:00

Aguardando envio para o Juiz

06/11/2013, 14:26

Aguardando envio para o Juiz - 193

05/11/2013, 13:34

Juntada de réplica

05/11/2013, 13:34

Recebimento - SAJ

04/10/2013, 17:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0262/2013 Data da Publicação: 25/09/2013 Número do Diário: 1723 Página:

25/09/2013, 12:36

Carga ao Advogado

24/09/2013, 17:31

Aguardando envio para o Advogado

24/09/2013, 17:30

Aguardando publicação - Relação: 0262/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 629/635, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC)

23/09/2013, 16:12

Aguardando publicação - 262

17/09/2013, 15:18

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 629/635, no prazo de 10 (dez) dias.

17/09/2013, 15:16

Juntada de contestação - 116212

17/09/2013, 15:15

Recebimento - SAJ

12/09/2013, 13:33

Carga ao Advogado

02/09/2013, 18:18

Aguardando envio para o Advogado

02/09/2013, 18:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0216/2013 Data da Publicação: 27/08/2013 Número do Diário: 1702 Página:

27/08/2013, 12:17

Aguardando publicação - Relação: 0216/2013 Teor do ato: Vistos etc. Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. No mais, indefiro o pedido de fl. 626, salientando, ainda, que a liberação dos honorários, dar-se-á, ao final, após o trânsito em julgado. Isto feito, intime-se-o, para, no prazo legal, apresentar contestação. Dil. legais. Advogados(s): Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Paulo Sergio dos Santos Coelho (OAB 034.491/SC), Cecília Ramos Macedo de Freitas (OAB 012.075/SC), Volnei Roque Zanchetta (OAB 011.464/SC), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS), Jorge Acir Cordeiro (OAB 013.106/SC), Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC), Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC)

23/08/2013, 18:19

Publicação de edital - SAJ

16/08/2013, 16:47

Recebimento - SAJ

16/08/2013, 16:41

Concluso para despacho - SAJ

09/08/2013, 14:28

Aguardando envio para o Juiz

09/08/2013, 13:54

Decisão outras - Vistos etc. Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. No mais, indefiro o pedido de fl. 626, salientando, ainda, que a liberação dos honorários, dar-se-á, ao final, após o trânsito em julgado. Isto feito, intime-se-o, para, no prazo legal, apresentar contestação. Dil. legais.

09/08/2013, 12:43

Aguardando envio para o Juiz - 183

07/08/2013, 14:41

Juntada de petição - Prot: 110927.

07/08/2013, 14:38

Aguardando envio para o Juiz - 183

05/08/2013, 15:26

Juntada de petição - 105211

05/08/2013, 15:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0174/2013 Data da Publicação: 11/07/2013 Número do Diário: 1669 Página:

11/07/2013, 12:13

Aguardando publicação - Relação: 0174/2013 Teor do ato: Vistos etc. Indefiro o requerido à fl. 620. Não se trata de prazo comum, uma vez que determinada a intimação, tão somente, da parte agravada, por meio de seu curador especial, para se manifestar sobre o agravo retido. Dito isto, certifique-se o decurso do prazo da publicação de fl. 619. Após, retornem os autos conclusos, para juízo de retratação. Dil. legais. Advogados(s): Paulo Sergio dos Santos Coelho (OAB 034.491/SC)

09/07/2013, 18:08

Aguardando publicação - lista 174

08/07/2013, 18:55

Recebimento - SAJ

05/07/2013, 14:43

Despacho outros - Vistos etc. Indefiro o requerido à fl. 620. Não se trata de prazo comum, uma vez que determinada a intimação, tão somente, da parte agravada, por meio de seu curador especial, para se manifestar sobre o agravo retido. Dito isto, certifique-se o decurso do prazo da publicação de fl. 619. Após, retornem os autos conclusos, para juízo de retratação. Dil. legais.

01/07/2013, 13:20

Concluso para despacho - SAJ

26/06/2013, 15:12

Aguardando envio para o Juiz

26/06/2013, 13:05

Aguardando envio para o Juiz - 182

24/06/2013, 13:09

Juntada de petição - prot.105006

24/06/2013, 13:06

Certidão emitida - Abertura de Volume

24/06/2013, 13:05

Certidão emitida - Encerramento de Volume

24/06/2013, 12:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0135/2013 Data da Publicação: 13/06/2013 Número do Diário: 1649 Página:

13/06/2013, 12:16

Aguardando publicação - Relação: 0135/2013 Teor do ato: Vistos etc. Recebo o agravo retido de fls. 610/611. Intime-se a parte agravada, por meio de seu curador especial, para manifestação em 10 (dez) dias e, após, voltem os autos conclusos, para juízo de retratação. Dil. legais. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC), Paulo Sergio dos Santos Coelho (OAB 034.491/SC), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS), Jorge Acir Cordeiro (OAB 013.106/SC)

11/06/2013, 16:40

Aguardando publicação - 135

10/06/2013, 14:15

Recebimento - SAJ

10/06/2013, 14:04

Concluso para despacho - SAJ

29/05/2013, 16:40

Despacho outros - Vistos etc. Recebo o agravo retido de fls. 610/611. Intime-se a parte agravada, por meio de seu curador especial, para manifestação em 10 (dez) dias e, após, voltem os autos conclusos, para juízo de retratação. Dil. legais.

29/05/2013, 13:22

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2013, 12:23

Aguardando envio para o Juiz - 183

28/05/2013, 17:11

Aguardando envio para o Juiz - 171

28/05/2013, 15:21

Ato Ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 610/616, no prazo de 10 (dez) dias.

28/05/2013, 15:19

Juntada de agravo retido - 100465

28/05/2013, 15:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0087/2013 Data da Publicação: 03/05/2013 Número do Diário: 1622 Página:

03/05/2013, 12:32

Aguardando publicação - Relação: 0087/2013 Teor do ato: Vistos etc. Ante o certificado à fl. 607, nomeio curador especial na pessoa do Dr. Paulo Sérgio dos Santos Coelho, que deverá ser intimado para apresentar defesa da litisdenunciada Calçados Guante Ltda, caso o mesmo não a apresente no prazo legal. Fixo ao curador especial honorários no valor de R$ 450,00 que, nos termos do art. 19, § 2º, do CPC, deverão ser depositados em juízo no prazo de 10 (dez) dias pela litisdenunciante, que não litiga sob o pálio da justiça gratuita. Nesse sentido: ?DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. RÉU REVEL. DEFENSOR PÚBLICO. CURADOR ESPECIAL. NOMEAÇÃO EX OFFICIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADIANTAMENTO PELA PARTE AUTORA. POSSIBILIDADE. ART. 19, § 2º, DO CPC. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. É possível a nomeação de Defensor Público como Curador Especial, sem que tal fato lhe retire o direito ao recebimento de honorários advocatícios tendo em vista que o munus público do curador não se confunde com assistência judiciária , que deverão ser adiantados pela parte autora, que, por sua vez, caso vença a demanda, poderá cobrá-los dos réus. Inteligência do art. 9, II, c/c 19, § 2º, do CPC. Precedentes. 2. Recurso especial conhecido e provido.? (REsp 957422/RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª Turma do STJ, j. em 13/12/2007). Intime(m)-se. Dil. legais. Advogados(s): Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS)

30/04/2013, 16:41

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/04/2013, 13:01

Aguardando cumprir despacho - 206

08/04/2013, 16:56

Recebimento - SAJ

08/04/2013, 16:12

Decisão outras - Vistos etc. Ante o certificado à fl. 607, nomeio curador especial na pessoa do Dr. Paulo Sérgio dos Santos Coelho, que deverá ser intimado para apresentar defesa da litisdenunciada Calçados Guante Ltda, caso o mesmo não a apresente no prazo legal. Fixo ao curador especial honorários no valor de R$ 450,00 que, nos termos do art. 19, § 2º, do CPC, deverão ser depositados em juízo no prazo de 10 (dez) dias pela litisdenunciante, que não litiga sob o pálio da justiça gratuita. Nesse sentido: ?DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. RÉU REVEL. DEFENSOR PÚBLICO. CURADOR ESPECIAL. NOMEAÇÃO EX OFFICIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADIANTAMENTO PELA PARTE AUTORA. POSSIBILIDADE. ART. 19, § 2º, DO CPC. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. É possível a nomeação de Defensor Público como Curador Especial, sem que tal fato lhe retire o direito ao recebimento de honorários advocatícios tendo em vista que o munus público do curador não se confunde com assistência judiciária , que deverão ser adiantados pela parte autora, que, por sua vez, caso vença a demanda, poderá cobrá-los dos réus. Inteligência do art. 9, II, c/c 19, § 2º, do CPC. Precedentes. 2. Recurso especial conhecido e provido.? (REsp 957422/RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª Turma do STJ, j. em 13/12/2007). Intime(m)-se. Dil. legais.

04/04/2013, 14:10

Concluso para despacho - SAJ

10/12/2012, 16:48

Aguardando envio para o Juiz

10/12/2012, 14:03

Aguardando envio para o Juiz - 307

03/12/2012, 18:34

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contestação pela Litisdenunciada Calçados Guante Ltda, embora citada , conforme se vê às fls. 481 e 492/493. Certifico mais que, decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelas Partes acerca do despacho de fls.601/605, embora intimadas às fls. 606.

03/12/2012, 18:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0248/2012 Data da Publicação: 26/09/2012 Número do Diário: 1484 Página:

26/09/2012, 12:23

Aguardando publicação - Relação: 0248/2012 Teor do ato: Isso posto, analisadas as preliminares ventiladas, devolvo ao Cartório Judicial para que certifique quanto à fluência do prazo de defesa da litisdenunciada Calçados Guante Ltda., retornando os autos conclusos para, for o caso, nomeação de curador especial. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC), Volnei Roque Zanchetta (OAB 011.464/SC), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS), Cecília Ramos Macedo de Freitas (OAB 012.075/SC), Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 013.106/SC)

24/09/2012, 16:23

Aguardando publicação - R 248

24/09/2012, 14:18

Recebimento - SAJ

24/09/2012, 14:07

Decisão outras - Isso posto, analisadas as preliminares ventiladas, devolvo ao Cartório Judicial para que certifique quanto à fluência do prazo de defesa da litisdenunciada Calçados Guante Ltda., retornando os autos conclusos para, for o caso, nomeação de curador especial. Intimem-se. Cumpra-se.

18/09/2012, 14:26

Concluso para despacho - SAJ

11/04/2012, 15:24

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2012, 14:32

Aguardando envio para o Juiz - 86

11/10/2011, 14:18

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas Partes acerca do ato ordinatório de fls. 598, embora intimados às fls. 599.

11/10/2011, 14:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0164/2011 Data da Publicação: 10/08/2011 Número do Diário: 1216 Página:

10/08/2011, 12:22

Aguardando publicação - Relação: 0164/2011 Teor do ato: Ante a inércia da parte interessada em promover a citação da litisdenunciada, revogo a decisão de fl. 585 e indefiro a denunciação. Intimem-se. Após, voltem. Advogados(s): Jorge Acir Cordeiro (OAB 013.106/SC), Cecília Ramos Macedo de Freitas (OAB 012.075/SC), Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC), Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Volnei Roque Zanchetta (OAB 011.464/SC), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS)

08/08/2011, 18:07

Aguardando publicação - Rel. 179

08/08/2011, 15:07

Recebimento - SAJ

08/08/2011, 14:47

Despacho outros - Ante a inércia da parte interessada em promover a citação da litisdenunciada, revogo a decisão de fl. 585 e indefiro a denunciação. Intimem-se. Após, voltem.

05/08/2011, 15:47

Concluso para despacho - SAJ

13/05/2011, 15:40

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2011, 13:25

Aguardando envio para o Juiz - 183

10/05/2011, 17:02

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela Denunciada à lide acerca da intimação de fls. 596.

10/05/2011, 17:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2011 Data da Publicação: 09/03/2011 Número do Diário: 1110 Página:

09/03/2011, 13:31

Aguardando publicação - Relação: 0016/2011 Teor do ato: Considerando a certidão de fl. 594, vê-se que fora nula a citação por edital já que não houve o cumprimento das medidas necessárias. Assim, intime-se a denunciante para promover a citação por edital, sob pena de indeferimento da denunciação. Cumpra-se. Advogados(s): Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS)

03/03/2011, 15:37

Aguardando confecção relação intimação advogado - Lista 16

09/02/2011, 14:28

Recebimento - SAJ

09/02/2011, 13:05

Decisão outras - Considerando a certidão de fl. 594, vê-se que fora nula a citação por edital já que não houve o cumprimento das medidas necessárias. Assim, intime-se a denunciante para promover a citação por edital, sob pena de indeferimento da denunciação. Cumpra-se.

08/02/2011, 15:22

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2010, 17:06

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2010, 14:05

Aguardando envio para o Juiz - esc. 02

14/09/2010, 17:56

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o réu ( denunciado: Intra Exportações) comprovasse a publicação do edital que foi retirado em 05/05/2000( fls. 587v), apesar de devidamente intimado consoante fls. 591.

14/09/2010, 17:49

Aguardando decurso do prazo

21/06/2010, 18:24

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido acerca do despacho de fls. 585.

21/06/2010, 18:22

Aguardando publicação

10/06/2010, 09:58

Recebimento - SAJ

09/06/2010, 18:46

Concluso para despacho - SAJ

14/05/2010, 13:10

Aguardando envio para o Juiz

13/05/2010, 15:06

Juntada de petição

05/05/2010, 13:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2010 Data da Publicação: 28/04/2010 Número do Diário: 909 Página:

28/04/2010, 12:39

Aguardando publicação - Relação: 0038/2010 Teor do ato: Indefiro o pedido formulado pelo peticionante de fls. 581/582, porquanto não é economicamente hipossuficiente, não havendo motivo para o judiciário assumir a obrigação de diligenciar acerca do atual paradeiro dos requeridos. Além disso, não há comprovação de foi exaurido extrajudicialmente a busca pela localização dos endereços dos requeridos. Outrossim, tendo em vista o teor das certidões subscritas pelos Oficiais de Justiça (fls. 554 verso e 575 verso), e considerando o pedido alternativo formulado pelo peticionante de fls. 581/582, determino a citação dos requeridos Walmir Weber e Nivaldo Cavanholi por edital, com as advertências legais (prazo edital: 20 dias). Intime-se para, inclusive comprovar o cumprimento do requisito constante no artigo 232, inciso III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.Fica intimado o procurador do réu, para que no prazo de 05(cinco) dias, retire em cartório o edital, devendo o mesmo, proceder a comprovação da publicação realizada. Advogados(s): Cecília Ramos Macedo de Freitas (OAB 012.075/SC), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS)

26/04/2010, 15:32

Aguardando publicação - Lista 38

24/03/2010, 13:23

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do réu, para que no prazo de 05(cinco) dias, retire em cartório o edital, devendo o mesmo, proceder a comprovação da publicação realizada.

24/03/2010, 13:21

Edital expedido - SAJ - Citação - Rito Ordinário

12/03/2010, 16:49

Aguardando cumprir despacho

26/02/2010, 16:37

Recebimento - SAJ

25/02/2010, 17:29

Despacho outros - Indefiro o pedido formulado pelo peticionante de fls. 581/582, porquanto não é economicamente hipossuficiente, não havendo motivo para o judiciário assumir a obrigação de diligenciar acerca do atual paradeiro dos requeridos. Além disso, não há comprovação de foi exaurido extrajudicialmente a busca pela localização dos endereços dos requeridos. Outrossim, tendo em vista o teor das certidões subscritas pelos Oficiais de Justiça (fls. 554 verso e 575 verso), e considerando o pedido alternativo formulado pelo peticionante de fls. 581/582, determino a citação dos requeridos Walmir Weber e Nivaldo Cavanholi por edital, com as advertências legais (prazo edital: 20 dias). Intime-se para, inclusive comprovar o cumprimento do requisito constante no artigo 232, inciso III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.Fica intimado o procurador do réu, para que no prazo de 05(cinco) dias, retire em cartório o edital, devendo o mesmo, proceder a comprovação da publicação realizada.

24/02/2010, 15:58

Concluso para despacho - SAJ

06/11/2009, 09:17

Aguardando envio para o Juiz

05/11/2009, 12:39

Aguardando envio para o Juiz

04/11/2009, 16:07

Juntada de petição

04/11/2009, 16:07

Juntada de fac-símile (fax)

19/10/2009, 16:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0150/2009 Data da Publicação: 07/10/2009 Número do Diário: 785 Página:

07/10/2009, 13:13

Aguardando publicação - Relação: 0150/2009 Teor do ato: Fica intimada a denunciada Intra Exportações Ltda através de seu procurador, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 575- verso, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Cecília Ramos Macedo de Freitas (OAB 012.075/SC)

05/10/2009, 15:43

Aguardando publicação - Lista 150

01/10/2009, 15:43

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a denunciada Intra Exportações Ltda através de seu procurador, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 575- verso, no prazo de cinco dias.

01/10/2009, 15:39

Certificado outros - Certifico que consoante fls. 498 a citação de Valmir Weber foi requerida pela denunciada Intra Exportações Ltda, portanto o ato de fls.576 e a publicação de fls.577 estão equivocados.

01/10/2009, 15:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0147/2009 Data da Publicação: 01/10/2009 Número do Diário: 781 Página:

01/10/2009, 13:20

Aguardando publicação - Relação: 0147/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 575-verso, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 013.106/SC)

29/09/2009, 18:17

Aguardando publicação - Lista 147

28/09/2009, 13:44

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 575-verso, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/09/2009, 13:44

Juntada de mandado

28/09/2009, 13:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

24/09/2009, 18:26

Aguardando cumprimento do mandado

17/09/2009, 14:16

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 25/09/2009

14/09/2009, 14:06

Aguardando cumprir despacho

11/09/2009, 16:28

Juntada de petição

11/09/2009, 16:28

Aguardando publicação - lista 123

25/08/2009, 16:02

Recebimento - SAJ

25/08/2009, 14:25

Carga ao Advogado

24/08/2009, 16:49

Aguardando envio para o Advogado

24/08/2009, 16:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0123/2009 Data da Publicação: 14/08/2009 Número do Diário: 748 Página:

14/08/2009, 13:10

Aguardando publicação - Relação: 0123/2009 Teor do ato: Fica intimado o Réu (banco do brasil), para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 13,62), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC)

12/08/2009, 16:52

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o Réu (banco do brasil), para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 13,62), no prazo de 5 (cinco) dias.

11/08/2009, 16:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0120/2009 Data da Publicação: 11/08/2009 Número do Diário: 745 Página:

11/08/2009, 13:33

Aguardando publicação - Relação: 0120/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 013.106/SC)

07/08/2009, 17:11

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça , no prazo de 5 (cinco) dias.

04/08/2009, 15:14

Recebimento - SAJ

04/08/2009, 15:08

Carga à Contadoria

31/07/2009, 13:12

Aguardando envio para o Contador

31/07/2009, 13:04

Recebimento - SAJ

30/07/2009, 16:53

Despacho outros - É cediço que existe uma ordem elencada pelo Código de Processo Civil acerca das formas de comunicação dos atos processuais, sendo que a modalidade editalicia é a ultima delas, só possível de ser realizada caso todas as demais tenham resultado infrutíferas (art. 221, CPC). Assim, como a citação pelo correio de um dos sócios da empresa Calçados Guante não foi possível de ser efetivada, conforme se verifica do AR de fl. 525, necessário se faz, antes de qualquer outra medida, que a citação de fl. 521 seja reiterada no endereço declinado no referido AR, porém, através de Oficial de Justiça. Cumpra-se. Após o cumprimento do mandado de citação acima nominado pelo Oficial de Justiça, voltem os autos para apreciação do postulado na petição de fl. 564,

30/07/2009, 14:41

Concluso para despacho - SAJ

20/03/2009, 19:06

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2009, 12:23

Aguardando envio para o Juiz

17/03/2009, 15:06

Juntada de petição

17/03/2009, 15:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2009 Data da Publicação: 12/02/2009 Número do Diário: 623 Página:

12/02/2009, 14:36

Aguardando publicação - Relação: 0006/2009 Teor do ato: Com razão a parte que formulou o petitório de fls. 558/559. Intime-se o Banco do Brasil acerca do ato ordinatório de fl. 555. Advogados(s): Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC)

10/02/2009, 15:04

Aguardando publicação - Lista 006

12/01/2009, 14:58

Recebimento - SAJ

12/01/2009, 12:49

Despacho outros - Com razão a parte que formulou o petitório de fls. 558/559. Intime-se o Banco do Brasil acerca do ato ordinatório de fl. 555.

07/01/2009, 15:14

Concluso para despacho - SAJ

18/12/2008, 19:22

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2008, 13:07

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2008, 16:04

Juntada de petição

17/12/2008, 16:04

Aguardando petição

04/12/2008, 12:42

Recebimento - SAJ

03/12/2008, 15:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

02/12/2008, 12:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 05/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

28/11/2008, 19:18

Carga ao Advogado

27/11/2008, 15:27

Aguardando envio para o Advogado

27/11/2008, 15:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0275/2008 Data da Publicação: 16/10/2008 Número do Diário: 551 Página:

16/10/2008, 13:17

Aguardando publicação - Relação: 0275/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 013.106/SC)

14/10/2008, 16:05

Aguardando publicação

10/10/2008, 17:59

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/10/2008, 17:58

Juntada de carta precatória

10/10/2008, 17:58

Aguardando devolução de carta precatória

23/09/2008, 16:13

Juntada de petição

23/09/2008, 16:13

Carta precatória expedida - SAJ

01/09/2008, 16:58

Ofício expedido - SAJ - Genérico

28/08/2008, 14:12

Aguardando cumprir despacho

25/08/2008, 16:06

Aguardando publicação - lista 228

22/08/2008, 14:35

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador da denunciada Intra Exportações Ltda, para manifestar-se sobre o ofício de fls *, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/08/2008, 14:35

Juntada de outros

22/08/2008, 14:32

Juntada de petição

04/08/2008, 18:01

Aguardando publicação - lista 171

31/07/2008, 17:13

Juntada de fac-símile (fax)

31/07/2008, 17:12

Aguardando publicação - Lista 171

31/07/2008, 13:55

Juntada de fac-símile (fax)

31/07/2008, 13:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0171/2008 Data da Publicação: 09/07/2008 Número do Diário: 480 Página:

09/07/2008, 13:02

Aguardando publicação - Relação: 0171/2008 Teor do ato: Fica intimado o réu, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cecília Ramos Macedo de Freitas (OAB 012.075/SC), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS)

07/07/2008, 18:16

Aguardando publicação - Lista 171

07/07/2008, 13:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0166/2008 Data da Publicação: 04/07/2008 Número do Diário: 477 Página:

04/07/2008, 15:09

Aguardando publicação - Relação: 0166/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 013.106/SC)

02/07/2008, 17:16

Aguardando publicação - lista 166

01/07/2008, 16:38

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o réu, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/07/2008, 16:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR990269019TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Valmir Weber

01/07/2008, 00:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0152/2008 Data da Publicação: 23/06/2008 Número do Diário: 468 Página:

23/06/2008, 16:08

Aguardando publicação - Relação: 0152/2008 Teor do ato: Fica intimado o procurador da denunciada Intra Exportações Ltda., para retirar a carta precatória citatória, no prazo de 05(cinco) dias. Posteriormente, deverá comprovar a distribuição da mesma. Advogados(s): Cecília Ramos Macedo de Freitas (OAB 012.075/SC), Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC), Silene Vanni (OAB 050.815/RS), Cristiane Homrich (OAB 056.349/RS)

19/06/2008, 18:07

Aguardando publicação - Lista 152

17/06/2008, 18:13

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

09/06/2008, 17:39

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

09/06/2008, 17:39

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador da denunciada Intra Exportações Ltda., para retirar a carta precatória citatória, no prazo de 05(cinco) dias. Posteriormente, deverá comprovar a distribuição da mesma.

09/06/2008, 14:43

Aguardando cumprir despacho

16/05/2008, 12:32

Recebimento - SAJ

15/05/2008, 17:31

Concluso para despacho - SAJ

15/05/2008, 13:56

Despacho outros - Defiro a folhas 498. Cite-se, pois.

15/05/2008, 13:48

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2008, 12:02

Aguardando envio para o Juiz

14/05/2008, 15:58

Juntada de petição

14/05/2008, 15:57

Aguardando petição

06/05/2008, 13:00

Recebimento - SAJ

05/05/2008, 16:20

Carga ao Advogado

29/04/2008, 15:39

Aguardando envio para o Advogado

29/04/2008, 15:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0095/2008 Data da Publicação: 28/04/2008 Número do Diário: 430 Página:

28/04/2008, 13:34

Aguardando publicação - Relação: 0095/2008 Teor do ato: Sobre a petição retro, ao autor para manifestação, em dez dias. Cumpra-se. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 013.106/SC)

24/04/2008, 17:39

Aguardando publicação - Lista 95

24/04/2008, 13:18

Recebimento - SAJ

23/04/2008, 17:27

Despacho outros - Sobre a petição retro, ao autor para manifestação, em dez dias. Cumpra-se.

23/04/2008, 13:33

Concluso para despacho - SAJ

22/04/2008, 16:35

Aguardando envio para o Juiz

22/04/2008, 13:38

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2008, 15:32

Juntada de petição

17/04/2008, 15:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0073/2008 Data da Publicação: 04/04/2008 Número do Diário: 415 Página:

04/04/2008, 14:17

Aguardando publicação - Relação: 0073/2008 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor e do réu para manifestarem-se sobre a não apresentação de contestação pela denunciada Calçados Guante Ltda., no prazo de 05(cinco) dias. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 013.106/SC)

02/04/2008, 16:22

Aguardando publicação - Lista 73

01/04/2008, 15:23

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do autor e do réu para manifestarem-se sobre a não apresentação de contestação pela denunciada Calçados Guante Ltda., no prazo de 05(cinco) dias.

01/04/2008, 15:23

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido acerca do despacho de fls.477.

25/03/2008, 15:06

Aguardando decurso do prazo

07/01/2008, 16:03

Juntada de petição

07/01/2008, 16:02

Aguardando comprovação de publicação de edital

18/12/2007, 15:41

Aguardando decurso do prazo

11/12/2007, 16:33

Aguardando publicação

28/11/2007, 13:16

Recebimento - SAJ

27/11/2007, 13:47

Carga ao Advogado

26/11/2007, 15:47

Aguardando envio para o Advogado

26/11/2007, 15:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0255/2007 Data da Publicação: 23/11/2007 Número do Diário: 336 Página:

23/11/2007, 13:17

Aguardando publicação - Relação: 0255/2007 Teor do ato: Fica intimado o réu, para comparecimento em cartório, a fim de efetuar a retirada do edital de citação, para efetuar sua publicação, no prazo de 5 (cinco) dias. R. Equivocada a intimação retro, já que a competência para o ato é do réu, conforme já determinado. Assim, cumpra-se corretamente o ato e aguarde-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC)

21/11/2007, 14:39

Aguardando comprovação de publicação de edital - Lista 255

16/11/2007, 13:11

Recebimento - SAJ

14/11/2007, 16:22

Despacho outros - R. Equivocada a intimação retro, já que a competência para o ato é do réu, conforme já determinado. Assim, cumpra-se corretamente o ato e aguarde-se. Cumpra-se.

14/11/2007, 14:06

Concluso para despacho - SAJ

13/11/2007, 13:32

Aguardando envio para o Juiz

13/11/2007, 13:26

Aguardando envio para o Juiz

12/11/2007, 15:29

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. retro.

12/11/2007, 15:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0208/2007 Data da Publicação: 28/09/2007 Número do Diário: 299 Página:

02/10/2007, 14:02

Aguardando publicação - Lista 208

01/10/2007, 17:08

Juntada de outros

01/10/2007, 17:06

Aguardando publicação - Relação: 0208/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor, para comparecimento em cartório, a fim de efetuar a retirada do edital de citação, para efetuar sua publicação, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 013.106/SC)

26/09/2007, 17:11

Certificado outros - Narrativa

25/09/2007, 13:33

Aguardando publicação

20/09/2007, 15:44

Ato Ordinatório-Retirada de autos - Fica intimado o réu, para comparecimento em cartório, a fim de efetuar a retirada do edital de citação, para efetuar sua publicação, no prazo de 5 (cinco) dias. R. Equivocada a intimação retro, já que a competência para o ato é do réu, conforme já determinado. Assim, cumpra-se corretamente o ato e aguarde-se. Cumpra-se.

18/09/2007, 18:49

Edital expedido - SAJ - Citação - Rito Ordinário

18/09/2007, 14:39

Aguardando cumprir despacho

03/09/2007, 12:50

Recebimento - SAJ

31/08/2007, 15:39

Despacho outros - R. Defiro retro. Cite-se, por edital. Cumpra-se.

31/08/2007, 15:05

Concluso para despacho - SAJ

30/08/2007, 15:30

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2007, 13:13

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2007, 16:52

Juntada de petição

27/08/2007, 16:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0148/2007 Data da Publicação: 25/07/2007 Número do Diário: 253 Página:

25/07/2007, 13:50

Aguardando publicação - Relação: 0148/2007 Teor do ato: Com razão retro. Ao réu Banco do Brasil para o necessário, conforme retro, em dez dias. Intime-se. Advogados(s): Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC)

23/07/2007, 14:58

Aguardando publicação

19/07/2007, 12:51

Recebimento - SAJ

19/07/2007, 11:29

Despacho outros - Com razão retro. Ao réu Banco do Brasil para o necessário, conforme retro, em dez dias. Intime-se.

18/07/2007, 18:02

Concluso para despacho - SAJ

17/07/2007, 14:59

Aguardando envio para o Juiz

17/07/2007, 13:12

Aguardando envio para o Juiz

13/07/2007, 14:52

Juntada de petição

13/07/2007, 14:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0135/2007 Data da Publicação: 11/07/2007 Número do Diário: 243 Página:

11/07/2007, 13:07

Aguardando publicação - Relação: 0135/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC)

09/07/2007, 18:12

Aguardando publicação - lista 135

02/07/2007, 13:35

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/07/2007, 13:35

Juntada de carta precatória

02/07/2007, 13:35

Aguardando devolução de carta precatória

13/04/2007, 13:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0055/2007 Data da Publicação: 02/04/2007 Número do Diário: 175 Página:

02/04/2007, 12:23

Aguardando publicação - Relação: 0055/2007 Teor do ato: Fica intimado o advogado do réu Banco do Brasil, para retirar a carta precatória de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC)

29/03/2007, 15:41

Aguardando expedir edital - lista 58

29/03/2007, 15:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2007 Data da Publicação: 28/03/2007 Número do Diário: 172 Página:

28/03/2007, 13:58

Aguardando publicação - Relação: 0053/2007 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC)

26/03/2007, 15:30

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado do réu Banco do Brasil, para retirar a carta precatória de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

23/03/2007, 15:33

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

22/03/2007, 13:32

Aguardando cumprir despacho

20/03/2007, 17:08

Juntada de petição

20/03/2007, 17:08

Aguardando petição

14/03/2007, 13:17

Recebimento - SAJ

13/03/2007, 16:00

Carga ao Advogado

06/03/2007, 17:59

Aguardando envio para o Advogado

06/03/2007, 17:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2007 Data da Publicação: 01/03/2007 Data da Circulação: 01/03/2007 Número do Diário: 155 Página:

01/03/2007, 13:34

Aguardando publicação - Relação: 0032/2007 Teor do ato: Fica intimado o réu, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC)

27/02/2007, 17:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0028/2007 Data da Publicação: 27/02/2007 Data da Circulação: 27/02/2007 Número do Diário: 153 Página:

27/02/2007, 13:09

Aguardando publicação

27/02/2007, 12:53

Certidão emitida - Abertura de Volume

23/02/2007, 14:01

Certidão emitida - Encerramento de Volume

23/02/2007, 14:00

Aguardando publicação - Relação: 0028/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC), Jorge Acir Cordeiro (OAB 013.106/SC)

23/02/2007, 13:05

Aguardando publicação - lista 31

22/02/2007, 14:37

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o réu, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/02/2007, 14:37

Juntada de mandado

22/02/2007, 14:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

14/02/2007, 18:29

Aguardando cumprimento do mandado

13/02/2007, 15:16

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Emitido Local: 2º Cartório Cível - 16/05/2012

12/02/2007, 16:23

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 21/02/2007

12/02/2007, 16:23

Aguardando cumprir despacho

09/02/2007, 12:53

Recebimento - SAJ

09/02/2007, 12:48

Despacho outros - Ciente. Cumpra-se o despacho retro.

08/02/2007, 16:46

Concluso para despacho - SAJ

08/02/2007, 16:22

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2007, 12:46

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2007, 16:42

Juntada de petição

05/02/2007, 16:41

Aguardando cumprir despacho

02/02/2007, 13:30

Recebimento - SAJ

01/02/2007, 18:44

Despacho outros - Defiro o pedido. Cite-se a litisdenunciada, Calçados Guante Ltda, por mandado, no endereço fornecido a fls. 423. Cumpra-se.

01/02/2007, 15:10

Concluso para despacho - SAJ

22/01/2007, 14:44

Aguardando envio para o Juiz

22/01/2007, 14:16

Aguardando envio para o Juiz

11/01/2007, 16:17

Juntada de réplica

11/01/2007, 16:17

Juntada de petição

11/01/2007, 16:17

Aguardando petição

15/12/2006, 13:16

Recebimento - SAJ

14/12/2006, 14:36

Carga ao Advogado

06/12/2006, 14:17

Aguardando envio para o Advogado

06/12/2006, 14:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0163/2006 Data da Publicação: 01/12/2006 Data da Circulação: 01/12/2006 Número do Diário: 106 Página:

04/12/2006, 13:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0163/2006 Data da Publicação: 01/12/2006 Data da Circulação: 01/12/2006 Número do Diário: 106 Página:

04/12/2006, 13:00

Aguardando publicação - Relação: 0163/2006 Teor do ato: Conforme despacho a folhas 286, foram deferidas as denunciações a lide das empresas Intra Exportações Ltda e Calçados Guante Ltda. Ocorre que somente foi citada a primeira denunciada. Assim, cite-se a segunda denunciada (Calçados Guante Ltda), nos termos da contestação a folhas 225-245, conforme já determinado. Não obstante, sobre a contestação da empresa Intra Exportações, intime-se o réu Banco do Brasil para manifestação, em dez dias. Quantoà petição remetida via fax (fls. 292/338), cumpra-se o disposto no art. 88 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina. Cumpra-se. Advogados(s): Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC)

28/11/2006, 16:29

Aguardando publicação - Relação: 0163/2006 Teor do ato: Defiro retro. Intime-se o réu Banco do Brasil para promover a citação da litisdenunciada, conforme despacho a folhas 392. No mais, cumpra-se integralmente o que fora determinado pelo despacho a folhas 392. Cumpra-se. Advogados(s): Maria Rita de Andrade (OAB 009.313/SC)

28/11/2006, 16:29

Aguardando publicação

22/11/2006, 13:13

Recebimento - SAJ

21/11/2006, 13:14

Despacho outros - Defiro retro. Intime-se o réu Banco do Brasil para promover a citação da litisdenunciada, conforme despacho a folhas 392. No mais, cumpra-se integralmente o que fora determinado pelo despacho a folhas 392. Cumpra-se.

20/11/2006, 19:14

Concluso para despacho - SAJ

20/11/2006, 12:46

Aguardando envio para o Juiz

20/11/2006, 12:36

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2006, 16:12

Juntada de petição

16/11/2006, 16:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0148/2006 Data da Publicação: 08/11/2006 Data da Circulação: 08/11/2006 Número do Diário: 90 Página:

08/11/2006, 12:42

Aguardando publicação - Relação: 0148/2006 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC)

06/11/2006, 14:08

Aguardando publicação - lista 148

26/10/2006, 13:54

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/10/2006, 13:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR227584694TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Calcados Guante Ltda

26/10/2006, 00:00

Aguardando juntada de AR

20/10/2006, 13:31

Juntada de petição

20/10/2006, 13:31

Juntada de fac-símile (fax)

20/10/2006, 13:31

Aguardando juntada de AR

18/10/2006, 15:37

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

11/10/2006, 13:18

Aguardando cumprir despacho

10/10/2006, 12:42

Recebimento - SAJ

09/10/2006, 17:17

Despacho outros - Conforme despacho a folhas 286, foram deferidas as denunciações a lide das empresas Intra Exportações Ltda e Calçados Guante Ltda. Ocorre que somente foi citada a primeira denunciada. Assim, cite-se a segunda denunciada (Calçados Guante Ltda), nos termos da contestação a folhas 225-245, conforme já determinado. Não obstante, sobre a contestação da empresa Intra Exportações, intime-se o réu Banco do Brasil para manifestação, em dez dias. Quantoà petição remetida via fax (fls. 292/338), cumpra-se o disposto no art. 88 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina. Cumpra-se.

09/10/2006, 16:40

Concluso para despacho - SAJ

05/10/2006, 13:31

Aguardando envio para o Juiz

05/10/2006, 13:02

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2006, 16:35

Juntada de petição

04/10/2006, 16:35

Aguardando petição

03/10/2006, 13:34

Recebimento - SAJ

02/10/2006, 16:21

Carga ao Advogado

22/09/2006, 13:34

Aguardando envio para o Advogado

22/09/2006, 13:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0120/2006 Data da Publicação: 20/09/2006 Data da Circulação: 20/09/2006 Número do Diário: 57 Página:

20/09/2006, 14:19

Aguardando publicação - Relação: 0120/2006 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos , no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC)

18/09/2006, 14:03

Aguardando publicação - Lista 123

15/09/2006, 16:05

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos , no prazo de 10 (dez) dias.

15/09/2006, 16:04

Juntada de contestação

15/09/2006, 16:04

Aguardando decurso do prazo

11/09/2006, 17:46

Juntada de fac-símile (fax)

11/09/2006, 17:46

Aguardando decurso do prazo

06/09/2006, 15:05

Juntada de AR

06/09/2006, 15:05

Ofício expedido - SAJ

10/08/2006, 14:08

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

09/08/2006, 13:08

Aguardando cumprir despacho

25/07/2006, 13:15

Recebimento - SAJ

24/07/2006, 14:11

Despacho outros - Nos termos da contestação retro, defiro as denunciações à lide colimadas. Cite-se.

24/07/2006, 13:26

Concluso para despacho - SAJ

21/07/2006, 13:32

Aguardando envio para o Juiz

21/07/2006, 12:14

Aguardando envio para o Juiz

20/07/2006, 17:55

Juntada de petição

20/07/2006, 17:55

Aguardando petição

18/07/2006, 13:00

Recebimento - SAJ

17/07/2006, 16:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0081/2006 Data da Publicação: 07/07/2006 Data da Circulação: 07/07/2006 Número do Diário: 5 Página:

13/07/2006, 15:25

Carga ao Advogado

07/07/2006, 16:30

Aguardando envio para o Advogado

07/07/2006, 16:30

Aguardando publicação - Relação: 0081/2006 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fábio Estevam Machado (OAB 012.894/SC)

05/07/2006, 15:00

Aguardando publicação

04/07/2006, 17:03

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o Procurador do autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

04/07/2006, 17:03

Juntada de contestação

04/07/2006, 17:01

Aguardando petição

30/06/2006, 15:48

Aguardando decurso do prazo

29/06/2006, 12:44

Recebimento - SAJ

27/06/2006, 15:54

Carga ao Advogado

06/06/2006, 15:10

Aguardando envio para o Advogado

06/06/2006, 15:10

Juntada de petição

06/06/2006, 15:05

Aguardando decurso do prazo

02/06/2006, 11:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR088899921TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco do Brasil S/A

02/06/2006, 00:00

Ofício expedido - SAJ

17/05/2006, 15:55

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

17/05/2006, 15:13

Recebimento - SAJ

17/05/2006, 08:48

Despacho outros - Recebo a inicial. Cite-se.

16/05/2006, 16:16

Concluso para despacho - SAJ

15/05/2006, 13:38

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2006, 09:23

Recebimento - SAJ

12/05/2006, 11:30

Processo distribuído por dependência

11/05/2006, 16:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 13:50