Agravo em Recurso Especial 0000622-79.2017.8.24.0086 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da Vara Única da Comarca de Otacílio Costa 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RODRIGO MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EDUARDO BORGES

CPF

TERCEIRO

EVERTON BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

EMERSON ALEXANDRE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/03/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 20/03/2024

22/03/2024, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160326/2024

05/03/2024, 14:41

Protocolizada Petição 160326/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 715192/2023 - AgRg

04/03/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0715192 - AgRg no AREsp 2401318 - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 15:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2024, 10:05

Conhecido o recurso de RODRIGO MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 715192/2023 - AgRg no AREsp 2401318

27/02/2024, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/10/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069914/2023

26/10/2023, 18:01

Protocolizada Petição 1069914/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2023

26/10/2023, 17:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/10/2023 Petição Nº 715192/2023 -

16/10/2023, 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 715192/2023 - AgRg

16/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:12

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/03/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 20/03/2024

22/03/2024, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160326/2024

05/03/2024, 14:41

Protocolizada Petição 160326/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 715192/2023 - AgRg

Documentos

-

•19/06/2023, 18:00

-

•19/06/2023, 18:00

04/03/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0715192 - AgRg no AREsp 2401318 - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 15:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2024, 10:05

Conhecido o recurso de RODRIGO MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 715192/2023 - AgRg no AREsp 2401318

27/02/2024, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/10/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069914/2023

26/10/2023, 18:01

Protocolizada Petição 1069914/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2023

26/10/2023, 17:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/10/2023 Petição Nº 715192/2023 -

16/10/2023, 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 715192/2023 - AgRg

16/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

11/10/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 715192/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0715192 - AgRg no AREsp 2401318 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00715192 - AgRg no AREsp 2401318

11/10/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/10/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019146/2023

10/10/2023, 12:21

Protocolizada Petição 1019146/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 12:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2023, 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/08/2023, 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

17/08/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

15/08/2023, 22:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716694/2023

26/07/2023, 14:21

Protocolizada Petição 716694/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2023

26/07/2023, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2023, 23:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 715192/2023

25/07/2023, 22:31

Protocolizada Petição 715192/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/07/2023

25/07/2023, 22:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

21/07/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023, 19:39

Não conhecido o recurso de RODRIGO MACHADO

20/07/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023, 12:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/06/2023, 18:01

-

•19/06/2023, 17:59

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•19/06/2023, 17:59

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•19/06/2023, 17:59

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•19/06/2023, 17:59

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•19/06/2023, 17:58

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•19/06/2023, 17:58

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•19/06/2023, 17:58

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•19/06/2023, 17:57

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•19/06/2023, 17:56

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•19/06/2023, 17:56

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•19/06/2023, 17:56

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•19/06/2023, 17:54

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•19/06/2023, 17:52