Recurso Especial 5002987-59.2021.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

FABIO LUIS LOPES DE FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594866/2025

30/06/2025, 11:26

Protocolizada Petição 594866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de FABIO LUIS LOPES DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

24/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

29/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:10

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

27/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/05/2023, 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 454305/2023

16/05/2023, 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023, 19:38

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594866/2025

30/06/2025, 11:26

Protocolizada Petição 594866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2025, 16:50

-

•18/04/2023, 11:22

30/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de FABIO LUIS LOPES DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

24/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

29/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:10

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

27/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/05/2023, 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 454305/2023

16/05/2023, 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023, 19:38

Protocolizada Petição 454305/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023, 19:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/04/2023, 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2023, 11:57

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/04/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/04/2023, 11:24

-

•18/04/2023, 11:22

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•18/04/2023, 11:21

-

•18/04/2023, 11:21

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•18/04/2023, 11:21

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•18/04/2023, 11:20

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•18/04/2023, 11:20

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•18/04/2023, 11:19