Ação Penal - Procedimento Sumário 5001481-74.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ANDERSON LEOBERTO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 17:20

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON LEOBERTO PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

26/05/2025, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

26/05/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 15:57

Extinta a Punibilidade por morte do agente

22/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/05/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/05/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/05/2025, 13:38

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

26/05/2025, 17:20

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON LEOBERTO PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

26/05/2025, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

26/05/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 16:26

22/05/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 15:57

Extinta a Punibilidade por morte do agente

22/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/05/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/05/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/05/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/05/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/05/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/05/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 11:12

Juntada da Certidão de óbito - CAMP

13/05/2025, 11:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

13/05/2025, 11:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON LEOBERTO PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/05/2022, 17:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/05/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/05/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2022, 16:13

Decisão interlocutória

13/05/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 15:59

Conclusos para decisão

05/05/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/05/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/05/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/05/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/05/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2022, 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

02/05/2022, 11:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO

08/04/2022, 16:11

Expedição de mandado - BNUCEMAN

08/04/2022, 14:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2022 02:01:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2022

04/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANDERSON LEOBERTO PEREIRA EDITAL Nº 310024092741 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDERSON LEOBERTO PEREIRA, CPF: 06652717948 - atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: denunciado por infração ao disposto no artigo 306, § 1º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001481-74.2022.8.24.0008/SC

04/03/2022, 00:00

Juntada de certidão

03/03/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

03/03/2022, 19:45

Recebida a denúncia

31/01/2022, 16:26

Conclusos para decisão

26/01/2022, 13:22

Juntada de certidão

26/01/2022, 13:22

Distribuído por dependência - Número: 50086375020218240008/SC

25/01/2022, 16:06