Recurso Especial 1013715-29.2013.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 1013715-29.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 933365/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0933365 - AgInt no REsp 2224408 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 10:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00933365/2025 - AgInt no REsp 2224408/SC

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00933365/2025 - AgInt no REsp 2224408/SC

03/12/2025, 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014474/2025

21/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1014474/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2025 Petição Nº 933365/2025 -

03/10/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 933365/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0933365 - AgInt no REsp 2224408 - Publicação prevista para 13/02/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00933365/2025 - AgInt no REsp 2224408/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00933365/2025 - AgInt no REsp 2224408/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014474/2025

Protocolizada Petição 1014474/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2025 Petição Nº 933365/2025 -

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