Petição Cível 5002322-63.2021.8.24.0086 - TJSC | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 37.346,06

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Otacílio Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 19:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

18/09/2023, 19:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6217728, Subguia 3230145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.796,94

18/09/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/08/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OTOUN

15/08/2023, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6217728, Subguia 3230145

15/08/2023, 17:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO HENING MELO

15/08/2023, 17:51

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6217728 - R$ 1.796,94

15/08/2023, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023, 14:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OTOUN -> DCJE

08/08/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 14:33

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 19:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

18/09/2023, 19:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6217728, Subguia 3230145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.796,94

18/09/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/08/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

Anexo

•25/10/2022, 10:52

Anexo

•25/10/2022, 10:52

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OTOUN

15/08/2023, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6217728, Subguia 3230145

15/08/2023, 17:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO HENING MELO

15/08/2023, 17:51

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6217728 - R$ 1.796,94

15/08/2023, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023, 14:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OTOUN -> DCJE

08/08/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 14:32

Recebidos os autos - TJSC -> OTOUN Número: 50023226320218240086

08/08/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO HENING MELO (Sucessão) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: FATIMA APARECIDA MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: EDNILZA DAS GRACAS MELO DAS NEVES (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: ROSELENE VELHO MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002322-63.2021.8.24.0086/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO HENING MELO (REQUERENTE) ADVOGADO: Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (REQUERIDO) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002322-63.2021.8.24.0086/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OTOUN -> TJSC

01/12/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/11/2022, 01:14

Juntada de Petição

17/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/10/2022, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/10/2022, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Justiça gratuita: Deferida

25/10/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2022, 18:58

Julgado improcedente o pedido

22/09/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/09/2022, 16:09

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/07/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/06/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/04/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/04/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 13:55

Despacho

23/03/2022, 13:55

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

23/03/2022, 10:57

Juntada de Petição

16/03/2022, 16:22

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/01/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/11/2021, 17:02

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

16/11/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/10/2021, 10:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

21/10/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/10/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2021, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO HENING MELO. Justiça gratuita: Deferida.

07/10/2021, 16:37

Não Concedida a tutela provisória

07/10/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 13:54

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO HENING MELO. Justiça gratuita: Requerida.

06/10/2021, 13:41

Anexo

•25/10/2022, 10:52

Anexo

•25/10/2022, 10:52

SENTENÇA

•22/09/2022, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 13:55

Anexo

•11/01/2022, 14:07

Anexo

•11/01/2022, 14:07

Anexo

•11/01/2022, 14:07

Anexo

•11/01/2022, 14:07

Anexo

•11/01/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 13:54