Cumprimento de sentença 5000012-39.2015.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

JOSE LUIZ BAIXO

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:47

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

30/11/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/11/2023, 22:06

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TIJ01CV

10/11/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.809,11

10/11/2023, 06:49

Expedição de Alvará

08/11/2023, 18:17

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - TIJ01CV -> DCJE

08/11/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:56

Juntada de certidão

08/11/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/11/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/10/2023, 20:59

Juntada de Petição

19/10/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/10/2023, 03:32

Decisão interlocutória

10/10/2023, 20:39

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:47

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

30/11/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/11/2023, 22:06

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TIJ01CV

10/11/2023, 10:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.809,11

10/11/2023, 06:49

Expedição de Alvará

08/11/2023, 18:17

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - TIJ01CV -> DCJE

08/11/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:56

Juntada de certidão

08/11/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/11/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/10/2023, 20:59

Juntada de Petição

19/10/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/10/2023, 03:32

Decisão interlocutória

10/10/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 20:39

Conclusos para decisão

14/09/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/04/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/04/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/04/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/03/2023, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 09:39

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ01CV Número: 50000123920158240072

17/03/2023, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: JOSE LUIZ BAIXO (EXEQUENTE) ADVOGADO: FERNANDA FARIA LAUS (OAB SC013678) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000012-39.2015.8.24.0072/SC (Pauta: 299) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJ01CV -> TJSC

10/06/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/06/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/06/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/12/2021, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/11/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/11/2021, 12:02

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2609275 - R$ 528,50

08/11/2021, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 61. Guia: 2609275 Situação: Em aberto.

08/11/2021, 12:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2561183, Subguia 1426018 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

05/11/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50

27/10/2021, 18:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2561183, Subguia 1426018

27/10/2021, 16:55

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2561183 - R$ 528,50

27/10/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/10/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/10/2021, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/10/2021, 15:58

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2523460 - R$ 528,50

21/10/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/10/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 10:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2021, 10:52

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/10/2021, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/10/2021, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/10/2021, 12:32

Juntada de Petição

27/09/2021, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/09/2021, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 14:18

Juntada de Petição

13/09/2021, 07:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003169-08.2015.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 42

12/04/2021, 13:15

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para despacho - 28/05/2019 13:33:23)

16/12/2020, 15:30

Juntada de Petição

11/05/2020, 08:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2020, 07:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

24/06/2019, 09:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2019 Teor do ato: O feito encontra-se sobrestado em razão da Impugnação ao Cumprimento de Sentença n. 0003169-08.2015.8.24.0072. Assim, aguarde-se em Cartório até o julgamento definitivo da citada Impugnação. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Giane Brusque Bello (OAB 12303/SC), Fernanda Faria Laus (OAB 13678/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

14/06/2019, 16:00

Mero expediente - SAJ - O feito encontra-se sobrestado em razão da Impugnação ao Cumprimento de Sentença n. 0003169-08.2015.8.24.0072. Assim, aguarde-se em Cartório até o julgamento definitivo da citada Impugnação.

11/06/2019, 11:29

Juntada de documento

09/04/2018, 12:54

Juntada de documento

09/04/2018, 12:54

Juntada de documento

09/04/2018, 12:54

Juntada de documento

09/04/2018, 12:54

Juntada de documento

09/04/2018, 12:54

Juntada de Petição

09/04/2018, 12:54

Juntada de documento

09/04/2018, 12:54

Juntada

09/04/2018, 12:54

Processo suspenso - SAJ - ag. decisão recuperação judicial

19/09/2017, 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2452 Página:

15/05/2017, 13:42

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WTLJ16100056160

09/05/2017, 07:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Cumprimento de sentença - Número: 80013 - Protocolo: WTLJ16100093936

09/05/2017, 07:23

Recebidos os autos

03/05/2017, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Fernanda Faria Laus (OAB 13678/SC)

06/10/2016, 12:04

Autos entregues em carga ao Advogado

13/05/2016, 11:58

Execução de sentença iniciada - 0003169-08.2015.8.24.0072 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença

16/12/2015, 12:50

Recebidos os autos

04/12/2015, 12:23

Autos entregues em carga ao Advogado

30/11/2015, 14:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2246 Página:

26/11/2015, 10:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2015 Teor do ato: Intime-se a parte executada para proceder, em 15 dias, a satisfação voluntária do valor trazido em cumprimento de sentença, sob pena de, decorrido o prazo, ser incluída a multa disposta no art. 475-J do CPC. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Giane Brusque Bello (OAB 12303/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

24/11/2015, 12:29

Recebidos os autos

20/11/2015, 11:07

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte executada para proceder, em 15 dias, a satisfação voluntária do valor trazido em cumprimento de sentença, sob pena de, decorrido o prazo, ser incluída a multa disposta no art. 475-J do CPC.

20/11/2015, 10:51

Conclusos para despacho

16/10/2015, 11:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que efetuei o apensamento na forma determinada e faço estes CONCLUSOS.

15/10/2015, 11:59

Conclusos para despacho

15/10/2015, 11:59

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001011-24.2008.8.24.0072 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Telefonia

15/10/2015, 11:54

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0001011-24.2008.8.24.0072

13/10/2015, 09:03

Anexo

•17/04/2023, 11:21

Anexo

•17/04/2023, 11:21

Anexo

•17/04/2023, 11:21

Anexo

•17/04/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 15:56

SENTENÇA

•15/10/2021, 10:52

Anexo

•01/10/2021, 12:32

Anexo

•01/10/2021, 12:32

Anexo

•01/10/2021, 12:32

Anexo

•01/10/2021, 12:32

SENTENÇA

•24/09/2021, 14:18

SENTENÇA

•12/04/2021, 13:15

DESPACHO

•11/06/2019, 11:29

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 20:39

Anexo

•17/04/2023, 11:21

Anexo

•17/04/2023, 11:21

Anexo

•17/04/2023, 11:21

Anexo

•17/04/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 15:56

SENTENÇA

•15/10/2021, 10:52

Anexo

•01/10/2021, 12:32

Anexo

•01/10/2021, 12:32

Anexo

•01/10/2021, 12:32

Anexo

•01/10/2021, 12:32

SENTENÇA

•24/09/2021, 14:18

SENTENÇA

•12/04/2021, 13:15

DESPACHO

•11/06/2019, 11:29

DESPACHO

•09/04/2018, 12:54

DESPACHO

•09/04/2018, 12:54